\u00daltima vez em que tempo m\u00e9dio para conceder benef\u00edcio esteve abaixo de 45 dias se deu em 2020; diminui\u00e7\u00e3o de prazo \u00e9 bandeira do governo Lula<\/p>\n\n\n\n
Pela primeira vez desde setembro de 2020, o tempo m\u00e9dio para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo do prazo definido pela Constitui\u00e7\u00e3o, de 45 dias \u2014 uma promessa do governo Lula. Em mar\u00e7o, o tempo m\u00e9dio ficou em 43 dias.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro de 2023, quando a gest\u00e3o atual assumiu, o tempo m\u00e9dio era de 66 dias. Este n\u00famero variou nos primeiros meses do governo, chegou a descer a 61 dias em abril, e a subir para 68 em julho. Depois disso, caiu abruptamente, fechou o ano passado em 47 dias e se manteve est\u00e1vel at\u00e9 mar\u00e7o de 2024, quando voltou ao prazo constitucional.<\/p>\n\n\n\n
T\u00e9cnicos do INSS avaliam que em meados de 2020 o dado ficou dentro do prazo constitucional por efeito da pandemia. Tanto que, meses depois, quando os brasileiros \u201cretomaram a vida\u201d, o n\u00famero explodiu. Entre 2021 e 2022 o n\u00famero esteve distante de obedecer ao limite, superando os 100 dias em determinados momentos.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m por popularidade, a gest\u00e3o federal fez da diminui\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e9dio uma promessa de governo. Desde o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ao ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, quadros governo divulgaram de maneira reiterada a\u00e7\u00f5es para persegui\u00e7\u00e3o desta meta.<\/p>\n\n\n\n
A percep\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de que apesar de haver uma demanda popular forte pela redu\u00e7\u00e3o das filas do INSS, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel zer\u00e1-las. Isso porque a autarquia recebe mensalmente mais de um milh\u00e3o de requerimentos de benef\u00edcios, por isso o foco das a\u00e7\u00f5es \u00e9 atend\u00ea-los em um prazo adequado.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de pedidos \u00e0 espera de an\u00e1lise, a chamada fila do INSS, ficou em 1,4 milh\u00e3o em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de a promessa de diminui\u00e7\u00e3o de prazo ter sido cumprida, houve um \u201cdelay\u201d de meses. A ideia era de que o prazo constitucional fosse alcan\u00e7ado ainda em 2023. A meta do governo para 2024 \u00e9 de que o tempo m\u00e9dio de concess\u00e3o fique em 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo do tempo m\u00e9dio leva em conta os requerimentos que est\u00e3o no estoque, descontando os pedidos que est\u00e3o em exig\u00eancia \u2013 fase do processo que depende do segurado. S\u00e3o considerados na conta aposentadorias, pens\u00f5es, sal\u00e1rio-maternidade e aux\u00edlios, mas n\u00e3o entram acordos internacionais e an\u00e1lises de p\u00f3s-per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
Atestmed e diminui\u00e7\u00e3o do prazo
Um dos principais respons\u00e1veis pela queda no tempo m\u00e9dio foi a implanta\u00e7\u00e3o do Atestmed, sistema que permite a concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a sem necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia. A ferramenta, voltada a benef\u00edcios de curta dura\u00e7\u00e3o, de at\u00e9 180 dias, j\u00e1 responde por quase metade dos pedidos.<\/p>\n\n\n\n
De 1,2 milh\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es entre julho de 2023 e fevereiro deste ano, 45,9% foram feitos pelo Atestmed. A meta de Stefanutto, presidente do INSS, \u00e9 de que este dado chegue a 100%.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o do INSS \u00e9 de que tamb\u00e9m ajudaram a reduzir o prazo a simplifica\u00e7\u00e3o de requerimentos no Meu INSS, o atendimento para entrega do atestado nas Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social e mutir\u00f5es de avalia\u00e7\u00f5es e per\u00edcias m\u00e9dicas de Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) para pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A nova frente da autarquia para alcan\u00e7ar a meta de 30 dias ainda em 2024 \u00e9 um projeto-piloto com os Correios para recep\u00e7\u00e3o do Atestmed. O teste acontecer\u00e1 em Aracaju, no Sergipe, de 15 a 19 de abril. A expectativa \u00e9 levar o servi\u00e7o para todas as regi\u00f5es brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00daltima vez em que tempo m\u00e9dio para conceder benef\u00edcio esteve abaixo de 45 dias se deu em 2020; diminui\u00e7\u00e3o de prazo \u00e9 bandeira do governo Lula Pela primeira vez desde setembro de 2020, o tempo m\u00e9dio para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo do prazo definido pela Constitui\u00e7\u00e3o,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":56782,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-56780","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56780"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56783,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56780\/revisions\/56783"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}