Governo j\u00e1 gastou mais de R$ 840 milh\u00f5es com quase mil obras em unidades escolares paulistas entre janeiro de 2023 e mar\u00e7o de 2024<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Seduc-SP) estima que at\u00e9 novembro deste ano deve ocorrer o leil\u00e3o que permitir\u00e1 que empresas privadas atuem na constru\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de escolas em 29 munic\u00edpios paulistas.<\/p>\n\n\n\n
A Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) prev\u00ea um investimento de R$ 1,6 bilh\u00e3o ao longo de 25 anos. Nos tr\u00eas primeiros anos de contrato, o governo espera R$ 1,2 bilh\u00e3o aportados em escolas.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), contempla a constru\u00e7\u00e3o de 33 col\u00e9gios, com metade das unidades sendo constru\u00eddas at\u00e9 o segundo ano e as demais at\u00e9 o terceiro ano de contrato.<\/p>\n\n\n\n
Em nota enviada \u00e0 CNN, a Seduc-SP explicou que \u201ca PPP envolver\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das unidades, al\u00e9m de servi\u00e7os n\u00e3o-pedag\u00f3gicos, como limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de infraestrutura e seguran\u00e7a. A implanta\u00e7\u00e3o do projeto visa liberar a dire\u00e7\u00e3o da escola de tarefas burocr\u00e1ticas, permitindo maior dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es pedag\u00f3gicas, o que deve impactar positivamente a qualidade do ensino nas novas unidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A pasta ainda ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os pedag\u00f3gicos de todas as unidades constru\u00eddas e geridas pela iniciativa privada. Ainda permanecer\u00e3o sob responsabilidade da Secretaria, por exemplo, o planejamento escolar, dire\u00e7\u00e3o das escolas e a escolha do material did\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
Com o aporte, o governo estadual pretende abrir mais 35 mil vagas para estudantes cursando o Ensino Fundamental e o Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Na atual gest\u00e3o, entre janeiro de 2023 e mar\u00e7o de 2024, o Governo de S\u00e3o Paulo j\u00e1 concluiu 997 reformas e constru\u00e7\u00f5es de escolas, montante que supera o n\u00famero de obras escolares realizadas anualmente nos tr\u00eas anos anteriores, de 2020 a 2022. A verba p\u00fablica investida neste per\u00edodo ultrapassa os R$ 840 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
PPP na Educa\u00e7\u00e3o
O BNDES conta atualmente com cinco projetos voltados para estrutura\u00e7\u00e3o do setor da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil. H\u00e1 parceiras fechadas com os munic\u00edpios de Recife (PE), Caxias do Sul (RS) e do Rio de Janeiro (RJ), al\u00e9m dos estados de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
O governo mineiro foi o mais recente a fechar contrato com o banco para estrutura\u00e7\u00e3o do projeto de PPP, com o objetivo de conquistar um investimento de R$ 1 bilh\u00e3o para a gest\u00e3o para obras, gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o pedag\u00f3gicos de at\u00e9 123 escolas p\u00fablicas do estados.<\/p>\n\n\n\n
Em S\u00e3o Paulo, uma consulta p\u00fablica sobre a PPP para escolas estaduais foi encerrada em janeiro. Agora, \u00f3rg\u00e3os de controle est\u00e3o avaliando o projeto para lan\u00e7amento do edital.<\/p>\n\n\n\n
Um cons\u00f3rcio de consultores foi formado pelo BNDES para elaborar os estudos para o edital. O grupo \u00e9 formado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, a Faccio Arquitetura S\/S e a Dal Pozzo Advogados.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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