Dados da Receita Federal mostram tamb\u00e9m recorde para o quadrimestre da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 1995<\/p>\n\n\n\n
A arrecada\u00e7\u00e3o federal chegou a R$ 228,8 bilh\u00f5es em abril deste ano, informou a Receita Federal nesta ter\u00e7a-feira (21), um acr\u00e9scimo real (descontada a alta da infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo) de 8,26% em rela\u00e7\u00e3o a abril de 2023.<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo acumulado de janeiro a abril de 2024, a arrecada\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou o valor de R$ 886,6 bilh\u00f5es, representando um acr\u00e9scimo pelo IPCA (infla\u00e7\u00e3o) de 8,33%.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Fisco, se trata do melhor desempenho arrecadat\u00f3rio da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 1995, tanto para o m\u00eas de abril quanto para o quadrimestre.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Receita Federal, o desempenho no m\u00eas pode ser explicado pelas seguintes vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas:<\/p>\n\n\n\n
O PIS\/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 44,3 bilh\u00f5es, um crescimento real de 23,38%. Esse desempenho \u00e9 explicado, principalmente, pela volta da tributa\u00e7\u00e3o ao setor de combust\u00edveis, a exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo dos cr\u00e9ditos dessas contribui\u00e7\u00f5es e a redu\u00e7\u00e3o de 14% no montante das compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Receita Previdenci\u00e1ria tamb\u00e9m contribuiu com as receitas e em abril totalizou uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 52,7 bilh\u00f5es, com crescimento real de 6,15%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 5,11% da massa salarial. Al\u00e9m disso, houve crescimento de 18% no montante das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias com d\u00e9bitos de receita previdenci\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a abril de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Outro dado destacado pelo Fisco foi o imposto sobre Importa\u00e7\u00e3o e o IPI-Vinculado \u00e0 Importa\u00e7\u00e3o, que apresentaram uma arrecada\u00e7\u00e3o conjunta de R$ 8 bilh\u00f5es, um crescimento real de 27,46%. Esse desempenho decorre dos aumentos reais de 14,02% no valor em d\u00f3lar (volume) das importa\u00e7\u00f5es, de 2,18% na taxa m\u00e9dia de c\u00e2mbio e de 15,70% na al\u00edquota m\u00e9dia efetiva do imposto de importa\u00e7\u00e3o e de 7,77% na al\u00edquota m\u00e9dia efetiva do IPI-Vinculado<\/p>\n\n\n\n
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, em termos gerais, o resultado da arrecada\u00e7\u00e3o de abril teve dois fatores principais: o efeito legisla\u00e7\u00e3o e a atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, Malaquias pontuou a reonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis nos tr\u00eas primeiros meses do ano e a tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o exclus\u00e3o do ICMS nas aquisi\u00e7\u00f5es ao longo da cadeia, foi um ajuste que est\u00e1 promovendo arrecada\u00e7\u00e3o adicional em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior em torno de 60 bi de PIS e Cofins para este ano.<\/p>\n\n\n\n
Ele explicou que, a partir da vig\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria que desonerou os combust\u00edveis, os contribuintes exclu\u00edram PIS e Cofins na apura\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos do ICMS. Assim, com o retorno da tributa\u00e7\u00e3o, houve uma esp\u00e9cie de compensa\u00e7\u00e3o que gerou maior arrecada\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso significa que os contribuintes passaram a apurar menos cr\u00e9ditos. Quando apura menos cr\u00e9ditos e confronta com seus d\u00e9bitos, tem uma eleva\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o. Essa eleva\u00e7\u00e3o foi estimada em 2023 com a conjuntura de 2023, em R$ 60 bilh\u00f5es em 2024\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Quanto aos efeitos vinculados \u00e0 atividade econ\u00f4mica, Malaquias apontou o crescimento da massa salarial \u201cque segue uma trajet\u00f3ria de crescimento vigoroso\u201d, na casa de 10% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, como ponto principal para a arrecada\u00e7\u00e3o de abril.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnt\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o do desemprego, o crescimento do emprego do pa\u00eds, faz com que a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria altere seu patamar positivamente. Ent\u00e3o o resultado da arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 pontualmente ligada a esses fatores\u201d, disse em coletiva de imprensa para comentar os resultados do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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