Parlamentares querem que o presidente seja intimado a prestar depoimento na Corte internacional<\/p>\n\n\n\n
Deputados de oposi\u00e7\u00e3o ao governo enviaram um pedido, nesta sexta-feira (23), ao Tribunal Penal Internacional de Haia para que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) seja investigado e condenado por crime contra a humanidade.<\/p>\n\n\n\n
Liderado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-RS), o documento do movimento foi assinado tamb\u00e9m por outros 67 parlamentares e enviado cinco dias ap\u00f3s falas do presidente Lula comparando a atua\u00e7\u00e3o de Israel na guerra em Gaza com o Holocausto judeu.<\/p>\n\n\n\n
O presidente, inclusive, voltou criticar Israel nesta sexta-feira (23), quando afirmou que o que est\u00e1 acontecendo em Gaza \u00e9 um \u201cgenoc\u00eddio contra o povo palestino\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O que faz o tribunal?
O Tribunal de Haia, na Holanda, tem a fun\u00e7\u00e3o de investigar e punir indiv\u00edduos acusados de crimes relacionados a comunidade internacional, como crimes de guerra, genoc\u00eddio, crimes de agress\u00e3o e crimes contra a humanidade.<\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 o argumento dos deputados?
A oposi\u00e7\u00e3o baseou a den\u00fancia no artigo 7 do Estatuto de Roma \u2014 acordo firmado em 1998 que criou o Tribunal de Haia e do qual o Brasil tamb\u00e9m \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFica evidente a discord\u00e2ncia consistente de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com a legitima exist\u00eancia do Estado de Israel, o que se configura como uma persegui\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de nacionalidade ao povo judeu\u201d, expressa o documento.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados envolvidos na den\u00fancia tamb\u00e9m afirmam que as falas de Lula \u201cpromovem uma narrativa que pode incitar a hostilidade, o \u00f3dio e a discrimina\u00e7\u00e3o contra um povo e sua leg\u00edtima defesa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O pedido foi enviado por e-mail a Karim A. A. Khan, procurador-chefe do \u00f3rg\u00e3o. Respons\u00e1vel por receber den\u00fancias que comprometam a comunidade internacional, ele decide se uma investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita e se um processo contra o presidente ser\u00e1 instaurado por conta das declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O que querem os deputados?
Os parlamentares pedem que Lula seja convocado para prestar depoimento sobre as declara\u00e7\u00f5es sob pena de confiss\u00e3o caso recuse. Tamb\u00e9m pede que o presidente da Rep\u00fablica seja condenado por crime de persegui\u00e7\u00e3o de um povo por motivos pol\u00edticos, nacionais, \u00e9tnicos, culturais e religiosos.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, Lula foi alvo de outra a\u00e7\u00e3o por conta das declara\u00e7\u00f5es sobre Israel. Trata-se de um pedido de impeachment, encabe\u00e7ado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).<\/p>\n\n\n\n
Lula pode ser julgado no Tribunal de Haia?
Conforme apurou a CNN, a decis\u00e3o de enviar a den\u00fancia a Haia foi feita ap\u00f3s uma consulta a especialistas da \u00e1rea t\u00e9cnica da C\u00e2mara, que orientaram sobre a de o pedido de impeachment n\u00e3o prosperar, o que configuraria o esgotamento dos recursos internos \u2013 o que, em tese, permitiria que o pedido de investiga\u00e7\u00e3o fosse aceito pelo Tribunal de Haia.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, para Priscila Caneparo, doutora em Direito Internacional e Professora da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), o \u201cesgotamento de recursos internos\u201d sequer aconteceu. Isso porque o pedido de impeachment do qual Lula \u00e9 alvo n\u00e3o entra no \u00e2mbito criminal, mas pol\u00edtico. E a Justi\u00e7a Internacional n\u00e3o pode interferir na Justi\u00e7a de um pa\u00eds em um caso que n\u00e3o foi sequer julgado internamente.<\/p>\n\n\n\n
Caneparo tamb\u00e9m argumenta que a fala do presidente n\u00e3o configura crime contra a humanidade, uma vez que, para isso, precisaria ser um ato sistem\u00e1tico, como exterm\u00ednios e a nega\u00e7\u00e3o de insumos \u00e0 popula\u00e7\u00f5es, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
A CNN entrou em contato com a assessoria do Pal\u00e1cio do Planto e, at\u00e9 o momento de publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n\n\n\n
Confira a lista de deputados que assinaram o pedido:<\/p>\n\n\n\n
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Luiz Philippe de Orl\u00e9ans e Bragan\u00e7a (PL-SP)
Ricardo Salles (PL-SP)
Messias Donato (Republicanos-ES)
Caroline De Toni (PL-SC)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Luiz Lima (PL-RJ)
Carla Zambelli (PL-SP)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Capit\u00e3o Augusto (PL-SP)
Jefferson Campos (PL-SP)
Coronel Meira (PL-PE)
Sanderson (PL-RS)
Frederico (PRD-MG)
Julia Zanatta (PL-SC)
Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Alberto Fraga (PL-DF)
Coronel Assis (Uni\u00e3o Brasil-MT)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL)
Marco Feliciano (PL-SP)
Andr\u00e9 Fernandes (PL-CE)
Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC)
Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
Adilson Barroso (PL-SP)
Junio Amaral (PL-MG)
Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Pastor Eurico (PL-PE)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT)
Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO)
Capit\u00e3o Alden (PL-BA)
Cristiane Lopes (Uni\u00e3o-RO)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
\u00c9der Mauro (PL-PA)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Bibo Nunes (PL-RS)
Sargento Gon\u00e7alves (PL-RN)
Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Nicoletti (Uni\u00e3o-RR)
Bia Kicis (PL-DF)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Mauricio Marcon (Pode-RS)
Delegado Caveira (PL-PA)
Gilson Marques (Novo-SC)
Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o-SE)
Rafael Pezenti (MDB-SC)
H\u00e9lio Lopes (PL-RJ)
General Pazuello (PL-RJ)
Mario Frias (PL-SP)
Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP)
Giovani Cherini (PL-RS)
General Gir\u00e3o (PL-RN)
Am\u00e1lia Barros (PL-MT)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Maur\u00edcio Souza (PL-MG)
Filipe Martins (PL-TO)
Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Giacobo (PL-PR)
S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Coronel Telhada (PP-SP)
Daniel Freitas (PL-SC)
*Sob supervis\u00e3o de Nathan Lopes<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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