Marcelo Castro, relator do novo C\u00f3digo Eleitoral, articula texto sobre o tema; medida tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco<\/p>\n\n\n\n
De volta \u00e0 pauta pol\u00edtica, o fim da reelei\u00e7\u00e3o para cargos no Executivo j\u00e1 foi tema de diversas propostas no Congresso Nacional ao longo dos anos.<\/p>\n\n\n\n
Levantamento feito pela CNN mostra que desde 1997, quando a emenda constitucional da reelei\u00e7\u00e3o foi aprovada, ao menos 57 propostas foram apresentadas na C\u00e2mara e no Senado para acabar com a possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o dos cargos de presidente, governador e prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Quase metade das PECs (49%) tamb\u00e9m prop\u00f5e o aumento do tempo de mandato de 4 para 5 anos. Das propostas, 16 foram protocoladas no Senado e 41 na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento considerou as propostas apresentadas depois de 1997. Naquele ano, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 16, que beneficiou o ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), eleito em 1994 e reeleito em 1998. Entre 1891 e 1996, a recondu\u00e7\u00e3o do cargo n\u00e3o era permitida.<\/p>\n\n\n\n
A extin\u00e7\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o no Executivo tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que trata o tema como uma das prioridades do seu \u00faltimo ano no comando da Casa.<\/p>\n\n\n\n
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que \u00e9 relator do projeto sobre o novo C\u00f3digo Eleitoral, articula uma proposta que acaba com a reelei\u00e7\u00e3o e aumenta os mandatos de presidente, governador, prefeito e vereador para cinco anos e de senador para dez.<\/p>\n\n\n\n
O congressista avalia tr\u00eas op\u00e7\u00f5es, que t\u00eam como diferen\u00e7a principal a unifica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos pleitos no pa\u00eds, j\u00e1 que atualmente os brasileiros precisam ir \u00e0s urnas para elei\u00e7\u00f5es gerais e municipais. No caso em que h\u00e1 coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es, o senador avalia duas possibilidades de regras de transi\u00e7\u00e3o para as mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
A ideia de Castro \u00e9 optar pelo modelo que tiver maior apoio entre os senadores. Ele poder\u00e1 apresentar uma PEC separada ou propor as mudan\u00e7as como relator de uma proposta que j\u00e1 tramita na Casa sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Por regra, as propostas no Congresso s\u00e3o arquivadas ao final de cada legislatura \u2013 per\u00edodo de quatro anos que coincide com o mandato de deputados. A norma interna do Congresso, entretanto, permite o desarquivamento de textos com a retomada da tramita\u00e7\u00e3o normal.<\/p>\n\n\n\n
No Senado, a proposta mais recente e que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 a do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a PEC 12\/2022, que acaba com a reelei\u00e7\u00e3o e aumenta o mandato para 5 anos. Uma PEC semelhante j\u00e1 foi apresentada pelo pr\u00f3prio Marcelo Castro quando ainda era deputado, em 2003.<\/p>\n\n\n\n
No levantamento feito pela CNN, n\u00e3o foram consideradas, por exemplo, propostas que permitem a reelei\u00e7\u00e3o limitada a um mandato subsequente ou que permitem a recondu\u00e7\u00e3o desde que o ocupante do cargo se afaste da fun\u00e7\u00e3o ou renuncie antes do pleito.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de PECs apresentadas sobre o tema pode ser ainda maior, j\u00e1 que informa\u00e7\u00f5es anteriores a 2001 podem estar incompletas no sistema da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Debate antigo
As apresenta\u00e7\u00f5es de propostas do tipo seguem o padr\u00e3o de se intensificarem perto de anos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
Em 2007, entretanto, o debate pol\u00edtico incluiu tanto o fim do instituto da reelei\u00e7\u00e3o quanto a possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o de Lula, ent\u00e3o presidente, para um 3\u00ba mandato consecutivo. Na \u00e9poca, nenhuma das ideias avan\u00e7ou de fato no Congresso, apesar do aumento das propostas protocoladas sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do apoio declarado de Pacheco \u00e0 proposta do fim da reelei\u00e7\u00e3o, o texto n\u00e3o \u00e9 consenso no Legislativo e \u00e9 avaliado por parlamentares como complexo de ser tratado em um ano eleitoral, em que h\u00e1 menos atividades no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo se aprovada pelos senadores, a proposta tem chances pequenas de avan\u00e7ar na C\u00e2mara, onde enfrenta resist\u00eancia dos deputados da bancada atual. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), n\u00e3o \u00e9 um entusiasta do assunto.<\/p>\n\n\n\n
Como a CNN mostrou, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, \u00e9 uma das cr\u00edticas da proposta. Ela defende o debate de uma reforma eleitoral, por exemplo, para discutir o voto por lista partid\u00e1ria, mas n\u00e3o v\u00ea sentido em alterar o instituto da reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
*Publicado por Douglas Porto<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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