Minist\u00e9rio das Cidades, sob comando de Jader Filho, ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o de projetos<\/p>\n\n\n\n
O governo federal trabalha em um pacote bilion\u00e1rio de obras em sistemas de drenagem, com foco no Rio Grande do Sul, a fim de melhorar o escoamento das \u00e1guas e evitar a repeti\u00e7\u00e3o de enchentes de grandes propor\u00e7\u00f5es no estado.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio das Cidades, sob comando de Jader Filho, ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o de projetos e dar\u00e1 aten\u00e7\u00e3o especial aos munic\u00edpios ga\u00fachos.<\/p>\n\n\n\n
Na segunda-feira (13), o ministro dever\u00e1 ter um encontro virtual com a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs). A ideia \u00e9 mapear as necessidades dos prefeitos em \u00e1reas como habita\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de enchentes.<\/p>\n\n\n\n
Jader Filho relatou \u00e0 CNN que \u201cser\u00e1 preciso pegar os prefeitos pela m\u00e3o\u201d a fim de que, em meio a uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o complicada, eles apresentem projetos minimamente bem embasados para viabilizar a entrega de recursos federais para obras de drenagem, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o governo pode ajudar na elabora\u00e7\u00e3o e refinamento dos projetos, colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio quadro de servidores federais, al\u00e9m de auxiliar em parcerias com profissionais de universidades.<\/p>\n\n\n\n
O diagn\u00f3stico \u00e9 que na \u00faltima d\u00e9cada, com o volume cada vez mais baixo de investimentos p\u00fablicos, muitos governos municipais e at\u00e9 estaduais deixaram de contratar projetos de engenharia.<\/p>\n\n\n\n
Em alguns casos, esses projetos chegam a custar at\u00e9 5% do valor da obra efetivamente. Como diminuiu a perspectiva de sa\u00edrem do papel, muitos prefeitos e governadores simplesmente desistiram de ter esse gasto e n\u00e3o contrataram novos projetos para repor suas prateleiras de empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, no \u00e2mbito do Novo PAC, o governo chegou a abrir um processo de sele\u00e7\u00e3o para estados e munic\u00edpios apresentarem projetos de drenagem urbana. Foram or\u00e7ados R$ 4,8 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos anos \u2014 R$ 2 bilh\u00f5es em recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU), a fundo perdido, e R$ 2,8 bilh\u00f5es em financiamentos a juros baixos com recursos do FGTS.<\/p>\n\n\n\n
Agora, essa sele\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser redimensionada, especialmente no caso do Rio Grande do Sul. Duas raz\u00f5es para isso. Uma: as propostas que estavam sendo preparadas por munic\u00edpios precisar\u00e3o ser refeitas e ampliadas \u00e0 luz do novo cen\u00e1rio de alagamentos (jamais vistos).<\/p>\n\n\n\n
Outra: pelo menos 200 cidades ga\u00fachas que foram afetadas pelas enchentes, desta vez, nunca haviam passado por problemas de tal magnitude. Com isso, ser\u00e1 preciso expandir o escopo de localidades contempladas por obras de drenagem.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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