Minist\u00e9rio apresentou ideia a governadores do Sul e Sudeste, e diz j\u00e1 ter aval de Lula. Projeto ainda ser\u00e1 enviado ao Congresso; meta \u00e9 ter 3 milh\u00f5es de alunos no ensino t\u00e9cnico at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (26) uma proposta para reduzir os juros da d\u00edvida dos estados \u2013 um dos principais problemas que afetam os caixas dos governadores. Em troca, a proposta exige que os estados ampliem as matr\u00edculas no ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a ideia j\u00e1 tem aval do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O programa, chamado “Juros por Educa\u00e7\u00e3o”, foi apresentado em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a aos governadores de estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste.<\/p>\n\n\n\n
O material divulgado pela Uni\u00e3o fala em “mais que triplicar o n\u00famero de matr\u00edculas” no ensino m\u00e9dio profissionalizante.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governo federal, a d\u00edvida dos estados soma R$ 740 bilh\u00f5es. Quatro estados concentram 90% desse passivo: S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
A proposta ainda ser\u00e1 enviada ao Congresso como projeto de lei \u2013 ou seja, as regras s\u00f3 passam a valer quando o texto for aprovado e sancionado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o material divulgado pela Fazenda, o programa funciona assim:<\/p>\n\n\n\n
a ades\u00e3o dos estados ser\u00e1 volunt\u00e1ria;
quem aderir poder\u00e1 pagar juros menores, entre 2025 e 2030, nos contratos de refinanciamento da d\u00edvida;
em troca, ter\u00e1 que bater metas de expans\u00e3o das matr\u00edculas no ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico;
quem cumprir a meta recebe uma redu\u00e7\u00e3o de juros permanente;
estados que n\u00e3o tiverem d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, ou tiverem d\u00edvida baixa, ter\u00e3o acesso priorit\u00e1rio a cr\u00e9dito e a\u00e7\u00f5es adicionais para expandir o ensino t\u00e9cnico.
Ainda de acordo com o governo, a meta \u00e9 atingir 3 milh\u00f5es de alunos matriculados no ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n
Mais matr\u00edculas, menos juros
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a ideia \u00e9 que os estados usem a “economia” gerada pelos juros mais baixos para investir em educa\u00e7\u00e3o. Quanto maior essa reserva, maior a redu\u00e7\u00e3o do juro.<\/p>\n\n\n\n
taxa de juros de 3% ao ano: estado ter\u00e1 que investir 50% da economia em vagas no ensino m\u00e9dio
\u2060juros de 2,5% ao ano: estado ter\u00e1 que investir 75% da economia em vagas para o ensino m\u00e9dio
\u2060taxa de juros de 2% ao ano: estado ter\u00e1 que investir 100% da economia em vagas no ensino m\u00e9dio
Os estados argumentam que o atual modelo \u2013 que ora leva em conta a Selic, ora leva em conta o IPCA \u2013 faz as d\u00edvidas crescerem em um n\u00edvel que o montante se torna impag\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Os estados vinham pedindo que o chamado indexador da d\u00edvida passasse a levar em conta o crescimento da economia ou um percentual fixo de 3% ao ano.<\/p>\n\n\n\n
O governo de S\u00e3o Paulo, por exemplo, afirma que paga anualmente R$ 21 bilh\u00f5es \u2013 e ainda assim n\u00e3o consegue quitar a d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta do governo visa criar um “grande ProUni” da educa\u00e7\u00e3o profissional, citando o programa que atualmente oferece bolsas de estudos em cursos de gradua\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do setor privado.<\/p>\n\n\n\n
“Ent\u00e3o, o presidente est\u00e1 muito preocupado com a quest\u00e3o da juventude, sobretudo os 16 a 24 anos, e ele quer o foco das contrapartidas na educa\u00e7\u00e3o profissional do jovem brasileiro. Ent\u00e3o, o presidente est\u00e1 com isso na cabe\u00e7a, \u00e9 uma esp\u00e9cie de grande ProUni da educa\u00e7\u00e3o profissional. Um programa de impacto para fortalecer as perspectivas de desenvolvimento do jovem brasileiro”, afirmou o ministro da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
Estatais dos estados tamb\u00e9m podem diminuir juros
Outra possibilidade citada pelo ministro Fernando Haddad \u00e9 a de que os estados que “entregarem” ativos, como empresas estatais, podem ter abatimento em suas d\u00edvidas e conseguir juros menores com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ele n\u00e3o explicou o que “entregar” significa, se seria uma federaliza\u00e7\u00e3o das empresas estatais, ou venda com consequente pagamento dos recursos arrecadados ao governo federal.<\/p>\n\n\n\n
“O estado que, porventura, tiver um ativo precific\u00e1vel, que possa ser entregue no pagamento da d\u00edvida, vai ter um b\u00f4nus no pagamento da d\u00edvida. Entrega, abate na d\u00edvida e ganha um b\u00f4nus na taxa de juros. Ent\u00e3o \u00e9 um est\u00edmulo grande para valorizar o ativo que porventura estiver sendo repassado para a Uni\u00e3o”, disse Haddad.<\/p>\n\n\n\n
Envio do projeto deve levar dois meses
Ao final do encontro com os governadores no Minist\u00e9rio da Fazenda, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reuni\u00e3o serviu para que fossem apresentadas as “balizas” da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, como os governadores ainda v\u00e3o analisar a ideia, o projeto de lei s\u00f3 deve ser enviado ao Congresso Nacional em cerca de dois meses.<\/p>\n\n\n\n
Nesse per\u00edodo, ficou acertado que o Tesouro Nacional tamb\u00e9m ter\u00e1 reuni\u00f5es com as secretarias estaduais de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
“Hoje fechamos as balizas gerais, elas foram bem aceitas pelos governadores. O foco da renegocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligado aos juros. [\u2026] Agora, vamos nos dedicar nas pr\u00f3ximas semanas ao di\u00e1logo com os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, com governadores, di\u00e1logo com o Congresso Nacional para que a gente possa construir. E estatelemos como calend\u00e1rio para trabalharmos nos pr\u00f3ximos dois meses da constru\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta final\u201d, afirmou o ministro.
O que disseram os governadores
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que os governadores estimam serem necess\u00e1rias ao menos mais duas reuni\u00f5es no Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a proposta apresentada nesta ter\u00e7a \u00e9 \u201cboa\u201d, mas agora os governadores precisam analisar se ser\u00e1 \u201csuficiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m presente ao encontro, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, disse que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 pontual, acrescentando que a forma como os juros s\u00e3o calculados atualmente fazem a d\u00edvida crescer \u201cmuito mais que a capacidade de pag\u00e1-la\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a d\u00edvida do estado em 1997 era de R$ 13 bilh\u00f5es; o estado j\u00e1 pagou R$ 153 bilh\u00f5es e ainda deve R$ 188 bilh\u00f5es, somadas todas as d\u00edvidas com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, afirmou o estoque da d\u00edvida vem crescendo a tal ponto que “subtrai\u201d a capacidade de fazer investimentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCompromissos interessantes foram colocados hoje aqui, compromissos que v\u00e3o proporcionar futuro, principalmente atrelado a investimentos na educa\u00e7\u00e3o profissional. Obviamente, a gente colocou outras possibilidades, outros compromissos que os estados podem fazer para alcan\u00e7ar esses objetivos e aumentar o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, eu entendo que \u00e9 um passo fundamental que a gente eta dando para diminuir essa asfixia financeira\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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