Ideia \u00e9 triplicar o n\u00famero de matr\u00edculas no Ensino M\u00e9dio T\u00e9cnico no Brasil; meta \u00e9 ter mais de 3 milh\u00f5es de alunos matriculados at\u00e9 2030<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a um grupo de sete governadores do sul e sudeste uma proposta para amortizar e reduzir os juros cobrados das d\u00edvidas dos Estados com a Uni\u00e3o. Em troca, os entes devem aumentar os investimentos em educa\u00e7\u00e3o, especialmente no ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, os estados que aderirem ao pacto ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria (de 2025 a 2030) das taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Fazenda, o estado que aderir ao programa poder\u00e1 optar por diferentes taxas de juros e demandar\u00e1 contrapartidas distintas.<\/p>\n\n\n\n
Para estados que pedirem uma taxa de juros real de 3% a.a, \u00e9 necess\u00e1rio aplicar ao menos 50% da economia proporcionada pela redu\u00e7\u00e3o dos juros na cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas no EMT.<\/p>\n\n\n\n
Na faixa que d\u00e1 juros reais a 2,5% a.a, o ente federado precisa aplicar ao menos 75% da economia na amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas ensino t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na faixa com os juros mais baixos (2% a.a) os Estados precisam investir 100% do que foi economizado com juros em EMT.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura da reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (26) para apresentar aos governadores a proposta, Haddad afirmou que se trata de \u201cum roteiro\u201d para as negocia\u00e7\u00f5es e que os trabalhos devem ser conclu\u00eddos em 60 dias.<\/p>\n\n\n\n
A ideia, segundo Haddad, \u00e9 partir de um ponto de vista comum e ter par\u00e2metros para que o Tesouro Nacional, junto aos secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, consigam finalizar a parte t\u00e9cnica da proposta.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m destacou que a mat\u00e9ria vai abordar duas quest\u00f5es: o regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal e a repactua\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAlgumas das propostas j\u00e1 foram apresentadas pelos estados e, de certa maneira, j\u00e1 foram geridas pelas regras t\u00e9cnicas e ficou aguardando uma melhor defini\u00e7\u00e3o do quadro, agora somando aquilo que estava razoavelmente bem adiantado junto ao Tesouro. Com a abertura da possibilidade de repactuar a d\u00edvida, n\u00f3s estamos fazendo uma coisa s\u00f3: pegando aquilo do regime de recupera\u00e7\u00e3o e n\u00f3s fazemos um endere\u00e7amento de uma conversa s\u00f3, tanto de recupera\u00e7\u00e3o quanto da renegocia\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Haddad ainda frisou que, apesar de antag\u00f4nicos no campo pol\u00edtico, est\u00e3o \u201cdo mesmo lado\u201d, pois n\u00e3o h\u00e1 perdedor ou vencedor j\u00e1 que a longo prazo, \u201cningu\u00e9m sabe o lugar que vai ocupar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDepois de 40 anos, n\u00f3s evolu\u00edmos a ponto de chegar a um denominador comum que \u00e9 o que viu a quest\u00e3o menos grave, mas n\u00e3o menos dram\u00e1tica, ent\u00e3o n\u00f3s temos que ter a mesma seriedade e compromisso para que isso n\u00e3o seja partidarizado, ideologizado e n\u00f3s possamos avan\u00e7ar com o proveito da popula\u00e7\u00e3o em geral. Eu fiz esse registro para que o in\u00edcio dessa negocia\u00e7\u00e3o seja\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, os estados que atingirem as metas de expans\u00e3o de matr\u00edculas em EMT em at\u00e9 seis anos ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o permanente na taxa de juros. Estados que n\u00e3o possuem d\u00edvidas com a Uni\u00e3o ou de menor valor ter\u00e3o acesso priorit\u00e1rio a linhas de financiamentos e outras a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 expans\u00e3o do EMT.<\/p>\n\n\n\n
Qualquer estado poder\u00e1 aderir \u00e0 proposta, mesmo que n\u00e3o esteja no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o minist\u00e9rio, a meta \u00e9 ter mais de 3 milh\u00f5es de alunos matriculados no Ensino M\u00e9dio T\u00e9cnico at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n
O texto ainda precisar\u00e1 tramitar no Congresso Nacional e ser\u00e1 enviado por meio de Projeto de Lei Complementar. A proposta ser\u00e1 apresentada primeiro ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), ap\u00f3s o prazo de 60 dias. Depois disso, submetido a an\u00e1lise dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da reuni\u00e3o: os governadores de S\u00e3o Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos); do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande (PSB); do Paran\u00e1, Ratinho J\u00fanior (PSD); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); e a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm (PL).<\/p>\n\n\n\n
Estados v\u00e3o avaliar proposta
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, os governadores comentaram que a proposta do governo \u00e9 boa, mas precisa ser analisada mais profundamente para que no futuro n\u00e3o haja a necessidade de pedir uma nova repactua\u00e7\u00e3o\/revis\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n
Uma das quest\u00f5es levantadas \u00e9 a possibilidade de incluir outros tipos de investimentos em infraestrutura que possam corroborar com a ideia do governo, como a constru\u00e7\u00e3o de novas pistas e compras de \u00f4nibus escolares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi um tema trazido que n\u00e3o adianta voc\u00ea ter um instituto federal se n\u00e3o tem acesso aquele instituto para que as pessoas cheguem mais facilmente. Ent\u00e3o os investimentos para que os estados viabilizem infraestrutura, associados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e mobilidade, podem tamb\u00e9m ser contemplados. Isso ser\u00e1 analisado para ver o que poder\u00e1 ser acoplado como compromisso para redu\u00e7\u00e3o dos juros\u201d, disse o governador do RS, Eduardo Leite.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cextremamente inovadora\u201d e \u201cfortalece a Uni\u00e3o e os estados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 um ponto de partida, pois o tema j\u00e1 estava sendo tratado pelo presidente Lula, mas \u00e9 mais um passo para que nas pr\u00f3ximas semanas, nos pr\u00f3ximos dois meses, a gente siga com a proposta para o Congresso Nacional. (\u2026) O governo federal e o governo estadual s\u00e3o parceiros. O governo federal entende o governo estadual como parceiro e quer ajud\u00e1-los no desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel\u201d, disse ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entenda
A proposta chega em meio \u00e0s crescentes queixas de governadores com os custos de pagamento de encargos da d\u00edvida. Eles alegam que o indexador atual, Selic (atualmente 10,75% ao ano) ou taxa real (acima da infla\u00e7\u00e3o) mais 4%, reduzem a capacidade de investimentos e aumentam progressivamente os d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o saldo devedor acumulado de todos os estados que devem a Uni\u00e3o atinge a cifra de R$740 bilh\u00f5es. Desse montante, quatro estados dessas regi\u00f5es \u2013 S\u00e3o Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e Minas Gerais (MG) \u2013 representam R$660 bilh\u00f5es desse total, equivalente a 90% do estoque da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
Destes estados, apenas RS, RJ e Minas Gerais aderiram ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), que permite um socorro aos estados mais endividados. O estado de SP n\u00e3o aderiu \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m negocia o indexador da d\u00edvida de R$ 278 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ideia \u00e9 triplicar o n\u00famero de matr\u00edculas no Ensino M\u00e9dio T\u00e9cnico no Brasil; meta \u00e9 ter mais de 3 milh\u00f5es de alunos matriculados at\u00e9 2030 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a um grupo de sete governadores do sul e sudeste uma proposta para amortizar e reduzir os juros cobrados das d\u00edvidas dos Estados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":56474,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-56473","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56473"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56473\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56476,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56473\/revisions\/56476"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}