Funcion\u00e1rio que atuou por 32 anos no Polo Industrial de Cama\u00e7ari alega ter ficado doente por trabalhar muitos anos exposto a benzeno.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Braskem pague integralmente o plano de sa\u00fade de um qu\u00edmico, diagnosticado com leucemia, que atuou por 32 anos na empresa, no Polo Industrial de Cama\u00e7ari, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador.<\/p>\n\n\n\n
Conforme divulgado pelo TST na segunda-feira (11), o colegiado deferiu uma liminar em mandado de seguran\u00e7a, v\u00e1lida at\u00e9 que seja decidida a reclama\u00e7\u00e3o trabalhista em que ele alega ter ficado doente por trabalhar muitos anos exposto a benzeno.<\/p>\n\n\n\n
O g1 entrou em contato com a Braskem, que informou que n\u00e3o comenta processos em andamento na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Justi\u00e7a do Trabalho, na empresa o homem exerceu diversas fun\u00e7\u00f5es e foi exposto a agentes qu\u00edmicos altamente nocivos a sa\u00fade, entre eles o benzeno, que teria causado a leucemia mieloide cr\u00f4nica, um tipo de c\u00e2ncer de c\u00e9lulas do sangue.<\/p>\n\n\n\n
O trabalhador relatou ao Tribunal Superior do Trabalho e documentou inclusive vazamentos de benzeno na unidade industrial em v\u00e1rias ocasi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Dispensa ap\u00f3s afastamento<\/p>\n\n\n\n
Conforme a Justi\u00e7a do Trabalho, o homem foi contratado em novembro de 1987, sem problemas de sa\u00fade. Entre maio de 2018 e 2019, o funcion\u00e1rio da Braskem ficou afastado para tratamento, recebendo aux\u00edlio-doen\u00e7a por acidente de trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, ap\u00f3s a estabilidade de um ano decorrente da licen\u00e7a de sa\u00fade, a empresa o dispensou, e ele foi obrigado a assumir integralmente os custos do plano de sa\u00fade, com uma aposentadoria muito menor do que o valor que recebia em atividade.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o funcion\u00e1rio, a empresa n\u00e3o reconheceu a responsabilidade pela doen\u00e7a, mas o INSS teria identificado, em dois momentos, a rela\u00e7\u00e3o com a exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o homem entrou com a liminar para que a Braskem custeasse o plano de sa\u00fade e as despesas adicionais necess\u00e1rias para a continuidade do tratamento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n
Prova de responsabilidade
A Justi\u00e7a do Trabalho afirmou ainda que a Braskem sustentou que n\u00e3o havia evid\u00eancia de doen\u00e7a ocupacional na \u00e9poca da rescis\u00e3o. Alegou tamb\u00e9m falta de previs\u00e3o legal para o pedido do trabalhador, porque isso exigiria uma prova de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de liminar foi indeferido em mar\u00e7o de 2021 pelo juiz da 2\u00aa Vara do Trabalho de Cama\u00e7ari, levando o aposentado a entrar com o mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT) tamb\u00e9m negou a tutela provis\u00f3ria, por entender que n\u00e3o havia prova de que a leucemia foi adquirida por causa do trabalho, destacando que o profissional se aposentou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o por invalidez.<\/p>\n\n\n\n
Contra essa decis\u00e3o, o qu\u00edmico recorreu ao TST, que determinou, de forma un\u00e2nime, que a Braskem pague integralmente o plano de sa\u00fade de um qu\u00edmico.<\/p>\n\n\n\n
O relator do recurso, ministro Douglas Alencar Rodrigues, considerou que est\u00e3o presentes, no caso, os requisitos legais para a concess\u00e3o da liminar.<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udc49 O ministro afirmou que h\u00e1 in\u00fameros relat\u00f3rios m\u00e9dicos indicando que o aposentado foi diagnosticado em maio de 2018 e ter\u00e1 de usar medica\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado, com monitoramento da doen\u00e7a por toda a vida.
\ud83d\udc49 Destacou tamb\u00e9m que, na per\u00edcia do INSS para contagem especial do per\u00edodo em que esteve exposto ao agente nocivo, consta que ele foi exposto ao hidrocarboneto arom\u00e1tico benzeno.
\ud83d\udc49 O ministro assinalou que o Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca), \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, indica diversos efeitos cr\u00f4nicos da exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno, incluindo desenvolvimento de c\u00e2nceres sangu\u00edneos de v\u00e1rios tipos, como as leucemias.
\ud83d\udc49 Observou, ainda, que o Decreto 3.048\/1999 indica as leucemias como doen\u00e7as relacionadas ao benzeno.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Funcion\u00e1rio que atuou por 32 anos no Polo Industrial de Cama\u00e7ari alega ter ficado doente por trabalhar muitos anos exposto a benzeno. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Braskem pague integralmente o plano de sa\u00fade de um qu\u00edmico, diagnosticado com leucemia, que atuou por 32 anos na empresa, no Polo Industrial de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":56314,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-56312","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-camacari"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56312"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56315,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56312\/revisions\/56315"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56314"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}