Programa que estabelece as metas do setor para a pr\u00f3xima d\u00e9cada ainda precisa ser encaminhado pelo Executivo<\/p>\n\n\n\n
O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), conjunto de diretrizes elaboradas pelo governo federal para as redes de ensino no Brasil, perde a validade na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (25). O Congresso Nacional precisa aprovar um novo programa para que o Brasil tenha regras atualizadas, mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O PNE re\u00fane orienta\u00e7\u00f5es para estados e munic\u00edpios, al\u00e9m de metas para que as redes melhorem a qualidade do ensino brasileiro, erradicando o analfabetismo e valorizando os profissionais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O documento tem validade de dez anos e os objetivos, publicadas em 2014, deveriam ser cumpridas at\u00e9 o fim de 2024. O programa tamb\u00e9m previa que o governo federal enviasse uma atualiza\u00e7\u00e3o das diretrizes ao Congresso at\u00e9 junho de 2023 \u2013 o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n
Agora, com a imin\u00eancia de vencimento das diretrizes atuais, os parlamentares correm contra o tempo para prorrogar o PNE por mais um ano, at\u00e9 que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o envie um documento atualizado para an\u00e1lise do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
No fim de maio, o Senado aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o do PNE at\u00e9 31 de dezembro. O projeto foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, mas ainda n\u00e3o foi analisado.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quarta-feira (19), a deputada Soraya Santos (PL-RJ) chegou a apresentar um requerimento de urg\u00eancia para que o texto seja votado diretamente pelo plen\u00e1rio, sem necessidade de passar por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o pedido n\u00e3o chegou a ser pautado. Al\u00e9m disso, como a C\u00e2mara deve ter baixo movimento nos pr\u00f3ximos dias devido \u00e0s festas de S\u00e3o Jo\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para que a prorroga\u00e7\u00e3o do PNE atual seja votada.<\/p>\n\n\n\n
Deputados querem debate
O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o, relatou \u00e0 CNN que pretende sugerir a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para agilizar a tramita\u00e7\u00e3o do novo Plano elaborado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente vai defender que seja feita uma comiss\u00e3o especial para tratar do assunto, respeitando a regra da proporcionalidade das bancadas. Isso cortaria caminho e restringe a discuss\u00e3o quem \u00e9 mais t\u00e9cnico, entende mais do tema, mais familiarizado\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
Brito tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de rever os prop\u00f3sitos do pr\u00f3ximo plano, j\u00e1 que as \u00faltimas n\u00e3o foram bem-sucedidas: das 20 metas estabelecidas, apenas 4 foram cumpridas. Todas relacionadas ao Ensino Superior, nenhuma sobre a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO PNE passado falhou. Vamos precisar rever as metas, os indicadores, as quantidades de metas. Acho que houve falta de engajamento, de interesse do poder p\u00fablico. S\u00e3o dez anos, n\u00e3o estou falando de um governo s\u00f3. Foi paulatinamente sendo escanteado\u201d, avalia o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Como solu\u00e7\u00e3o, Brito prop\u00f5e inten\u00e7\u00f5es mais objetivas e palat\u00e1veis para os gestores de educa\u00e7\u00e3o. Conforme apurou a CNN, o novo documento, j\u00e1 enviado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) \u00e0s demais pastas do Executivo, conta com 52 metas para a pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
Brito argumenta que aumentar a quantidade de objetivos n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. \u201cAtualmente s\u00e3o 20, e n\u00e3o deu certo. Como a gente vai cumprir esse n\u00famero t\u00e3o alto?\u201d, questiona. Segundo ele, h\u00e1 consenso entre os parlamentares para se diminuir o n\u00famero e ter propostas mais certeiras.<\/p>\n\n\n\n
Ministro prometeu PNE \u201cbem elaborado\u201d
Durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara na \u00faltima semana, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirmou que o novo PNE ter\u00e1 marcos \u201cbem definidos\u201d, mas n\u00e3o adiantou detalhes do documento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs senhores v\u00e3o ter a oportunidade de se debru\u00e7ar sobre ele e que a gente possa definir, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, as metas e os compromissos para o nosso pa\u00eds na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e na educa\u00e7\u00e3o em geral\u201d, afirmou o ministro aos deputados.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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