Secret\u00e1rio defende LRF e defendeu que programa “Juros por Educa\u00e7\u00e3o” \u00e9 \u201cprocesso de emancipa\u00e7\u00e3o\u201d de jovens<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, apontou que o endividamento dos estados vem caindo historicamente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com ele, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) criada nos anos 2000 teve papel fundamental na renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e significou uma porta de sa\u00edda para os estados que sofriam um processo c\u00edclico ocorrido na d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, Ceron destacou que os estados que aderiram ao regime \u2013 Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul \u2013 t\u00eam problemas fiscais graves e que ainda precisam ser resolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Durante o semin\u00e1rio \u201cJuros Por Educa\u00e7\u00e3o\u201d, ocorrido na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (7), ao ser questionado se o programa iria beneficiar os estados com mais d\u00edvidas \u2013 os quais s\u00e3o governados atualmente por partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao PT -, Ceron afirmou que S\u00e3o Paulo tem um estoque maior de d\u00edvida, mas vem fazendo \u201cum bom trabalho\u201d na gest\u00e3o dos d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n
O programa prop\u00f5e amortizar e reduzir os juros cobrados das d\u00edvidas dos Estados com a Uni\u00e3o. Em troca, os entes devem aumentar os investimentos em educa\u00e7\u00e3o profissionalizante.<\/p>\n\n\n\n
\u201cReconhecemos que h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o grave, de fragilidade, nas contas de alguns estados, que precisam de um olhar especial. Mas n\u00e3o faremos isso de qualquer jeito, para n\u00e3o repetir os resultados do passado\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com ele, o objetivo do programa \u00e9 manter a sustentabilidade fiscal de m\u00e9dio e longo prazo, em conjunto com a promo\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o em ensino profissionalizante, que vai gerar efeitos para a produtividade e sustentabilidade da economia.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio ainda afirmou que o pa\u00eds possui \u201cdesafios de curto prazo\u201d na pol\u00edtica econ\u00f4mica, mas que isso n\u00e3o pode fazer com que o governo deixe de lado a\u00e7\u00f5es para aumentar a produtividade no longo prazo, como o programa Juros por Educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um processo de \u201cemancipa\u00e7\u00e3o de jovens\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ceron tamb\u00e9m garantiu que o programa n\u00e3o entra nos percentuais m\u00ednimos do investimento em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCaso uma proposta dessa avance, teria de se pensar em alguma outra regra ou trava para que fosse um investimento adicional. A proposta original \u00e9 para mant\u00ea-lo excepcionalizado. Ele n\u00e3o entra no c\u00f4mputo dos percentuais m\u00ednimos de educa\u00e7\u00e3o e, portanto, garantimos assim que n\u00e3o ter\u00e1 uma troca de fontes, uma precariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio ainda destacou que \u201cn\u00e3o adianta\u201d o investimento para ampliar vagas e quando atingir o objetivo \u201cn\u00e3o suportar\u201d. Segundo ele, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar os aportes do governo no Fundeb para garantir o custeio do programa e a sustentabilidade no m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, Ceron reconheceu que os estados que est\u00e3o mais endividados t\u00eam benef\u00edcios maiores. Mas, segundo ele, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisava criar um caminho de sa\u00edda para o \u201cvai e volta\u201d no judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cClaro que sempre vai haver a discuss\u00e3o de desigualdade a quem legitimamente fez o seu trabalho, do benef\u00edcio proporcionalmente menor do que quem est\u00e1 com a situa\u00e7\u00e3o financeira mais fragilizada, mas precisamos apresentar caminhos para criar uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m pontuou que \u00e9 necess\u00e1rio um engajamento e \u201ccontrole social\u201d para ter a fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa, encontrar um equil\u00edbrio federativo e conseguir expandir o ensino profissionalizante para o resto do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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