Levantamento desenvolvido pelo CNJ sobre processos judiciais mostra rela\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro com a degrada\u00e7\u00e3o do bioma<\/p>\n\n\n\n
A destrui\u00e7\u00e3o ilegal da floresta Amaz\u00f4nica tem uma finalidade econ\u00f4mica ligada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de madeira e min\u00e9rios e \u00e0 grilagem de terras e \u00e9 amparada por uma \u201crede complexa\u201d de crimes que buscam se conectar visando um benef\u00edcio m\u00fatuo.<\/p>\n\n\n\n
Atividades como desmatamento e garimpos ilegais s\u00e3o viabilizadas por meio de um amplo uso de \u201claranjas\u201d para esconder os reais causadores dos delitos ambientais e suas estruturas de financiamento.<\/p>\n\n\n\n
A degrada\u00e7\u00e3o ainda se d\u00e1 um contexto de avan\u00e7o de fac\u00e7\u00f5es criminosas ligadas ao narcotr\u00e1fico na regi\u00e3o, que acaba influenciando a rede de infra\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n
As conclus\u00f5es s\u00e3o de pesquisa desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jurimetria (ABJ) e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgada na ter\u00e7a-feira (23).<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio \u201cCrimes Ambientais na Amaz\u00f4nia Legal\u201d levanta a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a nas cadeias de lavagens de bens e capitais, corrup\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento parte de an\u00e1lises de processos judiciais relacionados aos noves estados da Amaz\u00f4nia Legal. Tamb\u00e9m conta com a contribui\u00e7\u00e3o de entrevistas an\u00f4nimas com ju\u00edzes, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e policiais.<\/p>\n\n\n\n
Hoje conselheira do CNJ, Daniela Madeira coordenou a pesquisa, de quase dois anos de dura\u00e7\u00e3o. \u00c0 CNN, ela disse que o foco foi \u201cfugir do senso comum de que o crime ambiental \u00e9 fruto de pessoa de baixa renda\u201d, dando uma perspectiva da \u201ccriminalidade de grande porte\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNos crimes ambientais s\u00e3o v\u00e1rias cadeias que se alimentam. E percebemos que est\u00e3o tendo uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a isso. A pesquisa mostra, por exemplo, a figura do narcomadeireiro. Ele passa a usar a estrutura do com\u00e9rcio de madeira para o transporte de drogas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa identificou, por meio de entrevista, uma esp\u00e9cie de \u201cciclo triplo de lucro\u201d em cima das terras p\u00fablicas griladas, que demonstra tamb\u00e9m a conex\u00e3o entre os crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Depois da invas\u00e3o, h\u00e1 o desmatamento e a venda da madeira. A \u00e1rea ent\u00e3o costuma ser destinada para pasto de gado com fins econ\u00f4micos. Depois, a pr\u00f3pria terra \u00e9 vendida.<\/p>\n\n\n\n
Para a conselheira, uma das medidas para aprimorar o combate aos crimes ambientais na Amaz\u00f4nia \u00e9 fortalecer a investiga\u00e7\u00e3o. \u201cPara que as provas sejam robustas e, quando chegar no Judici\u00e1rio, voc\u00ea pegar n\u00e3o s\u00f3 o laranja, mas seguir o fluxo, o financiamento banc\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais
Entre as conclus\u00f5es da pesquisa, est\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o das principais atividades ligadas ao desmatamento do bioma: extra\u00e7\u00e3o ilegal e venda de min\u00e9rios e de madeira e a invas\u00e3o de terras p\u00fablicas com objetivo de grilagem para a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o estudo, h\u00e1 um padr\u00e3o nos processos analisados segundo o qual a maioria dos crimes ambientais na regi\u00e3o est\u00e1 diretamente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n
O neg\u00f3cio passa a se associar a organiza\u00e7\u00f5es criminosas que operam \u201catividades coordenadas e complexas, engendrando um padr\u00e3o de alta sofistica\u00e7\u00e3o na lavagem do bem e capital envolvidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFazendeiros, madeireiros e garimpeiros, entre outros atores, constituem parte da cadeia produtiva da extra\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima ilegal, podendo estar associados ou n\u00e3o a grupos de mil\u00edcia, com envolvimento de pol\u00edcias locais ou agentes de seguran\u00e7a privada que atuam coagindo comunit\u00e1rios e detentores da posse dos bens\u201d, afirma o estudo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cLaranjas\u201d
Uma das t\u00e1ticas para p\u00f4r em pr\u00e1tica os crimes \u00e9 o uso de \u201claranjas\u201d. S\u00e3o pessoas que assume os neg\u00f3cios no papel para mascarar os verdadeiros donos que lucram com as atividades ilegais.<\/p>\n\n\n\n
Em locais como Amap\u00e1, verifica-se at\u00e9 mesmo estrat\u00e9gias de \u201ccom\u00e9rcio de CPFs\u201d, em que pessoas, geralmente mais pobres, como vaqueiros e caseiros, vendem seus documentos para o esquema.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a pesquisa, essa estrat\u00e9gia possibilita o embasamento de teses de defesa nos processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDo uso corriqueiro de \u2018laranjas\u2019 infere-se que a negativa de autoria seja uma das principais teses de defesa para impedir a identifica\u00e7\u00e3o dos financiadores de crimes ambientais, dado que a cadeia de responsabilidade \u00e9 rompida nas atividades iniciais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Esse comportamento se d\u00e1 principalmente nas cadeias relacionadas \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de madeira e \u00e0 grilagem.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro caso, segundo os dados obtidos a partir dos processos, \u00e9 comum que empresas do ramo fomentam os arranjos de derrubada e venda ilegal das \u00e1rvores, como incentivo \u00e0 invas\u00e3o de terras e a comercializa\u00e7\u00e3o de planos de manejo fraudulentos.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 empresas que compram a madeira que \u00e9 extra\u00edda de terras ind\u00edgenas ou de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, para posterior revenda.<\/p>\n\n\n\n
No caso da grilagem, de acordo com dados dos processos, h\u00e1 desde fazendeiros que derrubam a floresta e simulam contratos passando a posse para laranjas at\u00e9 empresas agropecu\u00e1rias que comercializam gado de origem il\u00edcita para lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA an\u00e1lise processual qualitativa constatou, portanto, que h\u00e1 m\u00faltiplos atores envolvidos nos casos de lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o relacionados a crimes ambientais, o que reflete a complexidade e as inter-rela\u00e7\u00f5es entre as atividades criminosas\u201d, diz a pesquisa.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dos padr\u00f5es identificados, o estudo ressalta que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tratar a Amaz\u00f4nia como uma \u201cregi\u00e3o uniforme\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 peculiaridades que precisam ser observadas na leitura dos dados produzidos e na estrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate aos crimes ambientais. A participa\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas nesses crimes j\u00e1 \u00e9 uma realidade em diversas regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia, mas h\u00e1 estados que ainda n\u00e3o foram impactados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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