Medida integra pol\u00edtica para implementar educa\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai apresentar protocolos de preven\u00e7\u00e3o e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas ser\u00e3o publicados nos pr\u00f3ximos meses e poder\u00e3o ser aplicados em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino do pa\u00eds \u2013 p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n
A medida faz parte do desenho da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais, que deve ser anunciada no pr\u00f3ximo dia 14.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, a pol\u00edtica possui sete eixos, sendo um deles o diagn\u00f3stico de monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o da Lei 10.639\/2003, que determinou a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria do ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Bras\u00edlia, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de F\u00e1tima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Col\u00e9gio Galois, durante uma partida de futsal v\u00e1lida pelo torneio Liga das Escolas.<\/p>\n\n\n\n
Por causa do epis\u00f3dio, o Col\u00e9gio Galois \u2013 escola privada da capital federal \u2013 expulsou alguns dos envolvidos identificados, sendo que outros pediram desligamento da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outro caso que teve ampla repercuss\u00e3o foi denunciado pela atriz Samara Felippo, que registrou boletim de ocorr\u00eancia eletr\u00f4nico ap\u00f3s sua filha, de 14 anos, ter sido v\u00edtima de racismo em uma escola de alto padr\u00e3o em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), no registro da ocorr\u00eancia a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos da filha. O caso foi registrado como \u201cpreconceito de ra\u00e7a ou de cor\u201d e est\u00e1 sendo analisado pelo 14\u00ba Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio aconteceu na Escola Vera Cruz, no bairro de Pinheiros, e duas alunas envolvidas foram suspensas pelo col\u00e9gio.<\/p>\n\n\n\n
Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam a\u00e7\u00f5es consistentes para atender a legisla\u00e7\u00e3o. Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educa\u00e7\u00e3o de creche e pr\u00e9-escola ignoram temas raciais.<\/p>\n\n\n\n
Para acelerar a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 10.639\/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colabora\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o federativa. Est\u00e3o previstos incentivos financeiros, t\u00e9cnicos e simb\u00f3licos na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais.<\/p>\n\n\n\n
Livros did\u00e1ticos
Segundo o MEC, uma comiss\u00e3o \u2013 formada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) \u2013 tem produzido an\u00e1lises para aperfei\u00e7oar editais do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD).<\/p>\n\n\n\n
Esse programa avalia e disponibiliza obras did\u00e1ticas, pedag\u00f3gicas e liter\u00e1rias, entre outros materiais de apoio \u00e0 pr\u00e1tica educativa, de forma sistem\u00e1tica, regular e gratuita, \u00e0s escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e tamb\u00e9m \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil comunit\u00e1rias, confessionais ou filantr\u00f3picas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos livros did\u00e1ticos, a pol\u00edtica nacional a ser lan\u00e7ada pelo MEC este m\u00eas deve dar destaque \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de livros liter\u00e1rios direcionados \u00e0 tem\u00e1tica \u00e9tnico-racial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma outra preocupa\u00e7\u00e3o do MEC em rela\u00e7\u00e3o ao tema \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o docente. Entende-se que \u00e9 necess\u00e1rio que se formem professores, mas, tamb\u00e9m gestores e t\u00e9cnicos, afinal, os tomadores de decis\u00e3o no \u00e2mbito das escolas s\u00e3o atores importantes neste processo. Neste sentido, o desenho de forma\u00e7\u00e3o contempla todas estas dimens\u00f5es\u201d, informou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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