Medidas atendem trabalhadores assalariados, benefici\u00e1rios de programas sociais, estado e munic\u00edpios, empresas e produtores rurais.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal anunciou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (9), um pacote de 12 medidas que somam R$ 50,9 bilh\u00f5es para atender as demandas do Rio Grande do Sul, diante dos estragos causados pelas chuvas.<\/p>\n\n\n\n
A Medida Provis\u00f3ria tem efeito imediato e vai beneficiar trabalhadores, fam\u00edlias inscritas em programas sociais, estado e munic\u00edpios, empresas e produtores rurais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o minist\u00e9rio da Fazenda, as medidas ter\u00e3o impacto prim\u00e1rio de R$ 7,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para trabalhadores
Para atender os trabalhadores assalariados, o governo determinou a antecipa\u00e7\u00e3o do cronograma de pagamento do abono salarial para at\u00e9 705 mil pessoas, e a libera\u00e7\u00e3o de 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem j\u00e1 estava recebendo o aux\u00edlio antes da decreta\u00e7\u00e3o de calamidade.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi definida prioridade para o pagamento da restitui\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para os contribuintes do Rio Grande do Sul. Mais de 1,6 milh\u00e3o de restitui\u00e7\u00f5es devem ser pagas at\u00e9 o m\u00eas de junho.<\/p>\n\n\n\n
Para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda
Para os benefici\u00e1rios de programas sociais, o governo anunciou a antecipa\u00e7\u00e3o dos pagamentos do m\u00eas de maio para 583 mil fam\u00edlias que recebem o Bolsa Fam\u00edlia e o Aux\u00edlio-G\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
Para estados e munic\u00edpios
Para reconstru\u00e7\u00e3o das cidades, obras de infraestrutura e reequil\u00edbrio econ\u00f4mico, o governo federal vai fazer o aporte de R$ 200 milh\u00f5es para fundos de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi constitu\u00edda uma for\u00e7a-tarefa para acelerar a an\u00e1lise de cr\u00e9dito com aval da Uni\u00e3o para munic\u00edpios. S\u00e3o 14 munic\u00edpios com opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em an\u00e1lise e que poder\u00e3o ser beneficiados.<\/p>\n\n\n\n
Para empresas
Para empresas inscritas no Pronampe (Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), o governo anunciou que vai fazer o aporte de R$ 4,5 bilh\u00f5es para concess\u00e3o de garantias de cr\u00e9dito no Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es, e mais R$1 bilh\u00e3o para concess\u00e3o de desconto em juros de cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o disponibilizados R$500 milh\u00f5es para concess\u00e3o de garantias via Fundo Garantidor de Investimentos para alavancagem, no Programa Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito (FGI-PEAC) de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es a serem concedidos a Microempres\u00e1rios Individuais, Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas.<\/p>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m decidiu dispensar a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito para contrata\u00e7\u00f5es e renegocia\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas, e estender o prazo para o pagamento de tributos federais e do SIMPLES nacional por no m\u00ednimo 3 meses.<\/p>\n\n\n\n
Medidas para produtores rurais
Para benefici\u00e1rios M\u00e9dio Produtor Rural e Agricultura Familiar o governo vai disponibilizar R$1 bilh\u00e3o para concess\u00e3o de desconto de juros para empr\u00e9stimos concedidos no Pronaf e Pronamp.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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