An\u00e1lise sobre eventual ades\u00e3o da capital \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da empresa est\u00e1 marcada para a tarde desta quarta-feira (17); Tarc\u00edsio diz estar \u201cacostumado com esse tipo de a\u00e7\u00e3o\u201d e defende o projeto<\/p>\n\n\n\n
A lideran\u00e7a da bancada do PT e do PSOL da cidade de S\u00e3o Paulo ingressou com um pedido de liminar de tutela de urg\u00eancia para barrar a vota\u00e7\u00e3o que autoriza a prefeitura de S\u00e3o Paulo a mudar os termos do contrato com a Sabesp.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro passo para que a ades\u00e3o da capital \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o possa ocorrer.<\/p>\n\n\n\n
O documento \u00e9 assinado pela presidente do diret\u00f3rio estadual do PSOL, D\u00e9bora Pereira de Lima, e pelos vereadores H\u00e9lio Rodrigues (PT) e Toninho Vespoli (PSOL).<\/p>\n\n\n\n
Ele foi remetido ao presidente da C\u00e2mara dos Vereadores de S\u00e3o Paulo, Milton Leite (Uni\u00e3o Brasil), para pedir a suspens\u00e3o do processo legislativo at\u00e9 que haja uma \u201cgarantida participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da popula\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O pedido salienta que o tema possui \u201cextrema relev\u00e2ncia social\u201d e que necessita que toda popula\u00e7\u00e3o esteja debru\u00e7ada sobre as discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os autores salientam que, na \u00faltima ter\u00e7a (16), a C\u00e2mara recebeu um novo texto que exigiria uma nova discuss\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConsiderando, por fim, que na data de ontem (16) a C\u00e2mara de Vereadores recebeu do Poder Executivo novo texto do PL 163\/2024, e que, portanto, exige nova discuss\u00e3o, mas que a Presid\u00eancia da Casa, por meio de ato do seu Presidente, o N. Vereador Milton Leite, colocou o novo texto do projeto de lei em regime de vota\u00e7\u00e3o antes de findadas as audi\u00eancias designadas e portanto, antes de satisfeito o crit\u00e9rio legal de participa\u00e7\u00e3o popular do processo legislativo\u201d, diz a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConclui-se que restou violada a premissa estabelecida no Art. 41, caput, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e por consequ\u00eancia, tamb\u00e9m violados os princ\u00edpios da legalidade e da moralidade insculpidos no art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o que permite pronta interven\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1ria para determinar a corre\u00e7\u00e3o das ilegalidades cometidas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m diz que a presid\u00eancia da C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo n\u00e3o permitiu a participa\u00e7\u00e3o social nas discuss\u00f5es do projeto em audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, cinco encontros foram marcados entre os dias 15\/04 e 27\/04. Segundo o documento, a convoca\u00e7\u00e3o foi feita com tempo h\u00e1bil menor do que o necess\u00e1rio e o processo foram abreviados para que a vota\u00e7\u00e3o pudesse ocorrer nesta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAp\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do PL 163\/2024 pela municipalidade, na contram\u00e3o do rigor necess\u00e1rio para a avalia\u00e7\u00e3o de um projeto que trata da presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico de fundamental import\u00e2ncia para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, uma s\u00e9rie de atos da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo violou reiteradamente a garantia de participa\u00e7\u00e3o social em proposi\u00e7\u00f5es que afetam o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, conforme disposto pelo artigo 41, incisos VIII e IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Procurado pela CNN, Milton Leite ainda n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n
Tarc\u00edsio defende projeto
Em resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o do PT e do PSOL, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), afirmou que a\u00e7\u00f5es como estas j\u00e1 eram aguardadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcho que esse \u00e9 o card\u00e1pio. Estamos acostumados a ver isso, n\u00e3o \u00e9 diferente de nenhum outro projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 foram mais de 40 a\u00e7\u00f5es judiciais sobre este tema e nenhuma obteve \u00eaxito em v\u00e1rias inst\u00e2ncias diferentes, incluindo o Supremo Tribunal Federal\u201d, disse o governador.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos a seguran\u00e7a que estamos fazendo algo melhor para o estado de S\u00e3o Paulo. Vamos universalizar o saneamento, n\u00e3o d\u00e1 pra ser contra isso. N\u00e3o d\u00e1 pra ter uma cidade como Guarulhos, segunda maior do estado, tendo apenas 20% do esgoto tratado. Temos que ter uma perspectiva de despoluir o [rio] Tiet\u00ea ou o [rio] Pinheiros\u201d, acrescentou o governador.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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