Em setembro, foram empenhados R$ 520,2 milh\u00f5es em emendas de relator, valor seis vezes maior do que o de agosto. Quase metade foi direcionada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, respons\u00e1vel por obras de asfaltamento e saneamento, por exemplo. De olho nas urnas e temendo os efeitos do novo bloqueio anunciado pela equipe econ\u00f4mica, parlamentares se movimentaram nas \u00faltimas semanas para acelerar os empenhos das emendas de relator.
\nEssas verbas ficaram conhecidas como “or\u00e7amento secreto” por terem pouca transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o. Na maioria das vezes, s\u00e3o direcionadas para a base aliada do governo no Congresso Nacional. As emendas s\u00e3o geralmente aplicadas em obras nos redutos eleitorais dos parlamentares.
\nDados da consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados apontam que, no m\u00eas de setembro, at\u00e9 esta quarta-feira (28), R$ 520,2 milh\u00f5es foram empenhados em emendas de relator \u2013 valor seis vezes superior ao observado em agosto (R$ 83 milh\u00f5es). O aumento na libera\u00e7\u00e3o da verba em setembro na compara\u00e7\u00e3o com agosto coincide com a reta final do per\u00edodo eleitoral.
\nO empenho \u00e9 a primeira fase da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, na qual o governo se compromete a realizar a despesa. Uma vez empenhado, o valor n\u00e3o pode mais ser alvo de bloqueios.
\nNa \u00faltima quinta-feira (22), a equipe econ\u00f4mica do governo federal anunciou o quarto bloqueio do ano no Or\u00e7amento, no valor de R$ 2,6 bilh\u00f5es. O objetivo, segundo os t\u00e9cnicos, \u00e9 cumprir o teto de gastos, regra constitucional que limita o crescimento das despesas da Uni\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.
\nEsse bloqueio foi feito apenas duas semanas ap\u00f3s o governo ter desbloqueado R$ 3,5 bilh\u00f5es em emendas de relator \u2013 por meio de manobras que envolveram um decreto e duas medidas provis\u00f3rias.
\nCom esse congelamento mais recente, o valor bloqueado, no Or\u00e7amento de 2022, atingiu o total de R$ 10,5 bilh\u00f5es.
\nA equipe econ\u00f4mica do governo afirma, no entanto, que o cen\u00e1rio pode ser revertido “em parte”. Segundo o secret\u00e1rio especial de Tesouro e Or\u00e7amento, Esteves Colnago, h\u00e1 cerca de R$ 20 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias, ou seja, que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias, que ainda n\u00e3o foram empenhadas e que poderiam ser alvo do novo congelamento. Desse total, R$ 3,7 bilh\u00f5es s\u00e3o de emendas de relator.
\nOu seja, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o dentro do Congresso de que essas verbas possam sofrer novas limita\u00e7\u00f5es \u2013 por isso a “pressa no empenho”. O decreto presidencial, detalhando os alvos desse novo bloqueio, deve ser publicado nesta sexta-feira (30).
\nGoverno anuncia bloqueio de R$ 2,6 bi em gastos do or\u00e7amento de 2022
\nVerbas destinadas ao MDR
\nSegundo o levantamento da consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara, dos R$ 520,2 milh\u00f5es empenhados em emendas de relator em setembro, praticamente metade (R$ 257,6 milh\u00f5es) foi destinada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR). A pasta \u00e9 respons\u00e1vel, por exemplo, por obras em \u00e1reas urbanas e projetos de saneamento e abastecimento de \u00e1gua.
\nEm entrevista recente ao g1, o especialista em gastos p\u00fablicos e economista da associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirmou que o MDR \u00e9 o “para\u00edso dos pol\u00edticos”, pois trabalha com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, como obras de asfaltamento e compra de equipamentos agr\u00edcolas, que podem ser executadas no curto prazo e, por isso, geram r\u00e1pido retorno pol\u00edtico.
\nEntenda o ‘or\u00e7amento secreto’
\nEmendas de relator no radar do STF
\nA ministra Rosa Weber, do STF, \u00e9 relatora de uma a\u00e7\u00e3o sobre a legalidade do or\u00e7amento secreto. Em novembro do ano passado, a magistrada suspendeu os pagamentos das emendas de relator que, depois, foram retomados seguindo algumas observa\u00e7\u00f5es para tentar tornar o repasse transparente.
\nMas h\u00e1 uma expectativa no Congresso de que Rosa Weber possa levar o or\u00e7amento secreto a julgamento nas pr\u00f3ximas semanas. A possibilidade do julgamento tamb\u00e9m contribui para os parlamentares buscarem garantir as verbas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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