Apelos feitos pela AGU \u00e0s v\u00e9speras do julgamento surtiram efeito<\/p>\n\n\n\n
Se o governo federal tem tido dificuldades com a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Congresso Nacional, o mesmo n\u00e3o parece se repetir em rela\u00e7\u00e3o aos di\u00e1logos com o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Com um cen\u00e1rio que parecia desfavor\u00e1vel quanto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia de Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), a Uni\u00e3o fez um trabalho de convencimento que surtiu efeito e evitou um impacto fiscal bilion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, contou a \u201cajuda\u201d dos dois magistrados indicados recentemente ao Supremo pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u2014 os ministros Cristiano Zanin, que substituiu Ricardo Lewandowski, e Fl\u00e1vio Dino, que sucedeu Rosa Weber.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro, Zanin pediu vista dos autos e deu tempo para que o governo sentasse com as centrais sindicais e elaborasse uma proposta intermedi\u00e1ria para levar ao STF.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0quela altura, j\u00e1 eram tr\u00eas votos pela equipara\u00e7\u00e3o do rendimento do FGTS \u00e0 poupan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Na retomada do julgamento no plen\u00e1rio do Supremo, nesta quarta-feira, acabou por prevalecer um \u201cvoto m\u00e9dio\u201d mais brando, sugerido por Dino nos exatos termos pedidos pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Preocupado com a inviabilidade do Minha Casa, Minha Vida, o governo come\u00e7ou a agir no modo \u201credu\u00e7\u00e3o de danos\u201d j\u00e1 em outubro, quando o presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, incluiu o caso em pauta.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque, inicialmente, pelo que havia requerido o partido Solidariedade, autor da a\u00e7\u00e3o, o impacto financeiro ultrapassaria R$ 295 bilh\u00f5es, referente \u00e0 corre\u00e7\u00e3o dos saldos do FGTS pela infla\u00e7\u00e3o e de forma retroativa desde 1999.<\/p>\n\n\n\n
Primeiro, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, fez um p\u00e9riplo pelos gabinetes dos ministros para tentar postergar o julgamento. Depois, acionou Barroso diretamente, que concordou no adiamento por algumas semanas.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro, quando o caso voltou \u00e0 pauta, foram tr\u00eas votos para igualar o rendimento ao da poupan\u00e7a \u2014 Barroso, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques. Embora ainda fosse uma derrota para o governo, o impacto fiscal j\u00e1 era bem menor: R$ 19,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, Zanin pediu vista, dando ainda mais espa\u00e7o para que o governo pudesse buscar uma solu\u00e7\u00e3o. Messias e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram com Barroso na segunda-feira, antev\u00e9spera do julgamento, para apresentar a proposta.<\/p>\n\n\n\n
O governo sugeriu manter o atual modelo (Taxa Referencial mais 3% ao ano), desde que seja garantida a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. Quando isso n\u00e3o for poss\u00edvel, o Conselho Curador do FGTS estabeleceria uma forma de compensa\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
A ideia foi bem recebida por Barroso, que entendeu haver uma abertura do governo por uma solu\u00e7\u00e3o que beneficiasse os trabalhadores, mas mantivesse vi\u00e1vel algum grau de investimento.<\/p>\n\n\n\n
No julgamento, o presidente do STF acabou proclamando um resultado intermedi\u00e1rio entre tr\u00eas correntes diferentes de entendimento que foram externadas em plen\u00e1rio. O \u201cvoto m\u00e9dio\u201d foi justamente a proposta da AGU.<\/p>\n\n\n\n
O resultado foi comemorado publicamente por Messias: \u201cA decis\u00e3o representa uma vit\u00f3ria para todos os envolvidos na discuss\u00e3o da a\u00e7\u00e3o julgada. Ganham os trabalhadores, os que financiam suas moradias e os colaboradores do setor de constru\u00e7\u00e3o civil.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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