Programa \u00e9 voltado para alunos de 14 a 24 anos, regularmente matriculados no ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica. Governo vai pagar R$ 2 mil por ano, al\u00e9m de b\u00f4nus, a quem seguir os crit\u00e9rios do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os alunos contemplados pelo programa P\u00e9-de-Meia que fazem anivers\u00e1rio em janeiro e fevereiro v\u00e3o receber nesta ter\u00e7a-feira (26) a primeira parcela do benef\u00edcio. O valor de R$ 200 \u00e9 referente ao b\u00f4nus de matr\u00edcula e n\u00e3o \u00e9 descontado do incentivo de frequ\u00eancia de R$ 1.800, que ser\u00e1 pago em nove parcelas ao longo do ano. (Veja mais abaixo).<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udc49\ud83c\udffe P\u00e9-de-Meia \u00e9 um programa do Governo Federal, que, por meio do MEC, ir\u00e1 fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica, como forma de combater a evas\u00e3o escolar. Ser\u00e3o contemplados alunos dos 14 aos 24 anos, cuja fam\u00edlia est\u00e1 inscrita no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico). (Veja os detalhes mais abaixo.)<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios que fazem anivers\u00e1rio em outros meses tamb\u00e9m receber\u00e3o a primeira parcela ainda nos pr\u00f3ximos dias, a depender do m\u00eas de nascimento, de acordo com o seguinte cronograma:<\/p>\n\n\n\n
Janeiro e fevereiro: 26 de mar\u00e7o
Mar\u00e7o e abril: 27 de mar\u00e7o
Maio e junho: 28 de mar\u00e7o
Julho e agosto: 1\u00ba de abril
Setembro e outubro: 2 de abril
Novembro e dezembro: 3 de abril
De acordo com Camilo Santana, ministro da Educa\u00e7\u00e3o, a Caixa Exon\u00f4mica, respons\u00e1vel pelos repasses para as contas dos estudantes, ainda vai avaliar se o m\u00eas de anivers\u00e1rio seguir\u00e1 sendo o crit\u00e9rio para pagamento das pr\u00f3ximas parcelas do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Como saber se foi contemplado
Os estudantes de ensino m\u00e9dio podem conferir se foram contemplados pelo programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Se for beneficiado pelo programa, o aluno encontrar\u00e1 no app informa\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n\n\n\n
parcelas de matr\u00edcula;\u202f
calend\u00e1rio de pagamento;\u202f
data de pagamento;\u202f
valor da parcela;\u202f
identifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia da parcela;\u202f
informa\u00e7\u00f5es de banco, ag\u00eancia e conta em que a parcela foi paga;\u202f
situa\u00e7\u00e3o da parcela; e
data de processamento de cada informa\u00e7\u00e3o.
Para os que n\u00e3o tiverem sido contemplados, o aplicativo deve informar o motivo da rejei\u00e7\u00e3o e apresentar orienta\u00e7\u00f5es ao estudante para solucionar a situa\u00e7\u00e3o.\u202f<\/p>\n\n\n\n
\ud83e\uddd1\u200d\ud83c\udf93 Quem pode participar do ‘P\u00e9-de-meia’
De acordo com a portaria, podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas p\u00fablicas e que estejam cursando o ensino m\u00e9dio ou o programa para Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA). Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n
ter entre 14 e 24 anos;
ter CPF; e
fazer parte de fam\u00edlia inscrita no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).
Segundo MEC, ter\u00e3o prioridade para receber o benef\u00edcio os estudantes que integrem fam\u00edlias que recebem o Bolsa Fam\u00edlia. Por outro lado, alunos cadastrados como fam\u00edlia unipessoal no Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o t\u00eam direito ao programa.<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udcb0 Quais valores ser\u00e3o pagos
O MEC informou que o benef\u00edcio ser\u00e1 pago por etapas, da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
incentivo para matr\u00edcula, no valor anual de R$ 200;
incentivo de frequ\u00eancia, no valor anual de R$ 1.800;
incentivo para conclus\u00e3o do ano, no valor anual de R$ 1.000;
incentivo para o Enem, em parcela \u00fanica de R$ 200.
No caso do incentivo de frequ\u00eancia, o valor total de R$ 1.800 ser\u00e1 pago em nove parcelas ao longo do ano. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para este ano, quando o benef\u00edcio ser\u00e1 pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.<\/p>\n\n\n\n
\u2705 Quais s\u00e3o as regras do programa
O MEC informou que vai exigir uma s\u00e9rie de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benef\u00edcio seja pago regularmente. Confira a seguir:<\/p>\n\n\n\n
Incentivo de matr\u00edcula: \u00e9 necess\u00e1ria que a inscri\u00e7\u00e3o no ano escolar seja feita at\u00e9 dois meses ap\u00f3s o in\u00edcio do ano letivo.
Incentivo de frequ\u00eancia: o aluno ter\u00e1 de ter frequ\u00eancia de pelo menos 80% das horas letivas. Caber\u00e1 \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequ\u00eancia escolar dos estudantes.
Incentivo de conclus\u00e3o: o estudante dever\u00e1 passar de ano para receber o valor anual. Al\u00e9m disso, se for o caso, o aluno ter\u00e1 de ter a participa\u00e7\u00e3o comprovada em exames de avalia\u00e7\u00e3o, como o do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb).
Incentivo do Enem: o valor s\u00f3 ser\u00e1 pago aos alunos que conclu\u00edrem o ensino m\u00e9dio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Em caso de retorno ap\u00f3s abandono ou reprova\u00e7\u00e3o, o governo informou que s\u00f3 pagar\u00e1 o benef\u00edcio uma \u00fanica vez para cada s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
\u274c Ser\u00e3o desligados do programa os alunos que:<\/p>\n\n\n\n
optarem por abandonar o “P\u00e9-de-meia” voluntariamente;
que n\u00e3o estiverem mais dentro dos crit\u00e9rios de elegibilidade, como idade e inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico;
que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.
\ud83d\uddd3\ufe0f Como ser\u00e1 o calend\u00e1rio de pagamento
O b\u00f4nus de matr\u00edcula, no valor de R$ 200, ser\u00e1 pago entre os dias 26 de mar\u00e7o e 3 de abril. Caso algum aluno n\u00e3o receba o benef\u00edcio por alguma atualiza\u00e7\u00e3o nos dados do governo, o pagamento ser\u00e1 feito at\u00e9 1\u00ba de julho.<\/p>\n\n\n\n
Para o incentivo de frequ\u00eancia, no valor de R$ 1.600, o pagamento ser\u00e1 feito em oito parcelas. Veja os prazos na tabela a seguir:<\/p>\n\n\n\n
Pagamento do incentivo de frequ\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
Parcela Pagamento
1 de 29\/4 a 6\/5
2 de 27\/5 a 3\/6
3 de 24\/6 a 1\/7
4 de 26\/8 a 2\/9
5 de 30\/9 a 7\/10
6 de 28\/10 a 4\/11
7 de 25\/11 a 2\/12
8 de 23\/12 a 30\/12
Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao incentivo de conclus\u00e3o, no valor de R$ 1.000, o dep\u00f3sito na poupan\u00e7a estudantil ser\u00e1 feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de mar\u00e7o de 2025. Caso algum aluno n\u00e3o receba o benef\u00edcio por alguma atualiza\u00e7\u00e3o nos dados do governo, o pagamento ser\u00e1 feito at\u00e9 5 de maio de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o incentivo para o Enem, de R$ 200, ser\u00e1 depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Fonte da mat\u00e9ria: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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