Unidades sem fornecimento adequado ficam majoritariamente nas zonas rurais (74%)<\/p>\n\n\n\n
Na Terra da Liberdade, uma \u00e1rea quilombola de Camet\u00e1, no Par\u00e1, os alunos da escola municipal Bom Fim precisam voltar em casa para matar a sede, e os professores pegam garrafinhas na vizinhan\u00e7a para compensar as torneiras secas.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 isolada: o Censo Escolar, divulgado na \u00faltima quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), registrou quase 1,2 milh\u00e3o de estudantes matriculados em 7,7 mil col\u00e9gios sem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel no pa\u00eds. Essa quantidade de alunos \u00e9 similar, por exemplo, aos matriculados nas escolas \u2014 p\u00fablicas e privadas somadas \u2014 da cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 A Bom Fim tem um po\u00e7o que n\u00e3o funciona. Outras escolas do territ\u00f3rio at\u00e9 t\u00eam \u00e1gua, mas n\u00e3o \u00e9 tratada. \u00c0s vezes tem um produto qu\u00edmico para jogar, mas \u00e9 muito esporadicamente \u2014 diz Manoel Liduino, representante quilombola no Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Camet\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 no Par\u00e1 s\u00e3o 198 mil nesta situa\u00e7\u00e3o. Estados do Sul e Sudeste tamb\u00e9m possuem escolas sem \u00e1gua limpa para beber, como o Rio Grande do Sul (60 mil), o Rio de Janeiro (41 mil) e S\u00e3o Paulo (24 mil).<\/p>\n\n\n\n
Esses col\u00e9gios sem \u00e1gua pot\u00e1vel est\u00e3o majoritariamente nas zonas rurais (74%), e quase um ter\u00e7o fica em \u00e1rea ind\u00edgena ou quilombola. O Censo Escolar tamb\u00e9m mostrou que h\u00e1 mais de 90 mil alunos estudando em escolas sem luz el\u00e9trica, a maior parte (93%) tamb\u00e9m localizada no campo.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas apontam que essa predomin\u00e2ncia se d\u00e1, entre outros motivos, por fatores geogr\u00e1ficos. Col\u00e9gios do campo e em comunidades tradicionais costumam ficar em regi\u00f5es afastadas, de dif\u00edcil acesso. Quase cem mil desses alunos, por exemplo, estudam em escolas abastecidas pela \u00e1gua do rio sem nenhum tipo de tratamento. No entanto, a m\u00e1 qualidade da gest\u00e3o escolar e da rede tamb\u00e9m s\u00e3o responsabilizadas pelo cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Censo Escolar 2023: Matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o profissional crescem 27,5% no intervalo de dois anos
\u2014 S\u00e3o escolas afastadas, carentes de infraestrutura, mas tamb\u00e9m de apoio t\u00e9cnico tanto da dire\u00e7\u00e3o, que muitas vezes precisa atuar com professores tamb\u00e9m, quanto das secretarias \u2014 afirma Rodrigo Siqueira de Oliveira, pesquisador na Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap). \u2014 Isso significa que muitas vezes as escolas n\u00e3o conseguem nem constituir um CNPJ para receber o recurso do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Oliveira, em sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, analisou o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) \u00c1guas e Esgotamento Sanit\u00e1rio, um instrumento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para induzir a solu\u00e7\u00e3o do problema, que \u00e9 de responsabilidade direta de estados e munic\u00edpios. De acordo com a pasta, em 2023 foram pagos R$ 39,4 milh\u00f5es a 1.441 escolas pelo programa. No final do ano passado, outras 2,1 mil foram selecionadas para receber o recurso em 2024. Ser\u00e3o mais R$ 56 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Bahia alega erro
De acordo com o Censo, o n\u00famero de alunos em escolas sem \u00e1gua pot\u00e1vel era menor em 2022, de 931 mil. A diferen\u00e7a de um ano para o outro se deu pela inclus\u00e3o de 661 escolas da rede estadual da Bahia, com 430 mil alunos, na lista das que n\u00e3o t\u00eam recursos h\u00eddricos adequados. Procurado, o governo estadual da Bahia alegou que houve erro de registro da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tanto no momento de envio dos dados ao Inep quanto no da checagem que o estado deveria ter feito. Por isso, informou que vai requisitar uma retifica\u00e7\u00e3o no Censo Escolar, o que precisar\u00e1 ser feito atrav\u00e9s de um pedido judicial.<\/p>\n\n\n\n
Presidente da Frente Parlamentar de Educa\u00e7\u00e3o, Rafael Brito (MDB-AL) conta que \u00e0s vezes a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 simples, como a compra de um filtro industrial de R$ 18 mil. Em outubro do ano passado, ele realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o problema da falta de \u00e1gua pot\u00e1vel nas escolas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o Censo Escolar? Conhe\u00e7a base dados divulgada pelo MEC
\u2014 Estamos trabalhando num Marco Legal do Saneamento das Escolas para definir requisitos m\u00ednimos, com uma pol\u00edtica de governan\u00e7a para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tribunais de conta e MP \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Entre os convidados da audi\u00eancia p\u00fablica estava o promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas Lucas Sachsida, respons\u00e1vel pelo programa Sede de Aprender. Essa \u00e9 uma iniciativa do MP do estado com a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa. Desde o seu in\u00edcio, em 2021, o n\u00famero de escolas sem \u00e1gua pot\u00e1vel em Alagoas caiu de 115 para 49.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Os \u00f3rg\u00e3os de controle e da \u00e1rea ambiental v\u00e3o \u00e0s escolas e analisam a qualidade da \u00e1gua. Confirmada a falta de potabilidade, os gestores s\u00e3o instados a adotar as medidas cab\u00edveis.\u2014 afirmou Cezar Miola, presidente da Atricon, no lan\u00e7amento do programa.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Exame <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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