Recursos ser\u00e3o destinados para a\u00e7\u00f5es de 25 minist\u00e9rios, com destaque para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social<\/p>\n\n\n\n
Em meio \u00e0s a\u00e7\u00f5es voltadas para a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, o governo federal j\u00e1 autorizou o pagamento de R$ 740,7 milh\u00f5es em emendas parlamentares ao estado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo painel da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), a bancada ga\u00facha foi a que mais realizou repasses para socorrer o estado. Ao todo, os parlamentares enviaram R$ 168,9 milh\u00f5es em emendas.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos, que t\u00eam sido repassados desde o dia 2 de maio, ser\u00e3o destinados para a\u00e7\u00f5es de 25 minist\u00e9rios, com destaque para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n\n\n\n
As emendas parlamentares contam com uma reserva no Or\u00e7amento federal para ser aplicado nas bases eleitorais dos parlamentares, conforme indica\u00e7\u00e3o dos deputados e dos senadores.<\/p>\n\n\n\n
Remanejamento de emendas
Na \u00faltima ter\u00e7a (21), o governo federal abriu um prazo para que os parlamentares remanejem as emendas para ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul. O remanejamento, feito a partir das chamadas transfer\u00eancias especiais, poderia ser realizado at\u00e9 o s\u00e1bado (25).<\/p>\n\n\n\n
Segundo of\u00edcio da SRI, por\u00e9m, pode haver atraso nos repasses em caso de \u201cmudan\u00e7as de benefici\u00e1rio\u201d. Para isso, sugere que os parlamentares apresentem uma retifica\u00e7\u00e3o do repasse ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNos casos em que as emendas estejam alocadas em localizador espec\u00edfico fora do Rio Grande do Sul, o cancelamento de cr\u00e9dito na a\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 a exclus\u00e3o de todos os atuais benefici\u00e1rios desse ciclo de pagamento, que ser\u00e1 executado antes do per\u00edodo do defeso eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, no caso de o autor da emenda j\u00e1 ter enviado of\u00edcio para o Minist\u00e9rio da Fazenda indicando novo benefici\u00e1rio no Rio Grande do Sul, sugere a retifica\u00e7\u00e3o do expediente enviado, com vistas a evitar atraso na libera\u00e7\u00e3o de recursos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outras medidas legislativas
Al\u00e9m do repasse de emendas para o Rio Grande do Sul, parlamentares tem aprovado uma s\u00e9rie de medidas para auxiliar no socorro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesta semana, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o reembolso de shows e outros eventos cancelados por conta de chuvas no estado, aos moldes do que foi feito na pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados tamb\u00e9m aprovaram a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u2014 um tributo federal \u2014 sobre produtos da chamada \u201clinha branca\u201d a pessoas atingidas por desastres naturais ou eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os eletrodom\u00e9sticos de linha branca que ficar\u00e3o isentos, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
fog\u00f5es de cozinha;
refrigeradores;
m\u00e1quinas de lavar roupa.
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ficar\u00e3o isentos de tributa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
tanquinhos;
cadeiras e sof\u00e1s;
mesas e arm\u00e1rios.
Os dois textos seguem agora para an\u00e1lise do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio do m\u00eas, o Congresso ainda aprovou mudan\u00e7as na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 para facilitar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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