Discuss\u00e3o tem\u00e1tica foi sugerida pela oposi\u00e7\u00e3o, que ainda resiste ao texto<\/p>\n\n\n\n
Travada h\u00e1 mais de 15 dias no Senado, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que dificulta a candidatura de militares aguarda a realiza\u00e7\u00e3o de debates no plen\u00e1rio para voltar \u00e0 pauta.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a PEC ser\u00e1 debatida na pr\u00f3xima semana e deve ser votada ainda em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O pedido para a realiza\u00e7\u00e3o de debates tem\u00e1ticos no plen\u00e1rio foi feito pelo senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), que \u00e9 militar da reserva do Ex\u00e9rcito e contr\u00e1rio \u00e0 PEC. A retirada da proposta da pauta de vota\u00e7\u00e3o foi acordada entre Mour\u00e3o, o l\u00edder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), e o relator.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAceitei ter o debate [em plen\u00e1rio], mas n\u00e3o significa que o debate vai mudar minha opini\u00e3o, n\u00e3o. Pode mudar a opini\u00e3o de outros senadores, a minha n\u00e3o. A PEC ser\u00e1 mantida 100%. E a\u00ed vamos para o voto e o voto decide\u201d, disse Kajuru \u00e0 CNN.<\/p>\n\n\n\n
A primeira discuss\u00e3o tem\u00e1tica da PEC \u00e9 articulada por Mour\u00e3o e deve acontecer na pr\u00f3xima semana, de acordo com o relator. Na semana seguinte, o segundo debate deve ser organizado por Jaques Wagner e seria seguido da vota\u00e7\u00e3o da proposta. Kajuru estima que o texto pode ter 54 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
A PEC foi apresentada pelo l\u00edder do governo a pedido do Minist\u00e9rio da Defesa. O texto determina o aumento no tempo de servi\u00e7o exigido para que agentes das For\u00e7as Armadas \u2013 do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da Aeron\u00e1utica \u2013 possam concorrer em elei\u00e7\u00f5es sem perder a remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A regra atual permite que o militar com mais de dez anos de servi\u00e7o v\u00e1 temporariamente para a inatividade e continue como \u201cagregado\u201d, quando deixa de ocupar vaga na escala hier\u00e1rquica, mas recebe normalmente seus vencimentos. Se tiver menos de dez anos de servi\u00e7o, o militar \u00e9 afastado de forma n\u00e3o remunerada ao ter a candidatura confirmada.<\/p>\n\n\n\n
A PEC estabelece que os militares candidatos ir\u00e3o para a reserva e s\u00f3 poder\u00e3o ser remunerados se tiverem 35 anos de servi\u00e7o. Se o militar tiver menos tempo de servi\u00e7o, ir\u00e1 para a reserva n\u00e3o remunerada.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 a \u201cdespolitiza\u00e7\u00e3o\u201d das For\u00e7as Armadas, segundo Jaques Wagner. Integrantes da oposi\u00e7\u00e3o afirmam, entretanto, que a proposta afasta os militares da vida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso, na verdade, \u00e9 um desejo de uma mensagem de, vamos dizer assim, uma despolitiza\u00e7\u00e3o do processo que as For\u00e7as passaram durante os \u00faltimos anos [\u2026] \u00c9 uma prepara\u00e7\u00e3o para a frente de as For\u00e7as Armadas ficarem circunscritas ao seu texto e a sua fun\u00e7\u00e3o constitucional\u201d, afirmou Jaques em entrevista coletiva na quinta-feira (7).<\/p>\n\n\n\n
Como a CNN mostrou, articuladores do governo avaliam abrandar as regras da PEC para garantir a sua aprova\u00e7\u00e3o. Em esfor\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o, o ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio, se reuniu com Mour\u00e3o para buscar um entendimento sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Uma das possibilidades avaliadas seria mudar as condi\u00e7\u00f5es para a ida \u00e0 reserva e permitir uma remunera\u00e7\u00e3o proporcional ao seu tempo de servi\u00e7o. O relator, entretanto, declara que n\u00e3o pretende fazer mudan\u00e7as no texto.<\/p>\n\n\n\n
A PEC foi aprovada em novembro do ano passado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. O relat\u00f3rio de Kajuru no colegiado n\u00e3o incluiu mudan\u00e7as ao texto.<\/p>\n\n\n\n
*Publicado por Douglas Porto<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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