Ministro da Educa\u00e7\u00e3o defende aprova\u00e7\u00e3o de texto no Congresso da forma como foi enviado pelo governo. Relator prop\u00f4s um n\u00famero de aulas obrigat\u00f3rias por ano baixo do que quer o MEC.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, defendeu nesta quarta-feira (28) a aprova\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio ainda no primeiro semestre para permitir a implanta\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as em 2025.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal enviou em outubro de 2023 um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino M\u00e9dio, aprovado durante o governo de Michel Temer (MDB).<\/p>\n\n\n\n
O relator, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), apresentou seu relat\u00f3rio em dezembro de 2023, alterando pontos propostos pelo MEC, como a carga hor\u00e1ria prevista para mat\u00e9rias obrigat\u00f3rias, o que desagradou os governistas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEspero que a gente possa ainda neste semestre, at\u00e9 porque para implementar as mudan\u00e7as no Ensino M\u00e9dio para 2025 precisam ser aprovadas neste semestre, porque precisa ter o tempo para que as redes se prepararem para mudan\u00e7as. \u00c9 fundamental a aprova\u00e7\u00e3o ainda neste semestre na C\u00e2mara e no Senado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Santana afirmou que espera que o texto enviado pelo governo seja considerado na \u00edntegra, sem as altera\u00e7\u00f5es propostas pelo relator. Ele disse que vai se reunir com Mendon\u00e7a para tentar chegar a um acordo.<\/p>\n\n\n\n
O ministro destacou que a proposta encaminhada ao Congresso \u201c\u00e9 um consenso das entidades\u201d e foi trabalhada com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, Ubes, Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, conselhos estaduais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu espero que levem em considera\u00e7\u00e3o os cinco meses de discuss\u00e3o e 150 mil pessoas envolvidas, muito debate e muito aprofundamento. O desejo \u00e9 que seja na integra o projeto\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio
Entre outros pontos, o relat\u00f3rio de Mendon\u00e7a alterou a distribui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria total, que \u00e9 de 3.000 horas totais durante os tr\u00eas anos, com carga hor\u00e1ria di\u00e1ria de 5 horas, do Novo Ensino M\u00e9dio que constava da proposta enviada pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Pontos em negocia\u00e7\u00e3o
Como \u00e9 hoje o Novo Ensino M\u00e9dio:<\/p>\n\n\n\n
1.800 horas de para disciplinas obrigat\u00f3rias; e
1.200 horas para optativas (itiner\u00e1rios formativos escolhidos pelo aluno).
Como o governo queria:<\/p>\n\n\n\n
2.400 horas de para disciplinas obrigat\u00f3rias; e
600 horas para optativas (itiner\u00e1rios formativos escolhidos pelo aluno).
Como o relator prop\u00f5e:<\/p>\n\n\n\n
2.100 horas de para disciplinas obrigat\u00f3rias; e
900 horas para optativas (itiner\u00e1rios formativos escolhidos pelo aluno).
Previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o
O deputado Rafael Brito (MDB-AL), que assumiu nesta quarta-feira (28) a presid\u00eancia da Frente Parlamentar Mista de Educa\u00e7\u00e3o, disse que h\u00e1 um compromisso da C\u00e2mara com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de votar o texto at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O deputado, no entanto, afirmou que ainda n\u00e3o se sabe qual ser\u00e1 o texto que ser\u00e1 votado. Segundo ele, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), est\u00e1 na articula\u00e7\u00e3o para aprovar o texto no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO PR Arthur Lira est\u00e1 conversando sobre esse assunto. \u00c9 um assunto caro ao governo, \u00e9 um assunto caro ao MEC e eles est\u00e3o conversando para ver onde pode ser felixibilizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Frente Parlamentar tamb\u00e9m destacou que uma vota\u00e7\u00e3o expressiva \u00e9 fundamental para manter a validade da nova pol\u00edtica de Ensino M\u00e9dio por mais tempo. Um vota\u00e7\u00e3o apertada poderia provocar uma nova reforma nos pr\u00f3ximos anos disse Brito.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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