Thompson Flores e Loraci de Lima est\u00e3o fora das fun\u00e7\u00f5es desde 15 de abril<\/p>\n\n\n\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (20), manter os afastamentos determinados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) de dois desembargadores que atuaram em processos relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), est\u00e3o afastados das fun\u00e7\u00f5es desde 15 de abril.<\/p>\n\n\n\n
Para Dino, n\u00e3o h\u00e1, a princ\u00edpio, \u201cmanifesta ilegalidade\u201d na decis\u00e3o do CNJ.<\/p>\n\n\n\n
Dino tamb\u00e9m disse ser \u201cprudente\u201d manter os efeitos do afastamento ao menos at\u00e9 a conclus\u00e3o da an\u00e1lise do caso pelo conselho. N\u00e3o h\u00e1 data para o processo ser retomado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso porque o CNJ, quando da finaliza\u00e7\u00e3o do citado julgamento, ter\u00e1 a oportunidade de realizar nova an\u00e1lise acerca dos fatos e das condutas em aprecia\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Dino \u00e9 o relator de um pedido feito pela defesa de Loraci de Lima e Thompson Flores contra decis\u00e3o do CNJ que os afastou de suas fun\u00e7\u00f5es no TRF-4.<\/p>\n\n\n\n
A defesa pedia que fossem revogados os afastamentos at\u00e9 que haja uma decis\u00e3o definitiva do caso. Os magistrados s\u00e3o defendidos pelo advogado Nefi Cordeiro, ex-ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n\n\n\n
Ainda est\u00e1 pendente de an\u00e1lise no conselho se ser\u00e1 aberto um processo administrativo contra os desembargadores. Em abril, um pedido de vista do presidente, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, paralisou a discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O CNJ reverteu o afastamento dos ju\u00edzes Danilo Pereira e Gabriela Hardt, atual e ex-titular da vara da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, em Curitiba, respectivamente. Os afastamentos foram determinados pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O caso
A defesa disse ao STF que a ordem do CNJ \u00e9 excessiva, ilegal, inconstitucional e inadequada. \u201cO afastamento de desembargadores federais que nunca tiveram em sua vida profissional qualquer registro de fato desabonador, n\u00e3o s\u00f3 configura afronta \u00e0 independ\u00eancia judicial, como p\u00f5e em xeque o pr\u00f3prio Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, sustentou a defesa dos magistrados.<\/p>\n\n\n\n
O recurso, chamado de mandado de seguran\u00e7a, foi apresentado pela defesa dos desembargadores dois dias depois de o CNJ manter o afastamento que havia sido determinado pelo corregedor nacional Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos conselheiros do CNJ manteve, em 16 de abril, o afastamento dos dois desembargadores que atuaram em processos da Lava Jato ordenado pelo corregedor nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o se pode pela via disciplinar controlar a decis\u00e3o judicial, que precisa ser prolatada pela livre consci\u00eancia e convencimento judicial. Pressupor desrespeito por julgar feito n\u00e3o suspenso, \u00e9 impedir a livre atua\u00e7\u00e3o julgadora\u201d, sustenta a defesa.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Salom\u00e3o foi tomada na esteira de um procedimento que apura poss\u00edveis irregularidades na condu\u00e7\u00e3o de processos, especialmente em acordos de leni\u00eancia e de colabora\u00e7\u00e3o premiada. Salom\u00e3o justificou \u201cgravidade dos fatos e ind\u00edcios levantados pela Corregedoria\u201d ao afastar os magistrados.<\/p>\n\n\n\n
O afastamento se deu por causa de um suposto descumprimento de decis\u00e3o do STF.<\/p>\n\n\n\n
Em julgamento da 8\u00aa Turma do TRF-4, os desembargadores teriam burlado determina\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli ao aprovar a suspei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o juiz da Lava Jato, Eduardo Fernando Appio.<\/p>\n\n\n\n
A suspei\u00e7\u00e3o havia sido determinada por Loraci e referendada por Thompson Flores e Danilo Pereira J\u00fanior (atual juiz da Lava Jato e que, \u00e0 \u00e9poca, atuou no tribunal como juiz convocado).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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