Diretor de intelig\u00eancia da corpora\u00e7\u00e3o defendeu import\u00e2ncia da tecnologia para apura\u00e7\u00f5es; STF tem audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Federal (PF) e a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) discutem formas de regulamentar o uso de ferramentas de monitoramento de celulares em investiga\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n\n\n\n
Instrumentos do tipo permitem a vigil\u00e2ncia da pessoa por meio da geolocaliza\u00e7\u00e3o do telefone.<\/p>\n\n\n\n
O delegado Rodrigo Morais Fernandes, diretor de intelig\u00eancia da PF, disse nesta ter\u00e7a-feira (11) que o uso dessas ferramentas \u00e9 \u201cfundamental e imprescind\u00edvel\u201d para as apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A fala foi feita em audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o tema.<\/p>\n\n\n\n
Uma regulamenta\u00e7\u00e3o dessas ferramentas traria, por exemplo, regras e limites para a ado\u00e7\u00e3o do recurso, al\u00e9m de mecanismos de auditoria.<\/p>\n\n\n\n
Para Fernandes, a ideia \u00e9 que as t\u00e9cnicas do tipo sejam usadas seguindo o processo legal, com a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via em cada caso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses recursos s\u00e3o necess\u00e1rios para a atividade de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, disse Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA PF h\u00e1 muito estuda essas ferramentas, e n\u00f3s nunca as adquirimos por n\u00e3o sabermos como funcionavam. Agora, sabendo por investiga\u00e7\u00f5es e laudos periciais, a gente entende a funcionalidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente precisa, com ordem judicial pr\u00e9via, ter acesso a esse tipo de solu\u00e7\u00e3o para a atividade de investiga\u00e7\u00e3o. Isso acontece no mundo inteiro. Todas as pol\u00edcias do mundo t\u00eam essa funcionalidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Uma das ferramentas que fazem o monitoramento da localiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o FirstMile. Segundo investiga\u00e7\u00e3o da PF, a tecnologia foi usada pela Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) para espionagem ilegal durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n
Conforme Fernandes, a regula\u00e7\u00e3o estudada em conjunto com a Anatel envolve solu\u00e7\u00f5es para que as operadoras de telefonia tenham participa\u00e7\u00e3o no uso das ferramentas de monitoramento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA\u00ed sim a gente garante a audibilidade e a seguran\u00e7a de que aquilo ali est\u00e1 sendo feito conforme a lei determina, e n\u00e3o de forma clandestina.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia no STF foi convocada pelo ministro Cristiano Zanin. O magistrado \u00e9 relator de a\u00e7\u00e3o na qual a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pede uma regulamenta\u00e7\u00e3o para essas ferramentas de monitoramento secreto e uso de softwares espi\u00f5es por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Espionagem
O diretor de intelig\u00eancia da PF disse que as ferramentas citadas pela PGR na a\u00e7\u00e3o, como os softwares Pegasus e FirstMile, se aproveitam de vulnerabilidades existentes na rede de infraestrutura da telefonia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Ele sugeriu a possibilidade de o Brasil ser alvo de espionagem estrangeira por meio dessa falha.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVeja a gravidade disso: uma empresa estrangeira, israelense, acessa a nossa infraestrutura cr\u00edtica de telefonia e, com isso, ela simula uma antena que vai possibilitar acessar o aparelho do cidad\u00e3o \u2014 inclusive inserindo malwares, que a gente chama de agentes espi\u00f5es \u2014 para ter acesso a todos os dados do aparelho do cidad\u00e3o, inclusive acessando as funcionalidades do aparelho\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gravidade disso \u00e9 t\u00e3o grande que hoje \u00e9 poss\u00edvel dizer, em tese, que o Brasil, a infraestrutura brasileira de telefonia, pode estar servindo para espionagem internacional, porque \u00e9 muito f\u00e1cil.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Victor Cravo, consultor jur\u00eddico do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, disse na audi\u00eancia que ferramentas de monitoramento j\u00e1 existentes no Brasil s\u00e3o usadas \u201cao arrepio\u201d da legisla\u00e7\u00e3o que trata das hip\u00f3teses leg\u00edtimas de afastamento dos sigilos das pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m afirmou que as empresas que fornecem esse tipo de tecnologia se valem das vulnerabilidades das operadoras, como a comunica\u00e7\u00e3o do aparelho celular com as torres de telefonia.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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