Valor faz parte do programa de incentivo \u00e0 perman\u00eancia de jovens no ensino m\u00e9dio. Al\u00e9m deste b\u00f4nus, os estudantes eleg\u00edveis tamb\u00e9m receber\u00e3o R$ 1.800 em nove parcelas ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulgou na quarta-feira (6) o cronograma de pagamento do b\u00f4nus de matr\u00edcula, no valor de R$ 200, a alunos eleg\u00edveis em qualquer ano do ensino m\u00e9dio. O valor faz parte programa “P\u00e9-de-meia”, que ir\u00e1 fornecer incentivo financeiro para estudantes da etapa de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O b\u00f4nus ser\u00e1 pago em parcela \u00fanica entre 26 de mar\u00e7o e 3 de abril. A data de pagamento depende do m\u00eas de anivers\u00e1rio do aluno. Esse valor n\u00e3o \u00e9 descontado do incentivo de frequ\u00eancia de R$ 1.800, que ser\u00e1 pago em nove parcelas ao longo do ano. (Veja mais abaixo o detalhamento dos pagamentos do programa.)<\/p>\n\n\n\n
Calend\u00e1rio de pagamento do b\u00f4nus de matr\u00edcula por m\u00eas de anivers\u00e1rio do estudante:<\/p>\n\n\n\n
Janeiro e fevereiro: 26 de mar\u00e7o
Mar\u00e7o e abril: 27 de mar\u00e7o
Maio e junho: 28 de mar\u00e7o
Julho e agosto: 1\u00ba de abril
Setembro e outubro: 2 de abril
Novembro e dezembro: 3 de abril
Entre os objetivos do programa est\u00e3o combater a evas\u00e3o escolar no ensino m\u00e9dio e diminuir a desigualdade no acesso \u00e0 universidade e ao mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Pelo programa, o governo ir\u00e1 pagar at\u00e9 R$ 9,2 mil para os estudantes que conclu\u00edrem os estudos. Segundo o MEC, a expectativa \u00e9 a de que o programa atenda cerca de 2,5 milh\u00f5es de alunos.<\/p>\n\n\n\n
Abaixo, confira:<\/p>\n\n\n\n
Quem pode participar do ‘P\u00e9-de-meia’
Como se inscrever no programa
Quais valores ser\u00e3o pagos
Quais s\u00e3o as regras do programa
Como ser\u00e1 o calend\u00e1rio de pagamento
\ud83e\uddd1\u200d\ud83c\udf93 Quem pode participar do ‘P\u00e9-de-meia’
De acordo com a portaria, podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas p\u00fablicas e que estejam cursando o ensino m\u00e9dio ou o programa para Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA). Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n
ter entre 14 e 24 anos;
fazer parte de fam\u00edlia inscrita no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).
Segundo MEC, ter\u00e3o prioridade para receber o benef\u00edcio os estudantes que integrem fam\u00edlias que recebem o Bolsa Fam\u00edlia. Por outro lado, alunos cadastrados como fam\u00edlia unipessoal no Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o t\u00eam direito ao programa.<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\uddd2\ufe0f Como se inscrever no programa
O MEC informou que ser\u00e1 respons\u00e1vel por definir quais alunos ter\u00e3o direito a receber o programa. Para isso, as escolas dever\u00e3o enviar os dados dos estudantes para o governo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o recebimento dos dados, o MEC far\u00e1 o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es com o Cadastro \u00danico e abrir\u00e1 as contas banc\u00e1rias para os alunos.<\/p>\n\n\n\n
O governo informou que \u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes tenham CPF e estejam inscritos no Cad\u00danico.<\/p>\n\n\n\n
Para este ano, segundo a portaria do MEC, o governo ir\u00e1 analisar as informa\u00e7\u00f5es contidas no Cad\u00danico no dia 10 de fevereiro de 2024. Al\u00e9m disso, estar\u00e3o aptas as matr\u00edculas de estudantes no ensino m\u00e9dio transmitidas pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino at\u00e9 8 de mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n\n\n\n
\u25b6\ufe0f EMISS\u00c3O DO CPF<\/p>\n\n\n\n
Para emitir o CPF, basta preencher um formul\u00e1rio da Receita Federal. Veja a seguir como fazer:<\/p>\n\n\n\n
Para cidad\u00e3o brasileiro residente no pa\u00eds, clique aqui: https:\/\/servicos.receita.fazenda.gov.br\/Servicos\/CPF\/InscricaoPublica\/inscricao.asp
Para cidad\u00e3o brasileiro residente no exterior, clique aqui: https:\/\/servicos.receita.fazenda.gov.br\/Servicos\/CPF\/cpfEstrangeiro\/Fcpf.asp
Para cidad\u00e3o estrangeiro, clique aqui: https:\/\/servicos.receita.fazenda.gov.br\/Servicos\/CPF\/InscricaoCpfEstrangeiro\/default.asp<\/p>\n\n\n\n
\u26a0\ufe0f O cart\u00e3o f\u00edsico do CPF \u2013 aquele de pl\u00e1stico azul \u2013 n\u00e3o \u00e9 mais emitido. Os comprovantes de inscri\u00e7\u00e3o impressos e o CPF Digital t\u00eam o mesmo valor jur\u00eddico. Leia aqui outras orienta\u00e7\u00f5es para emiss\u00e3o do CPF.<\/p>\n\n\n\n
\u25b6\ufe0f INSCRI\u00c7\u00c3O NO CAD\u00daNICO<\/p>\n\n\n\n
Para se inscrever no Cad\u00danico, um membro da fam\u00edlia do estudante, com 16 anos ou mais, deve ir diretamente at\u00e9 o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) da cidade onde mora ou posto de atendimento munido dos documentos. Clique aqui para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Cad\u00danico.<\/p>\n\n\n\n
No momento da inscri\u00e7\u00e3o, o representante deve apresentar pelo menos um documento da lista a seguir para cada pessoa da fam\u00edlia:<\/p>\n\n\n\n
Certid\u00e3o de Nascimento;
Certid\u00e3o de Casamento;
CPF;
Carteira de Identidade \u2013 RG;
Carteira de Trabalho;
T\u00edtulo de Eleitor;<\/p>\n\n\n\n
Registro Administrativo de Nascimento Ind\u00edgena (RANI) \u2013 somente se a pessoa for ind\u00edgena.
