Executivos e empresas ter\u00e3o de devolver R$ 382,2 milh\u00f5es \u00e0 estatal. Tr\u00eas tamb\u00e9m foram condenados a multas individuals de R$ 60 milh\u00f5es ao Tesouro; cabe recurso. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) condenou nesta quarta-feira (28) ex-dirigentes da Petrobras, de construtoras e de diversas empresas a ressarcir a Petrobras por preju\u00edzos causados na constru\u00e7\u00e3o do Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj). Cabe recurso da decis\u00e3o.
\nO contrato analisado nesta quarta pelo tribunal foi o referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU) do Comperj. O contrato era de R$ 3,825 bilh\u00f5es, valor de refer\u00eancia de novembro de 2011.
\nEsse \u00e9 apenas um dos processos no tribunal envolvendo o Comperj. Neste caso, os auditores e ministros conclu\u00edram que houve vantagem indevida \u00e0s empresas constituintes do Cons\u00f3rcio TUC Constru\u00e7\u00f5es, contratadas por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o.
\nA decis\u00e3o tamb\u00e9m aponta obrepre\u00e7o nos valores das obras e, consequentemente, superfaturamento, al\u00e9m do pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobras.
\nPor isso, os dirigentes e as empresas tiveram suas contas julgadas irregulares pelo tribunal nesta quarta \u2013 o TCU apontou fraude em licita\u00e7\u00e3o e preju\u00edzos \u00e0 Petrobras. Os condenados ter\u00e3o de devolver dinheiro a empresa e pagar multa.
\nVeja detalhes sobre o preju\u00edzo estimado na Comperj, nesse e em outros processos, na reportagem abaixo de 2017:
\nTCU aponta que a constru\u00e7\u00e3o do Comperj teve preju\u00edzo bilion\u00e1rio
\nRessarcimento e multa
\nEm resumo, o TCU condenou as seguintes pessoas e empresas ao ressarcimento da Petrobras:
\nRenato de Souza Duque, diretor de Servi\u00e7os da Petrobras \u00e0 \u00e9poca;
\nPaulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobras \u00e0 \u00e9poca;
\nRoberto Gon\u00e7alves, gerente executivo de Engenharia da Petrobras \u00e0 \u00e9poca;
\nMarcelo Bahia Odebrecht, s\u00f3cio do Grupo Odebrecht \u00e0 \u00e9poca;
\nM\u00e1rcio Faria da Silva, dirigente do Grupo Odebrecht \u00e0 \u00e9poca;
\nRog\u00e9rio Santos de Ara\u00fajo, dirigente do Grupo Odebrecht \u00e0 \u00e9poca;
\nC\u00e9sar Ramos Rocha, dirigente do Grupo Odebrecht \u00e0 \u00e9poca;
\nCons\u00f3rcio TUC Constru\u00e7\u00f5es;
\nUTC Engenharia;
\nConstrutora Norberto Odebrecht;
\nProjeto de Plantas Industriais Ltda; e
\nOdebrecht
\nAs pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas foram condenados ao pagamento de R$ 382,2 milh\u00f5es \u00e0 Petrobras, valor que dever\u00e1 ser atualizado monetariamente e acrescido de juros. O pagamento \u00e9 solid\u00e1rio, ou seja, dividido entre eles. A d\u00edvida dever\u00e1 ser quitada dentro de 15 dias, a contar da notifica\u00e7\u00e3o.
\nO TCU tamb\u00e9m aplicou as multas individuais de R$ 60 milh\u00f5es para:
\nRoberto Gon\u00e7alves;
\nRenato de Souza Duque; e
\nPPI \u2013 Projeto de Plantas Industriais.
\nO valor da multa tamb\u00e9m ser\u00e1 atualizado monetariamente entre esta quarta-feira e a data do efetivo recolhimento da quantia, que poder\u00e1 ser parcelada at\u00e9 36 vezes. O dinheiro vai para o Tesouro Nacional.
\nO presidente da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa, tamb\u00e9m \u00e9 alvo do mesmo processo, mas n\u00e3o foi julgado devido a um mandado de seguran\u00e7a.
\nComperj
\nO Comperj foi idealizado em 2004 para ser um complexo de processamento de petr\u00f3leo para obten\u00e7\u00e3o de derivados e produtos petroqu\u00edmicos. Por\u00e9m, suas obras foram objetos de v\u00e1rias den\u00fancias de ilegalidades e corrup\u00e7\u00e3o, tanto no \u00e2mbito do TCU quanto da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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