Relator acolheu pedido do MEC e ampliou ensino de disciplinas cl\u00e1ssicas, que poder\u00e1 ser reduzido no Ensino T\u00e9cnico. Proposta ainda passar\u00e1 pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui mudan\u00e7as no Novo Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
A proposta segue agora para an\u00e1lise pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s acordo entre governo e parlamentares a respeito da carga hor\u00e1ria para disciplinas obrigat\u00f3rias. (leia mais abaixo).<\/p>\n\n\n\n
O governo federal enviou em outubro de 2023 um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino M\u00e9dio, aprovado durante o governo de Michel Temer (MDB).<\/p>\n\n\n\n
O relator, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), apresentou seu relat\u00f3rio em dezembro com altera\u00e7\u00f5es a pontos propostos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Entre eles estava a carga hor\u00e1ria prevista para mat\u00e9rias obrigat\u00f3rias, o que desagradou os governistas.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que mudou em rela\u00e7\u00e3o ao projeto enviado pelo governo \u00e9 a obrigatoriedade do ensino de espanhol, que passa a ser facultativo.<\/p>\n\n\n\n
“A proposta do governo defendia o Espanhol como segunda l\u00edngua obrigat\u00f3ria. Mas n\u00e3o d\u00e1 para voc\u00ea encaixar dentro das 3 mil horas a obrigatoriedade de duas l\u00ednguas estrangeiras. O Espanhol ser\u00e1 a l\u00edngua preferencial, mas a obrigatoriedade de uma segunda l\u00edngua estrangeira ficar\u00e1 a cargo de um sistema estadual de educa\u00e7\u00e3o”, explicou o relator.<\/p>\n\n\n\n
Mendon\u00e7a Filho tamb\u00e9m admitiu no texto, excepcionalmente, o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia de mat\u00e9rias obrigat\u00f3rias, como matem\u00e1tica, qu\u00edmica entre outras.<\/p>\n\n\n\n
“Quando voc\u00ea indica que quer acabar com a tecnologia e o uso dela para acessar o Ensino M\u00e9dio, voc\u00ea na pr\u00e1tica est\u00e1 cerceando o direito de boa parte da juventude que reside em \u00e1reas remotas do Brasil de acessar a aprendizagem. N\u00e3o d\u00e1 para raciocinar o Brasil a partir dos grandes centros urbanos”, disse Mendon\u00e7a.
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Educa\u00e7\u00e3o, o deputado Rafael Brito (MDB-AL) afirma que o texto “atende os anseios de professores e alunos dos quatro cantos do Brasil”.<\/p>\n\n\n\n
“Tive a grata satisfa\u00e7\u00e3o de acompanhar o andamento do debate e fico feliz de ver a aprova\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio, que \u00e9 fruto de um acordo, que defende as 2.400 horas de forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, que protege a quest\u00e3o do ensino profissionalizante e tecnol\u00f3gico e que incentiva os estados a melhorarem seus itiner\u00e1rios informativos. Com isso, levamos para os alunos um alento, entregando um texto que tem toda a condi\u00e7\u00e3o para levar o ensino m\u00e9dio do nosso pa\u00eds para um futuro que a gente espera\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Negocia\u00e7\u00f5es
O principal embate entre o MEC e o Congresso \u00e9 a respeito da distribui\u00e7\u00e3o das horas\/aula do Novo Ensino M\u00e9dio entre as disciplinas obrigat\u00f3rias (aquelas previstas na Base Nacional Comum Curricular, BNCC) e as rec\u00e9m-criadas disciplinas optativas (ou itiner\u00e1rios formativos).<\/p>\n\n\n\n
Mendon\u00e7a manteve eixos estruturantes da reforma do Ensino M\u00e9dio sancionada em 2017, entre elas a carga hor\u00e1ria obrigat\u00f3ria de 3 mil horas ao longo do Ensino M\u00e9dio (1.000 horas anuais).<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, em relat\u00f3rio apresentado em dezembro, o deputado defendeu uma redistribui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria total, com aumento da chamada forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica de 1.800 horas — como \u00e9 hoje — para 2.100 horas. O n\u00famero, por\u00e9m, estava abaixo das 2.400 horas que defendia o MEC.<\/p>\n\n\n\n
A forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica contempla disciplinas cl\u00e1ssicas e que s\u00e3o obrigat\u00f3rias, como matem\u00e1tica, qu\u00edmica, portugu\u00eas entre outras.<\/p>\n\n\n\n
O principal argumento de Mendon\u00e7a e outros parlamentares era o de que uma carga hor\u00e1ria para disciplinas obrigat\u00f3rias elevada inviabilizaria o Ensino T\u00e9cnico, uma vez que os cursos profissionalizantes superam as 600 horas que sobravam na grade curricular.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o d\u00e1 para assegurar na proposta original do governo que previa 2.400 horas para cursos regulares e t\u00e9cnicos. S\u00e3o coisas distintas. Os cursos t\u00e9cnicos precisam de forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, mas precisam de espa\u00e7o para que o jovem possa ter acesso ao curso t\u00e9cnico de forma adequada”, afirmou o relator.
Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana (PT), das quais participou tamb\u00e9m o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), Mendon\u00e7a Filho acatou o pedido do governo e assegurou a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 2.400 horas.<\/p>\n\n\n\n
Mendon\u00e7a, no entanto, acolheu emendas e mudou a carga hor\u00e1ria das mat\u00e9rias obrigat\u00f3rias do ensino t\u00e9cnico. No caso da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional a carga hor\u00e1ria m\u00ednima da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, que era de 1.800 horas, subiu para 2.100 horas.<\/p>\n\n\n\n
Mas essas 300 horas a mais poder\u00e3o entrar na conta para cursos t\u00e9cnicos de 1.200 horas como intersec\u00e7\u00e3o “a ser destinadas ao aprofundamento de estudos de conte\u00fados da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional oferecida.\u201d<\/p>\n\n\n\n
“Todo curso t\u00e9cnico de at\u00e9 900 horas estariam com forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica de 2.100 horas. Quando houver necessidade de curso t\u00e9cnico de at\u00e9 1.200 horas nos ter\u00edamos que compatibilizar parte da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica com a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, numa interse\u00e7\u00e3o e numa concilia\u00e7\u00e3o permitindo que esses cursos permane\u00e7am sendo ofertados”, explicou o relator.<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 e como pode ficar o Novo Ensino M\u00e9dio
\u23f0CARGA HOR\u00c1RIA<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 hoje:<\/p>\n\n\n\n
1.800 horas para disciplinas obrigat\u00f3rias; e
1.200 horas para optativas (itiner\u00e1rios formativos ou curso t\u00e9cnico escolhidos pelo aluno).
O que foi aprovado pela C\u00e2mara:<\/p>\n\n\n\n
2.400 horas para disciplinas obrigat\u00f3rias; e
600 horas para optativas (itiner\u00e1rios formativos escolhidos pelo aluno).
\ud83d\udcdaDISCIPLINAS OBRIGAT\u00d3RIAS<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 hoje:<\/p>\n\n\n\n
Apenas portugu\u00eas e matem\u00e1tica precisam estar presentes em todos os anos do ciclo, assim como estudos e pr\u00e1ticas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, arte, sociologia e filosofia.
O que o governo queria:<\/p>\n\n\n\n
Tornar obrigat\u00f3rias em todos os anos l\u00edngua portuguesa e suas literaturas; l\u00edngua inglesa; l\u00edngua espanhola; arte; educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica; matem\u00e1tica; hist\u00f3ria, geografia, sociologia e filosofia; e f\u00edsica, qu\u00edmica e biologia.
O que foi aprovado pela C\u00e2mara:<\/p>\n\n\n\n
Tornar obrigat\u00f3rias em todos os anos linguagens e suas tecnologias, integrada pela l\u00edngua portuguesa e suas literaturas; l\u00edngua inglesa; artes, em suas m\u00faltiplas linguagens e express\u00f5es; e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica; matem\u00e1tica e suas tecnologias; ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, f\u00edsica e qu\u00edmica; ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, hist\u00f3ria e sociologia.
\ud83d\udcd3ITINER\u00c1RIOS FORMATIVOS<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 hoje:<\/p>\n\n\n\n
As redes definem quantos e quais itiner\u00e1rios formativos v\u00e3o ofertar.
O que o governo queria:<\/p>\n\n\n\n
Delimita\u00e7\u00e3o de 4 possibilidades de itiner\u00e1rios formativos, devendo cada um contemplar ao menos 3 \u00e1reas do conhecimento; ou curso de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional. Cada escola deveria ofertar no m\u00ednimo dois itiner\u00e1rios.
O que foi aprovado pela C\u00e2mara:<\/p>\n\n\n\n
Delimita\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios formativos para aprofundamento nas \u00e1reas do conhecimento, devendo cada um contemplar ao menos uma dessas \u00e1reas; ou curso de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.
Cada escola deve ofertar no m\u00ednimo dois itiner\u00e1rios (exceto as que ofertarem tamb\u00e9m o ensino t\u00e9cnico).
\ud83d\udee0\ufe0fCARGA HOR\u00c1RIA DO ENSINO T\u00c9CNICO<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 hoje:<\/p>\n\n\n\n
1.200 horas (equivalente \u00e0 carga de outras disciplinas optativas).
O que o governo queria:<\/p>\n\n\n\n
Permiss\u00e3o excepcional para que as redes ofertassem disciplinas obrigat\u00f3rias em 2.100 horas, desde que articuladas com um curso t\u00e9cnico de, no m\u00ednimo, 800 horas.
O que foi aprovado:<\/p>\n\n\n\n
\u20222.100 horas para disciplinas obrigat\u00f3rias, com possibilidade de compatibilizar 300 horas entre forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica e ensino t\u00e9cnico<\/p>\n\n\n\n
\u2022at\u00e9 1.200 horas para o curso t\u00e9cnico escolhido<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udce1ENSINO \u00c0 DIST\u00c2NCIA<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 hoje:<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o permite que os conte\u00fados possam ser dados por meio de atividades on-line e que os sistemas de ensino possam firmar conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia.
O que o governo queria:<\/p>\n\n\n\n
Proibir a oferta dos componentes curriculares da Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica na modalidade de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia e regulamenta\u00e7\u00e3o da oferta dessa modalidade em contextos espec\u00edficos para os itiner\u00e1rios formativos.
O que foi aprovado pela C\u00e2mara:<\/p>\n\n\n\n
Carga hor\u00e1ria destinada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica deve ser ofertada de forma presencial, admitido, excepcionalmente, ensino mediado por tecnologia, com base em regulamento a ser elaborado.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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