Ap\u00f3s anos de expans\u00e3o, or\u00e7amento de universidades sofreu grandes cortes nos governos Temer e Bolsonaro. Expectativa de aumento de verbas na atual gest\u00e3o de Lula n\u00e3o se concretizou.<\/p>\n\n\n\n
O m\u00eas de mar\u00e7o foi simb\u00f3lico para alunos, professores e funcion\u00e1rios do Campus dos Mal\u00eas da Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), institui\u00e7\u00e3o federal localizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Conde, na regi\u00e3o do Rec\u00f4ncavo Baiano (BA).<\/p>\n\n\n\n
Uma cerim\u00f4nia no p\u00e1tio marcou a retomada das obras das salas de aulas do campus, iniciadas em 2014 e jamais terminadas por falta de recursos. “Faz dez anos que funcionamos em locais cedidos pela prefeitura”, explica a professora Clarisse Goulart Paradis, doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e vice-presidente do Sindicato dos Professores das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub).<\/p>\n\n\n\n
De l\u00e1 para c\u00e1, embora a universidade tenha se tornado uma comunidade acad\u00eamica vibrante de alunos negros, quilombolas e africanos dos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa, com cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, os reflexos da falta de recursos s\u00e3o vis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o temos sala de aulas para nossos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o; muito antes da pandemia come\u00e7amos a fazer um esquema h\u00edbrido e de rod\u00edzio de salas. Temos problemas muito concretos de falta de transporte p\u00fablico, falta de resid\u00eancia universit\u00e1ria, sendo que presen\u00e7a da universidade pressiona o pre\u00e7o dos im\u00f3veis”, diz Paradis, dando exemplos do que ela chama de cadeia de efeitos do desfinanciamento.
A retomada das obras dos dois pr\u00e9dios, que ter\u00e3o salas de aula e laborat\u00f3rios previstos para ficarem prontos no ano que vem, \u00e9 um dos primeiros sinais positivos de investimento ap\u00f3s anos de retra\u00e7\u00e3o. Entre 2014 e 2022, o valor investido por estudante pelo governo federal na Unilab caiu em 15,8%, de acordo com levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n\n\n\n
A paralisa\u00e7\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios que acontece em ao menos 29 institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior desde 15 de abril, reflete a expectativa do segmento por uma recupera\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento do setor, que viveu forte expans\u00e3o nos dois primeiros governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, seguida de redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prolongada, especialmente nas gest\u00f5es dos presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. O levantamento do Dieese aponta que, entre 2010 e 2022, o valor empenhado por estudante das universidades federais \u2013 ou seja, os recursos reservados pela Uni\u00e3o para investimento \u2013 encolheu em 68,7%.<\/p>\n\n\n\n
Os relatos entre professores, funcion\u00e1rios e alunos apontam um ac\u00famulo de demandas: alunos pagando insumos de laborat\u00f3rio ou interrompendo pesquisas, t\u00e9cnicos substitu\u00eddos por trabalho terceirizado, falta de resid\u00eancia estudantil e pol\u00edticas de assist\u00eancia que integravam a pol\u00edtica de expans\u00e3o das universidades para al\u00e9m dos grandes centros.<\/p>\n\n\n\n
Expans\u00e3o interrompida
Nascida no auge do Reuni, programa do governo Lula em que o governo federal adotou uma s\u00e9rie de medidas para retomar o crescimento do ensino superior p\u00fablico e abrir oportunidades a grupos exclu\u00eddos, como quilombolas e ind\u00edgenas, a Unilab \u00e9 uma das 69 institui\u00e7\u00f5es federais que amargaram uma d\u00e9cada de investimentos decrescentes, segundo o Dieese. A partir de 2003, foram criadas 14 universidades federais, dez delas voltadas para a interioriza\u00e7\u00e3o do ensino superior p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Em S\u00e3o Paulo, na Universidade Federal do ABC (UFABC), o valor real investido por estudante caiu 28,8% entre 2018 e 2022, no governo do presidente Jair Bolsonaro; j\u00e1 no per\u00edodo entre 2010 e 2021, a queda total foi de 72,7%.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de alunos, aulas e servi\u00e7os prestados, no entanto, n\u00e3o parou de crescer. Entre 2010 e 2021, a rela\u00e7\u00e3o de alunos matriculados na UFABC por docente subiu de 10,2 para 21; em rela\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios, saltou de 10,8 para 22.<\/p>\n\n\n\n
Em assembleia p\u00fablica no dia 16 de abril, o professor Daniel Pansarelli, da Pr\u00f3-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFABC disse que os custos da universidade dispararam em 2023, com a volta do funcionamento presencial e o reajuste das bolsas. A expectativa era de que o novo governo Lula retomasse o aumento das verbas, o que n\u00e3o aconteceu. “Recebemos para 2024 menos que o valor de 2023. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024 n\u00e3o corrigiu as perdas que as universidades tiveram ao longo dos anos”, diz Pansarelli.<\/p>\n\n\n\n
Nem mesmo universidades tradicionais e consolidadas como a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) escaparam dos cortes. Entre 2018 e 2021, o valor real investido por estudante na UnB caiu 18,8%, segundo o Dieese. Em valores nominais, o or\u00e7amento total de investimento da UnB apresentou redu\u00e7\u00e3o de 40%, passando de R$ 34,2 milh\u00f5es, em 2023, para R$ 20,5 milh\u00f5es, em 2024, conforme divulgou a universidade em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
“Este ano a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complicada. O or\u00e7amento para 2024 nos coloca no cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e com recurso condicionado para a assist\u00eancia estudantil”, disse a decana de Planejamento, Or\u00e7amento e Avalia\u00e7\u00e3o Institucional, Denise Imbroisi. A estimativa \u00e9 que haja um d\u00e9ficit de R$ 25,7 milh\u00f5es no or\u00e7amento em 2024 para arcar com todas as despesas planejadas.
