Ser\u00e3o 685 novas escolas em tempo integral, 1.178 creches e escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, al\u00e9m de 1.500 \u00f4nibus escolares para o Programa Caminho da Escola<\/p>\n\n\n\n
Ao lado do Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou, nesta quinta-feira, 7 de mar\u00e7o, novas obras e equipamentos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, resultado do Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es. Por meio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), ser\u00e3o constru\u00eddas 685 novas escolas de tempo integral, bem como 1.178 creches e escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil. Tamb\u00e9m ser\u00e3o adquiridos 1.500 \u00f4nibus escolares, destinados ao Programa Caminho da Escola.<\/p>\n\n\n\n
O Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o, em sintonia com as metas do PNE e priorizando os munic\u00edpios com maior d\u00e9ficit. Prioriza, tamb\u00e9m, o atendimento a munic\u00edpios com baixa capacidade para realiza\u00e7\u00e3o de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para todos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO PAC est\u00e1 integrado a uma vis\u00e3o sist\u00eamica da educa\u00e7\u00e3o por parte do governo do Presidente Lula, que tem olhado desde a creche at\u00e9 o ensino superior, da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 o ensino m\u00e9dio\u201d, apontou Camilo Santana. Ao lado de Lula e dos ministros do governo que participaram da cerim\u00f4nia de an\u00fancio do resultado do Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es, Camilo lembrou que a meta do Programa Escola em Tempo Integral, lan\u00e7ado em 2023, era criar 1 milh\u00e3o de novas matr\u00edculas a cada ano, o que j\u00e1 foi alcan\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO senhor colocou uma meta para este ano de 1 milh\u00e3o de novas matr\u00edculas nas escolas p\u00fablicas brasileiras, e n\u00f3s alcan\u00e7amos. O senhor tem 1 milh\u00e3o de novas matr\u00edculas de alunos em sala de aula neste ano de 2024, cumprindo a meta que n\u00f3s estabelecemos. Vamos retomar agora todas as obras paralisadas. S\u00e3o novas obras, novas escolas em tempo integral. S\u00e3o 685 unidades autorizadas pelo governo federal: em 656 munic\u00edpios, nos 27 estados da Federa\u00e7\u00e3o, com investimento de R$ 5,7 bilh\u00f5es, que vai beneficiar 120 mil estudantes com novas matr\u00edculas em tempo integral no Brasil\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a constru\u00e7\u00e3o de novas creches, o Ministro afirmou que \u00e9 preciso cumprir o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), cuja meta \u00e9 alcan\u00e7ar 50% de matr\u00edculas de crian\u00e7as com at\u00e9 3 anos de idade. \u201cEstamos retomando as creches, obras inacabadas e paralisadas. Agora, o Presidente est\u00e1 autorizando 1.178 creches no Brasil, em 1.177 munic\u00edpios, em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com investimento de R$ 4,1 bilh\u00f5es, atendendo a 111 mil novas vagas em creches no Brasil. O senhor vai cumprir a meta do PNE no seu governo, atingindo todas as demandas de creches no Brasil\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O MEC tamb\u00e9m vai garantir, via PAC Sele\u00e7\u00f5es, a compra de \u00f4nibus escolares, a fim de possibilitar mais seguran\u00e7a e conforto \u00e0s crian\u00e7as e contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar das redes de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201c\u00c9 muito importante a garantia de um transporte escolar seguro. Depois de anos, o MEC retoma o financiamento para comprar esses \u00f4nibus e entregar para os prefeitos e os munic\u00edpios em todo o Brasil. S\u00e3o 1.500 \u00f4nibus nesse edital, 1 \u00f4nibus por munic\u00edpio, com investimentos de R$ 750 milh\u00f5es, para beneficiar 135 mil estudantes em todo o Pa\u00eds\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Crit\u00e9rios \u2013 O Ministro da Educa\u00e7\u00e3o deu destaque, ainda, aos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o para participa\u00e7\u00e3o no PAC Sele\u00e7\u00f5es pelos estados e munic\u00edpios, como ter: maior d\u00e9ficit de matr\u00edcula, a fim de cumprir as metas do PNE; e a condi\u00e7\u00e3o financeira de cada munic\u00edpio e estado, de modo a repartir os recursos de forma igualit\u00e1ria e j\u00e1 ter o terreno para constru\u00e7\u00e3o imediata das escolas e creches. \u201cLevamos em considera\u00e7\u00e3o o munic\u00edpio que vai retomar obras paralisadas e priorizamos aqueles que n\u00e3o t\u00eam obras paralisadas e inacabadas. Portanto, com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e crit\u00e9rios justos. Essa \u00e9 a primeira etapa do edital, e ter\u00e1 uma nova etapa, ainda no governo do Presidente Lula, para novas creches, novas escolas de tempo integral e novos transportes escolares para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
L\u00edvia Maria de Jesus Ara\u00fajo, aluna do Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) Jos\u00e9 Pereira da Silva, representou na cerim\u00f4nia todos os estudantes brasileiros. Segundo ela, o Presidente Lula ajudou em sua cria\u00e7\u00e3o com o Programa Bolsa Fam\u00edlia, e agora L\u00edvia \u00e9 benefici\u00e1ria do programa P\u00e9-de-Meia, a chamada \u201cpoupan\u00e7a do ensino m\u00e9dio\u201d. Ela agradeceu a Lula e ao Ministro Camilo Santana por participar dos programas e defendeu a escola em tempo integral. \u201cEu estou aqui para falar sobre a modalidade de tempo integral. Eu defendo essa modalidade, porque, como o Presidente da Rep\u00fablica disse, se os nossos meninos e meninas est\u00e3o, todos os dias, durante o dia inteiro, na escola, eles n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 criminalidade, ao submundo do crime. Eu agrade\u00e7o cada projeto desenvolvido pelo Presidente da Rep\u00fablica e pelo Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
PAC Sele\u00e7\u00f5es \u2013 O resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es 2023 compreende os eixos Sa\u00fade; Educa\u00e7\u00e3o; Ci\u00eancia e Tecnologia; e Infraestrutura Social e Inclusiva. No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcan\u00e7ando 59% dos munic\u00edpios brasileiros. As sele\u00e7\u00f5es priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, al\u00e9m dos crit\u00e9rios de cada modalidade, conforme divulgado no lan\u00e7amento do programa. As 16 modalidades s\u00e3o executadas pelos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o, da Cultura e do Esporte, o que soma R$ 23 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Casa Civil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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