Governo apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 e prop\u00f4s altera\u00e7\u00e3o na meta fiscal para o pr\u00f3ximo ano<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2025 apresentado pelo governo federal, nesta segunda-feira (15), gerou ceticismo entre analistas e incertezas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de entrega dos n\u00fameros previstos pelo Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Felipe Salto, economista-chefe da Warren, ao analisar o cen\u00e1rio atual das contas p\u00fablicas e sua trajet\u00f3ria, o pa\u00eds deve alcan\u00e7ar, de fato, o d\u00e9ficit zero apenas em 2032.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntendemos que nossos cen\u00e1rios continuam mais prov\u00e1veis, neste momento, partindo-se de um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 0,79% do PIB, em 2024, 0,77% do PIB, em 2025 e atingindo o zero apenas entre 2032 e 2033\u201d, diz Salto, que atrela esse resultado ao compromisso com as premissas e os mecanismos do Marco Fiscal, em um contexto sem altera\u00e7\u00f5es que comprometam os acionamentos dos gatilhos para ajuste e controle das despesas.<\/p>\n\n\n\n
O economista explica ainda que, na pr\u00e1tica, considerando os limites de toler\u00e2ncia da meta fiscal, de 0,25% do PIB, para cima ou para baixo, o d\u00e9ficit fiscal pode alcan\u00e7ar at\u00e9 0,57% do PIB que \u201cque ainda assim estar\u00e1 cumprindo a lei, a meta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Seu c\u00e1lculo leva em considera\u00e7\u00e3o os abatimentos dos precat\u00f3rios excedentes ao antigo limite constitucional de gastos. A medida foi aprovada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar uma impacto fiscal de cerca de R$ 200 bilh\u00f5es em 2027.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, Salto cita a altera\u00e7\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara no artigo 14 da Lei Complementar 200, que antecipa a libera\u00e7\u00e3o de gasto extra para 2024 e eleva a despesa federal tamb\u00e9m nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom os abatimentos de precat\u00f3rios em 0,32% do PIB, pode-se entregar um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de at\u00e9 0,32% do PIB que, mesmo assim, a meta zero estar\u00e1 cumprida. Como a banda inferior \u00e9 -0,25% do PIB, fixada na Lei Complementar 200, do arcabou\u00e7o fiscal, o d\u00e9ficit pode chegar a at\u00e9 0,57% do PIB e mesmo assim a meta estaria cumprida. N\u00e3o \u00e9, definitivamente, um bom sinal\u201d, explica o especialista.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, a percep\u00e7\u00e3o que fica \u00e9 de que o arcabou\u00e7o fiscal j\u00e1 apresentou mudan\u00e7as significativas em menos de um ano. \u201cVoc\u00ea tem um ajuste fiscal que, de partida, foi mal desenhado. O governo est\u00e1 dependendo totalmente de arrecada\u00e7\u00e3o. [\u2026] Olhando para frente n\u00e3o devemos ter um crescimento excepcional e as receitas at\u00edpicas est\u00e3o todas concentradas este ano. H\u00e1 uma dificuldade de encontrar o d\u00e9ficit zero\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Felipe Salto elogia a \u201cagenda de receitas\u201d, como sendo um acerto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas diz que \u00e9 preciso ir al\u00e9m. Sua avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ajustes nas regras s\u00e3o v\u00e1lidos e esperados, dentro da l\u00f3gica do Marco Fiscal, \u201cmas o que n\u00e3o pode \u00e9 mudar esse compromisso no meio do caminho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Incerteza dos gastos
Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o se d\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o aos gastos. Tiago Sbardelotto, economista da XP, menciona que as despesas devem diminuir substancialmente somente a partir de 2027, j\u00e1 que o limite de gastos deve continuar a crescer no limite superior do arcabou\u00e7o fiscal (2,5%) e parte dos precat\u00f3rios \u00e9 paga fora do teto.<\/p>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio, Sbardelotto avalia que espera-se uma forte redu\u00e7\u00e3o nos gastos discricion\u00e1rios (-20,9%) este ano, resultando em uma maior press\u00e3o sobre investimentos e custeio administrativo. \u201cAcreditamos que esse gargalo pode levar a (mais uma) mudan\u00e7a na regra fiscal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara atingir as metas fiscais previamente estabelecidas, seria necess\u00e1rio n\u00e3o apenas aumentar a receita, mas tamb\u00e9m adotar medidas para conter os gastos. Mas a revis\u00e3o de gastos apresentada pelo governo atinge apenas R$ 37,3 bilh\u00f5es em quatro anos, menos de 0,1% do PIB ao ano\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para Felipe Salto, as receitas devem crescer menos, afetando as proje\u00e7\u00f5es do resultado para 2024 e tamb\u00e9m nos anos subsequentes. Sendo assim, considerando os n\u00fameros do PLDO, as estimativas devem precisar de novos ajustes nos bimestres seguintes, levando \u00e0 necessidade de contingenciamento de gastos discricion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a
Na apresenta\u00e7\u00e3o desta segunda, o governo prop\u00f4s meta de d\u00e9ficit zero para 2025. A meta \u00e9 diferente da estipulada no arcabou\u00e7o fiscal aprovado no ano passado, que previa um super\u00e1vit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
O novo regime fiscal, entretanto, tem uma margem de toler\u00e2ncia de 0,25% do PIB para mais ou menos, que j\u00e1 indicava uma flexibiliza\u00e7\u00e3o do que foi firmado no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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