Em reuni\u00e3o com o presidente Lula este m\u00eas, a diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), M\u00e1rcia Abrah\u00e3o Moura, defendeu a import\u00e2ncia de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores t\u00e9cnicos-administrativos em educa\u00e7\u00e3o e docentes, da retomada das pol\u00edticas de assist\u00eancia estudantil e destacou, nesse contexto, a autonomia das universidades federais seguindo o exemplo das universidades de S\u00e3o Paulo, onde h\u00e1 estabilidade or\u00e7ament\u00e1ria anual, al\u00e9m da garantia constitucional na nomea\u00e7\u00e3o de reitores.<\/p>\n\n\n\n
No encontro, o governo prop\u00f4s reajuste de 9%, a partir de janeiro de 2025 e de 3,5%, em maio de 2026. Para 2024, o governo j\u00e1 havia formalizado, para todos os servidores federais, proposta de reajuste no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, que passaria de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais), de aumento de 51% no aux\u00edlio-sa\u00fade e no aux\u00edlio-creche.<\/p>\n\n\n\n
Menos publica\u00e7\u00f5es, menos qualidade
Tanta imprevisibilidade se reflete nos indicadores de qualidade. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores Cient\u00edficos (Abec), 29 universidades brasileiras ca\u00edram de posi\u00e7\u00f5es na edi\u00e7\u00e3o de 2023 do World University Rankings (CWUR). De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, o principal fator para o decl\u00ednio geral das institui\u00e7\u00f5es brasileiras \u00e9 o desempenho em pesquisa, em meio \u00e0 intensa competi\u00e7\u00e3o global entre institui\u00e7\u00f5es bem financiadas.<\/p>\n\n\n\n
Com processos de sele\u00e7\u00e3o bastante exigentes tanto para alunos quanto para professores, as federais s\u00e3o refer\u00eancia de qualidade no ensino superior do Brasil. Dados do \u00cdndice Geral de Cursos (IGC) 2022, medido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) e divulgados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), apontam que, entre as universidades com nota m\u00e1xima, 72% s\u00e3o federais.<\/p>\n\n\n\n
“Quando s\u00e3o identificados problemas de financiamento nas universidades, toda a capacidade produzir pesquisa e conhecimento e de formar profissionais para o mercado de trabalho \u00e9 comprometida”, alerta a supervisora do escrit\u00f3rio do Dieese no DF, Mariel Angeli Lopes. “As universidades est\u00e3o tentando de todas as maneiras fazer a zeladoria da melhor maneira poss\u00edvel, por conta pr\u00f3pria, mas com recurso cada vez menor”, diz a economista.
A falta de recursos interfere diretamente na capacidade de realizar publica\u00e7\u00f5es relevantes, explica a economista do Dieese. “Sem laborat\u00f3rio muitas vezes voc\u00ea n\u00e3o consegue fazer as pesquisas de ponta. Fora a incapacidade de dar bolsas para os alunos, investir em viagens para congressos. Tudo isso influencia”.<\/p>\n\n\n\n
Como muitos representantes das federais, Paradis, da Unilab, reconhece a disposi\u00e7\u00e3o do governo em olhar para o problema das universidades federais, um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s gest\u00f5es anteriores. Para ela, no entanto, \u00e9 fundamental garantir que o plano de democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil seja conclu\u00eddo. “\u00c9 importante que a democratiza\u00e7\u00e3o seja acompanhada do aumento da qualidade da universidade, n\u00e3o pode ser uma democratiza\u00e7\u00e3o inconclusa”.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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