Proposta foi questionada por estados com d\u00edvidas menores e alto \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o escolar<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta ter\u00e7a-feira (7) que \u201cnenhum estado vai ser deixado para tr\u00e1s\u201d no \u00e2mbito do programa Juros por Educa\u00e7\u00e3o, que prop\u00f5e amortizar e reduzir os juros cobrados das d\u00edvidas dos Estados com a Uni\u00e3o e em troca, os entes devem aumentar os investimentos em educa\u00e7\u00e3o, especialmente no ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tem sido questionada principalmente por estados do nordeste que alegam ter uma d\u00edvida com a Uni\u00e3o menor e alto \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n
Durante o semin\u00e1rio do jornal Valor Econ\u00f4mico \u201cJuros Por Educa\u00e7\u00e3o\u201d, o governador da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azevedo (PSB), reconheceu o valor da proposta, mas pontuou que \u00e9 preciso tamb\u00e9m ter contrapartida para as cidades \u201cque fazem seus deveres de casa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConceitualmente, eu acho o programa bem pensado, eu acho que ele atende. Agora, \u00e9 preciso um pouco mais para os estados que fizeram os seus deveres de casa. Se voc\u00ea fizer uma an\u00e1lise do programa, voc\u00ea ver\u00e1 que para os estados que n\u00e3o tenham d\u00edvidas ou que tenham d\u00edvidas com o Estado ser\u00e1 permitido uma agiliza\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos concedidos. Eu acho isso muito pouco para quem fez o dever de casa\u201d, disse Azevedo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisa direcionar cursos, dizer que tipo de curso, por regi\u00e3o do estado. Quando chegar na meta, voc\u00ea vai ficar s\u00f3 com b\u00f4nus? N\u00e3o, tem que continuar investindo em educa\u00e7\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Durigan afirmou ent\u00e3o que \u201cnenhum estado vai ser deixado para tr\u00e1s\u201d e \u201cn\u00e3o \u00e9 a din\u00e2mica\u201d do trabalho que tem sido feito. Ele ainda pontuou que a proposta est\u00e1 \u201cem aberto\u201d e pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs est\u00edmulos est\u00e3o colocados, na fazenda estamos vendo linha de financiamento especial. Importante dizer que todos os estados t\u00eam d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, \u00e9 natural que tenha\u201d, frisou Durigan e disse que os outros estados tamb\u00e9m v\u00e3o receber incentivos.<\/p>\n\n\n\n
Dados da Fazenda mostram que o saldo devedor acumulado de todos os estados que devem a Uni\u00e3o \u00e9 de cerca de R$740 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Aproximadamente 90% desse valor s\u00e3o de quatro estados: S\u00e3o Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e Minas Gerais (MG), que juntos somam o montante de R$660 bilh\u00f5es do estoque da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
Destes estados, apenas RS, RJ e Minas Gerais aderiram ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), que permite um socorro aos estados mais endividados. O estado de SP n\u00e3o aderiu \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m negocia o indexador da d\u00edvida de R$ 278 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a equipe econ\u00f4mica tem trabalhado para apoiar projetos em educa\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA educa\u00e7\u00e3o profissionalizante \u00e9 um ganho de produtividade, de competitividade pro pa\u00eds, inova\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m de emancipa\u00e7\u00e3o e qualidade de vida das pessoas. \u00c9 bom para a economia que os jovens tenham oportunidade de se capacitar, ter bons sal\u00e1rios. A gente n\u00e3o mede esfor\u00e7os para usar os instrumentos financeiros e a intelig\u00eancia financeira instalada na equipe econ\u00f4mica para viabilizar esses bons projetos para o pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Juros por educa\u00e7\u00e3o
Em mar\u00e7o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a proposta ao grupo de sete governadores do sul e sudeste.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o texto, os estados que aderirem ao pacto ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria (de 2025 a 2030) das taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Fazenda, o estado que aderir ao programa poder\u00e1 optar por diferentes taxas de juros e demandar\u00e1 contrapartidas distintas.<\/p>\n\n\n\n
Para estados que pedirem uma taxa de juros real de 3% a.a, \u00e9 necess\u00e1rio aplicar ao menos 50% da economia proporcionada pela redu\u00e7\u00e3o dos juros na cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas no EMT.<\/p>\n\n\n\n
Na faixa que d\u00e1 juros reais a 2,5% a.a, o ente federado precisa aplicar ao menos 75% da economia na amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas ensino t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na faixa com os juros mais baixos (2% a.a) os Estados precisam investir 100% do que foi economizado com juros em EMT.<\/p>\n\n\n\n
A proposta chega em meio \u00e0s crescentes queixas de governadores com os custos de pagamento de encargos da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
Eles alegam que o indexador atual, Selic (atualmente 10,75% ao ano) ou taxa real (acima da infla\u00e7\u00e3o) mais 4%, reduzem a capacidade de investimentos e aumentam progressivamente os d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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