{"id":58305,"date":"2024-07-06T17:35:03","date_gmt":"2024-07-06T17:35:03","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=58305"},"modified":"2024-07-06T17:35:03","modified_gmt":"2024-07-06T17:35:03","slug":"camara-aprova-prorrogacao-plano-nacional-de-educacao-ate-dezembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2024\/07\/06\/camara-aprova-prorrogacao-plano-nacional-de-educacao-ate-dezembro-de-2025\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova prorroga\u00e7\u00e3o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n

PNE atual, formulado em 2014, expirou no dia 25 de junho; novo plano aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o do atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2025. A proposta de extens\u00e3o, que tamb\u00e9m j\u00e1 foi aprovada pelo Senado, segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n

O PNE atual, que entrou em vig\u00eancia em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), expirou no dia 25 de junho deste ano. Um novo plano j\u00e1 foi elaborado, mas ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

A relatora do projeto que prorroga o plano, deputada federal Socorro Neri (PP-AC), entende que a medida \u00e9 uma forma de evitar a quebra de continuidade no planejamento educacional brasileiro at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo PNE, que ir\u00e1 vigorar por mais dez anos.<\/p>\n\n\n\n

A parlamentar tamb\u00e9m destacou que a maior parte das metas estabelecidas no PNE 2014-2024 \u2013 ao todo, foram estabelecidas 20 \u2013 n\u00e3o foi atingida.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDiscutir e votar o novo PNE exigir\u00e1 um esfor\u00e7o herc\u00faleo do Parlamento, a fim de que o texto reflita tanto as demandas antigas que ainda n\u00e3o se cumpriram quanto os novos anseios e desafios que surgiram nos \u00faltimos dez anos e que n\u00e3o est\u00e3o contemplados na legisla\u00e7\u00e3o aprovada em 2014\u201d, afirmou Neri.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a relatora, a prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em fun\u00e7\u00e3o do tempo exigido para ouvir todos os envolvidos nas pol\u00edticas educacionais e a sociedade civil interessada.<\/p>\n\n\n\n

Novo plano tem 18 objetivos
Formulado para ser mais \u201cobjetivo\u201d, segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Camilo Santana, o novo PNE, que ainda ser\u00e1 votado no Congresso, conta com 58 metas, 253 estrat\u00e9gias e 18 objetivos. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Ampliar a oferta de matr\u00edculas em creche e universalizar a pr\u00e9-escola<\/li>\n\n\n\n
  2. Garantir a qualidade da oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil<\/li>\n\n\n\n
  3. Assegurar a alfabetiza\u00e7\u00e3o ao final do 2\u00ba ano do ensino fundamental para todas as crian\u00e7as, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades<\/li>\n\n\n\n
  4. Assegurar que crian\u00e7as, adolescentes e jovens em idade escolar obrigat\u00f3ria concluam o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio na idade regular, em todas as modalidades educacionais, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades<\/li>\n\n\n\n
  5. Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio, em todas as modalidades educacionais, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades<\/li>\n\n\n\n
  6. Ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o integral em tempo integral para a rede p\u00fablica<\/li>\n\n\n\n
  7. Promover a educa\u00e7\u00e3o digital para o uso cr\u00edtico, reflexivo e \u00e9tico das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio da cidadania<\/li>\n\n\n\n
  8. Garantir o acesso, a qualidade da oferta e a perman\u00eancia em todos os n\u00edveis, etapas e modalidades na educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, na educa\u00e7\u00e3o do campo e na educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola<\/li>\n\n\n\n
  9. Garantir o acesso, a oferta de atendimento educacional especializado e a aprendizagem dos estudantes p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial e dos estudantes p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos, em todos os n\u00edveis, etapas e modalidades<\/li>\n\n\n\n
  10. Assegurar a alfabetiza\u00e7\u00e3o e ampliar a conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para todos os jovens, adultos e idosos<\/li>\n\n\n\n
  11. Ampliar o acesso e a perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades<\/li>\n\n\n\n
  12. Garantir a qualidade e a adequa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de popula\u00e7\u00f5es e seus territ\u00f3rios na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica<\/li>\n\n\n\n
  13. Ampliar o acesso, a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o na gradua\u00e7\u00e3o, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades<\/li>\n\n\n\n
  14. Garantir a qualidade de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior<\/li>\n\n\n\n
  15. Ampliar a forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na prospec\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o dos problemas da sociedade<\/li>\n\n\n\n
  16. Garantir forma\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/li>\n\n\n\n
  17. Assegurar a participa\u00e7\u00e3o social no planejamento e gest\u00e3o educacional<\/li>\n\n\n\n
  18. Assegurar a qualidade e equidade nas condi\u00e7\u00f5es de oferta da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    *Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia C\u00e2mara, sob supervis\u00e3o de Marcelo Freire<\/p>\n\n\n\n

    Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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