Modelo de ensino chega a custar o dobro do tradicional; STF analisa a\u00e7\u00e3o que questiona o programa adotado pelo governo paulista<\/p>\n\n\n\n
Impulsionadas no governo de Jair Bolsonaro (PL), a partir de incentivo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, as escolas c\u00edvico-militares se tornaram realidade em ao menos 19 estados brasileiros. Entre eles Goi\u00e1s, Minas Gerais, Amazonas, Par\u00e1 e Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) revogou o decreto que regulamentava a modalidade de ensino e os custos passaram a ser arcados integralmente pelos estados e o Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n
Este modelo, que combina a disciplina militar com o curr\u00edculo tradicional, \u00e9 defendido por alguns como uma solu\u00e7\u00e3o para os problemas de seguran\u00e7a e dificuldade de controle dos estudantes nas escolas, enquanto outros argumentam que ele pode n\u00e3o ser a melhor abordagem para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o existe nenhum dado que possa confirmar a recorrente afirma\u00e7\u00e3o de uma suposta melhoria na qualidade do ensino nas escolas c\u00edvico-militares. O \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o IDEB, que \u00e9 calculado a partir das notas dos estudantes no Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, n\u00e3o corrobora tais afirma\u00e7\u00f5es\u201d, diz o professor Thiago Esteves, doutor em Educa\u00e7\u00e3o e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino de Ci\u00eancias Sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa verdade, quando comparamos os dados das avalia\u00e7\u00f5es educacionais confi\u00e1veis, percebemos que as notas obtidas pelos estudantes das escolas c\u00edvico-militares s\u00e3o bastante pr\u00f3ximas daquelas obtidas pelos estudantes das demais escolas da mesma rede\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n
Uma das diferen\u00e7as mais not\u00e1veis entre as escolas comuns e as c\u00edvico-militares \u00e9 o custo de manuten\u00e7\u00e3o por aluno.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o valor m\u00e9dio anual investido por aluno em uma escola comum \u00e9 de aproximadamente R$ 6 mil. Nas escolas c\u00edvico-militares, esse valor sobe para cerca de R$ 10 mil por aluno.<\/p>\n\n\n\n
Esse aumento de custo se deve principalmente \u00e0 necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de militares para fun\u00e7\u00f5es administrativas e disciplinares, al\u00e9m de investimentos em infraestrutura espec\u00edfica para esse modelo.<\/p>\n\n\n\n
Defensores do modelo c\u00edvico-militar argumentam que ele traz melhorias significativas na disciplina dos alunos e na seguran\u00e7a do ambiente escolar. Eles apontam para uma redu\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de viol\u00eancia e aumento da participa\u00e7\u00e3o dos pais na vida escolar dos filhos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas escolas s\u00e3o defensoras de nossos valores e tradi\u00e7\u00f5es mais virtuosos\u201d, alega o deputado distrital Tiago Manzoni (PL), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas C\u00edvico-Militares da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar, as escolas c\u00edvico-militares t\u00eam a aprova\u00e7\u00e3o de mais de 88% dos alunos e dos pais de alunos. \u201cOs resultados s\u00e3o vis\u00edveis e experimentados\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo
Recentemente, os deputados estaduais de S\u00e3o Paulo aprovaram projeto que institui as escolas c\u00edvico-militares no estado. Mas o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Na quinta-feira (6), o ministro Gilmar Mendes deu prazo de dez dias para que a Procuradoria Estadual se posicione em uma a\u00e7\u00e3o proposta pelo PSOL, que aponta que o programa gera uma viola\u00e7\u00e3o \u201c\u00e0s fun\u00e7\u00f5es constitucionais da Pol\u00edcia Militar\u201d de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
O partido tamb\u00e9m argumenta que o \u201ccusteio de integrantes da PM por meio do or\u00e7amento destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d tamb\u00e9m seria uma parte inconstitucional do programa.<\/p>\n\n\n\n
O projeto permite que o governo paulista estabele\u00e7a o modelo c\u00edvico-militar de ensino tanto em unidades vinculadas \u00e0s redes p\u00fablicas do estado como dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto, o gerenciado ser\u00e1 feito pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o em parceria com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Nas escolas do modelo, ao menos um policial militar, selecionado via processo seletivo, atuar\u00e1 como na administra\u00e7\u00e3o escolar e na disciplina das unidades.<\/p>\n\n\n\n
O governo disse que o programa visa, entre outros pontos, enfrentar o abandono escolar e contribuir pela melhoria das infraestruturas das escolas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c[O programa \u00e9] para criar um ambiente onde a gente possa desenvolver, sim, o civismo; possa, sim, cantar o hino nacional; e possa, sim, fazer com que a disciplina ajude a ser um vetor da melhoria da qualidade do ensino\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) ao sancionar o projeto.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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