\ud83d\udcb0 Quais valores ser\u00e3o pagos
O MEC informou que o benef\u00edcio ser\u00e1 pago por etapas, da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
incentivo para matr\u00edcula, no valor anual de R$ 200;
incentivo de frequ\u00eancia, no valor anual de R$ 1.800;
incentivo para conclus\u00e3o do ano, no valor anual de R$ 1.000;
incentivo para o Enem, em parcela \u00fanica de R$ 200.
No caso do incentivo de frequ\u00eancia, o valor total de R$ 1.800 ser\u00e1 pago em nove parcelas ao longo do ano. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para este ano, quando o benef\u00edcio ser\u00e1 pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.<\/p>\n\n\n\n
\u2705 Quais s\u00e3o as regras do programa
O MEC informou que vai exigir uma s\u00e9rie de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benef\u00edcio seja pago regularmente. Confira a seguir:<\/p>\n\n\n\n
Incentivo de matr\u00edcula: \u00e9 necess\u00e1ria que a inscri\u00e7\u00e3o no ano escolar seja feita at\u00e9 dois meses ap\u00f3s o in\u00edcio do ano letivo.
Incentivo de frequ\u00eancia: o aluno ter\u00e1 de ter frequ\u00eancia de pelo menos 80% das horas letivas. Caber\u00e1 \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequ\u00eancia escolar dos estudantes.
Incentivo de conclus\u00e3o: o estudante dever\u00e1 passar de ano para receber o valor anual. Al\u00e9m disso, se for o caso, o aluno ter\u00e1 de ter a participa\u00e7\u00e3o comprovada em exames de avalia\u00e7\u00e3o, como o do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb).
Incentivo do Enem: o valor s\u00f3 ser\u00e1 pago aos alunos que conclu\u00edrem o ensino m\u00e9dio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Em caso de retorno ap\u00f3s abandono ou reprova\u00e7\u00e3o, o governo informou que s\u00f3 pagar\u00e1 o benef\u00edcio uma \u00fanica vez para cada s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
\u274c Ser\u00e3o desligados do programa os alunos que:<\/p>\n\n\n\n
optarem por abandonar o “P\u00e9-de-meia” voluntariamente;
que n\u00e3o estiverem mais dentro dos crit\u00e9rios de elegibilidade, como idade e inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico;
que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.
\ud83d\uddd3\ufe0f Como ser\u00e1 o calend\u00e1rio de pagamento
O b\u00f4nus de matr\u00edcula, no valor de R$ 200, ser\u00e1 pago entre os dias 26 de mar\u00e7o e 7 de abril. Caso algum aluno n\u00e3o receba o benef\u00edcio por alguma atualiza\u00e7\u00e3o nos dados do governo, o pagamento ser\u00e1 feito at\u00e9 1\u00ba de julho.<\/p>\n\n\n\n
Para o incentivo de frequ\u00eancia, no valor de R$ 1.600, o pagamento ser\u00e1 feito em oito parcelas. Veja os prazos na tabela a seguir:<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao incentivo de conclus\u00e3o, no valor de R$ 1.000, o dep\u00f3sito na poupan\u00e7a estudantil ser\u00e1 feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de mar\u00e7o de 2025. Caso algum aluno n\u00e3o receba o benef\u00edcio por alguma atualiza\u00e7\u00e3o nos dados do governo, o pagamento ser\u00e1 feito at\u00e9 5 de maio de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o incentivo para o Enem, de R$ 200, ser\u00e1 depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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