Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o determina diretrizes, objetivos e estrat\u00e9gias para a pol\u00edtica educacional a cada 10 anos. Expectativa na C\u00e2mara e no Senado \u00e9 de que o Plano atual seja prorrogado, mas h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o pela falta de atualiza\u00e7\u00e3o nas metas para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Falta cerca de um m\u00eas para a atual vers\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o expirar. Ainda assim, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) n\u00e3o enviou ao Congresso uma nova proposta de texto para esse documento, que \u00e9 essencial na defini\u00e7\u00e3o de metas para combater o analfabetismo, universalizar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e elevar a escolaridade m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udcdd O PNE \u00e9 um projeto de lei com as metas para a educa\u00e7\u00e3o para a d\u00e9cada seguinte que determina diretrizes, objetivos e estrat\u00e9gias para a pol\u00edtica educacional. A Lei atual, composta por 20 metas, foi aprovada em junho de 2014 e tem vig\u00eancia v\u00e1lida at\u00e9 o final de junho de 2024.<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udcca Foi com base na meta 11 do PNE 2014-2024, por exemplo, que nasceu uma parte da pol\u00edtica do novo ensino m\u00e9dio que integra a etapa ao ensino t\u00e9cnico. Essa meta objetivava triplicar as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica (EPT) de n\u00edvel m\u00e9dio, expandindo em pelo menos 50% da oferta nas redes p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Sem uma nova proposta em pauta, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado aprovou na ter\u00e7a-feira (28) um PL que pede a prorroga\u00e7\u00e3o do atual PNE at\u00e9 dezembro de 2025, o que permitiria um per\u00edodo de aprecia\u00e7\u00e3o do novo plano \u2014 que ainda deve ser enviado pelo MEC. Agora, o texto segue para a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udc49\ud83c\udffe A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque guia as prioridades para investimento dos governos nos \u00e2mbitos federal, estadual e municipal para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sem um novo PNE, que seria v\u00e1lido de 2024 a 2034, a corrida \u00e9 para evitar que haja um v\u00e1cuo entre o plano atual e o seguinte, de acordo com congressistas ouvidos pelo g1. Abaixo, entenda o que est\u00e1 em jogo e o que se sabe do novo PNE.<\/p>\n\n\n\n
PLs na C\u00e2mara e no Senado
Com o atraso da apresenta\u00e7\u00e3o da nova proposta pelo MEC, tanto a C\u00e2mara quanto o Senado apresentaram Projetos de Lei (PL) que pedem a prorroga\u00e7\u00e3o do PNE vigente.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara, foi apresentado o PL 6087\/2023, de coautoria dos deputados Adriana Ventura (NOVO\/SP), Soraya Santos (PL\/RJ) e Filipe Martins (PL\/TO).
No Senado, corre o PL 5665\/2023, da senadora Professora Dorinha (Uni\u00e3o\/TO).
O projeto da C\u00e2mara n\u00e3o andou, e nem chegou a ter relator definido. J\u00e1 PL do Senado est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada, e foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura em sess\u00e3o na ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o texto pedia a prorroga\u00e7\u00e3o do PNE at\u00e9 2028. No entanto, projeto foi aprovado com uma emenda que define a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2025. Agora, o texto segue para a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ser a autora do PL em tramita\u00e7\u00e3o, a senadora Professora Dorinha diz que o cen\u00e1rio ideal seria um em que o novo PNE fosse aprovado o quanto antes. No entanto, ela n\u00e3o acredita que isso aconte\u00e7a com menos de um ano.<\/p>\n\n\n\n
“Espero que o pr\u00f3ximo PNE seja votado o quanto antes. O que n\u00e3o podemos \u00e9 deixar que haja um v\u00e1cuo sem metas vigentes at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o”, diz Dorinha.
O deputado Idilvan Alencar, do PDT do Cear\u00e1, tamb\u00e9m acredita que este seja o segundo melhor cen\u00e1rio para que a educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds n\u00e3o seja prejudicada.<\/p>\n\n\n\n
O ideal mesmo era que a gente j\u00e1 tivesse o texto do novo PNE em aprecia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o acho que a tramita\u00e7\u00e3o demore o mesmo que o primeiro Plano, aprovado em 2014, mas precisamos avaliar as metas com aten\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o votar na correria sem conhecer o Projeto. E isso deve demorar pelo menos alguns meses.
\u2014 Idilvan Alencar, deputado federal membro e segundo vice-presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.
A preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tempo se d\u00e1 pelo contexto da aprova\u00e7\u00e3o do PNE 2014-2024. O texto foi apresentado em 2010 e ficou em discuss\u00e3o at\u00e9 2014, quando foi aprovado.<\/p>\n\n\n\n
Comparativamente, apenas em mar\u00e7o deste ano o MEC sinalizou o in\u00edcio da elabora\u00e7\u00e3o Projeto de Lei do Plano 2024-2034.<\/p>\n\n\n\n
“O PNE de 2014 foi o primeiro, n\u00e3o havia precedentes, o que demandou mais tempo de discuss\u00e3o do Congresso. Mas o Plano que devemos votar agora tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 simples, porque estamos vindo de um contexto de pandemia, que impactou a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, e muitas metas do PNE anterior n\u00e3o foram atingidas”, explica Idilvan Alencar.<\/p>\n\n\n\n
Se o PL 5665 for aprovado em plen\u00e1rio do Senado, o texto ser\u00e1 enviado para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e, se aprovado, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Novo PNE
Por ora, pouco se sabe a respeito do conte\u00fado do novo PNE, que ainda vai ser enviado pelo MEC \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. A expectativa de membros do Congresso \u00e9 de que o documento re\u00fana 58 novas metas.<\/p>\n\n\n\n
Procurado pela reportagem, o MEC informou que o texto foi elaborado e “j\u00e1 est\u00e1 no Minist\u00e9rio da Fazenda e no Minist\u00e9rio do Planejamento, para avalia\u00e7\u00e3o e tr\u00e2mite para a Casa Civil.\u201d<\/p>\n\n\n\n
No entanto, essa etapa marca apenas o in\u00edcio do processo de tramita\u00e7\u00e3o do texto, que deve ser devolvido ao MEC, e s\u00f3 ent\u00e3o, enviado \u00e0 C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o dos congressistas \u00e9 justamente pelo tempo de tramita\u00e7\u00e3o do PL nas duas casas que comp\u00f5em o Congresso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando se fala que o primeiro PNE passou 4 anos em discuss\u00e3o, n\u00e3o t\u00ednhamos [em 2010] esse contexto de disputa ideol\u00f3gica que temos hoje no Congresso\u201d, avalia Idilvan.
Para a senadora Professora Dorinha, o processo s\u00f3 ser\u00e1 agilizado caso haja a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial conjunta entre C\u00e2mara e Senado para realizar a aprecia\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n
Essa divis\u00e3o permitiria que as duas Casas entrassem em um consenso a partir do trabalho dessa comiss\u00e3o. Assim, quando o texto seguisse para vota\u00e7\u00e3o nos respectivos plen\u00e1rios, seria mais improv\u00e1vel a solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es PL.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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