Proposta, aprovada na ter\u00e7a-feira (21), precisa ser sancionada pelo governador paulista<\/p>\n\n\n\n
Em uma sess\u00e3o marcada por confus\u00e3o, a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) aprovou o projeto sobre o Programa Escola C\u00edvico-Militar em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), o projeto foi aprovado por 54 votos favor\u00e1veis e 21 contr\u00e1rios. O texto agora vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 uma escola c\u00edvico-militar?
Segundo o projeto, escolas c\u00edvico-militares seriam institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino que foram convertidas para o \u201cmodelo c\u00edvico-militar\u201d ou novas unidades autorizadas possam seguir esse mesmo modelo.<\/p>\n\n\n\n
O programa vai ser implementado em escolas p\u00fablicas que j\u00e1 existem e em unidades novas.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o programa
O projeto do governador tem como uma das suas diretrizes elevar a qualidade de ensino medida pelo \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb).<\/p>\n\n\n\n
O Ideb \u00e9 calculado com base no aprendizado dos alunos em portugu\u00eas e matem\u00e1tica (Saeb) e no fluxo escolar (taxa de aprova\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Entre os objetivos tamb\u00e9m est\u00e3o garantir o cumprimento das diretrizes e metas estabelecidas no Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de \u201cestimular a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e do civismo, o respeito \u00e0 liberdade e o apre\u00e7o \u00e0 toler\u00e2ncia como garantia do exerc\u00edcio da cidadania e do compromisso com a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Quem vai gerir as escolas?
As escolas c\u00edvico-militares estaduais v\u00e3o ser geridas por um n\u00facleo civil (gest\u00e3o pedag\u00f3gica e administrativa) e um n\u00facleo militar (composto de monitores, obrigatoriamente policiais militares da reserva do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n\n\n\n
Quem vai custear as escolas?
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o seria a respons\u00e1vel por coordenar e implementar o programa, al\u00e9m de financi\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governo de S\u00e3o Paulo, o investimento nas escolas c\u00edvico-militares ser\u00e1 o mesmo j\u00e1 previsto nas escolas comuns.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO impacto or\u00e7ament\u00e1rio j\u00e1 est\u00e1 incluso no custo de pessoal da pasta, cujo valor de R$ 7,2 milh\u00f5es ser\u00e1 destinado, anualmente, para o pagamento dos militares\u201d, divulgou o governo.<\/p>\n\n\n\n
A pasta tamb\u00e9m vai ser respons\u00e1vel por selecionar as escolas que v\u00e3o participar, de forma volunt\u00e1ria, e oferec\u00ea-las apoio t\u00e9cnico, como o corpo docente. Policiais militares da reserva podem atuar como monitores, mas ter\u00e3o que passar por um processo seletivo.<\/p>\n\n\n\n
A pasta vai seguir os seguintes crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o das escolas:<\/p>\n\n\n\n
aprova\u00e7\u00e3o da comunidade escolar para implanta\u00e7\u00e3o do Programa, por meio de consulta p\u00fablica;
\u00edndice de vulnerabilidade social;
\u00edndices de fluxo escolar;
\u00edndices de rendimento escolar.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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