Projeto de lei complementar da reforma tribut\u00e1ria apresentado nesta quarta-feira (24) pelo governo<\/p>\n\n\n\n
No projeto de lei complementar da reforma tribut\u00e1ria apresentado nesta quarta-feira (24), a proposta do governo, em conjunto com os estados, \u00e9 de reduzir o n\u00famero de produtos da cesta b\u00e1sica nacional que ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre o consumo.<\/p>\n\n\n\n
Por conceito, a cesta b\u00e1sica \u00e9 o n\u00famero de itens b\u00e1sicos para atender as necessidades de uma fam\u00edlia. Poder\u00e3o ser inclu\u00eddos tamb\u00e9m produtos para limpeza e higiene pessoal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm dos princ\u00edpios norteadores para a sele\u00e7\u00e3o dos alimentos a serem beneficiados por al\u00edquotas favorecidas foi a prioriza\u00e7\u00e3o dos alimentos in natura ou minimamente processados e dos ingredientes culin\u00e1rios, seguindo-se as recomenda\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, diz o texto apresentado ao parlamento.<\/p>\n\n\n\n
Outra diretriz diz respeito \u00e0 prioridade para alimentos que s\u00e3o mais consumidos em lares mais pobres. A ideia \u00e9 assegurar que o benef\u00edcio tribut\u00e1rio seja efetivamente apropriado para as fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o texto, para embasar a sele\u00e7\u00e3o destes alimentos, foi constru\u00eddo um indicador para mensurar a rela\u00e7\u00e3o do peso de cada alimento no or\u00e7amento familiar das fam\u00edlias mais pobres e o quanto pesa no or\u00e7amento de alimentos das demais fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
O \u00edndice foi criado a partir das informa\u00e7\u00f5es da Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares do IBGE.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO terceiro e \u00faltimo dos princ\u00edpios que norteou a sele\u00e7\u00e3o dos alimentos foi assegurar que os alimentos da atual Cesta B\u00e1sica do PIS\/Cofins tenham sua tributa\u00e7\u00e3o reduzida, com exce\u00e7\u00e3o daqueles de consumo muito concentrado entre os mais ricos\u201d, aponta o governo e estados.<\/p>\n\n\n\n
Confira os itens propostos pelo governo e estados para isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de imposto:
Al\u00edquota zero:<\/p>\n\n\n\n
Arroz
Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em p\u00f3, integral, semidesnatado ou desnatado; e f\u00f3rmulas infantis definidas por previs\u00e3o legal espec\u00edfica;
Manteiga
Margarina
Feij\u00f5es
Ra\u00edzes e tub\u00e9rculos
Cocos
Caf\u00e9
\u00d3leo de soja
Farinha de mandioca
Farinha de trigo
Farinha, grumos e s\u00eamolas, de milho, e gr\u00e3os esmagados ou em flocos, de milho
A\u00e7\u00facar
Massas
P\u00e3o do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biol\u00f3gico, \u00e1gua e sal
Ovos
Produtos hort\u00edcolas, exceto cogumelos e trufas
Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar ou de outros corantes
Redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota:<\/p>\n\n\n\n
Carnes bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto Foies gras), carne caprina e miudezas comest\u00edveis de ovinos e caprinos
Peixes e carnes de peixes (exceto salmon\u00eddeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)
Crust\u00e1ceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos
Leite fermentado, bebidas e compostos l\u00e1cteos;
Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeij\u00e3o, queijo provolone, queijo parmes\u00e3o, queijo fresco n\u00e3o maturado e queijo do reino;
Mel natural
Mate
Farinha, grumos e s\u00eamolas, de cerais gr\u00e3os esmagados ou em flocos, de cereais, e amido de milho do c\u00f3digo
Tapioca e seus suced\u00e2neos
\u00d3leos vegetais e \u00f3leo de canola
Massas aliment\u00edcias
Sal de mesa iodado
Sucos naturais de fruta ou de produtos hort\u00edcolas sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar
Polpas de frutas sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar ou de outros edulcorantes e sem conservantes<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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