Descontos para projetos e\u00f3licos e solares v\u00e3o chegar a R$ 11,5 bilh\u00f5es neste ano<\/p>\n\n\n\n
A subven\u00e7\u00e3o a fontes renov\u00e1veis de energia el\u00e9trica no Brasil vai superar o da conta de combust\u00edveis f\u00f3sseis para termel\u00e9tricas em 2024 e virar o principal subs\u00eddio a pesar sobre a tarifa paga pelos consumidores brasileiros, afirmou \u00e0 Reuters o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) nesta sexta-feira (9).<\/p>\n\n\n\n
Segundo Sandoval Feitosa, os descontos que projetos e\u00f3licos e solares recebem para usar os sistemas de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o v\u00e3o chegar a R$ 11,5 bilh\u00f5es neste ano, acima dos R$ 10,7 bilh\u00f5es or\u00e7ados para a chamada \u201cCCC\u201d, de combust\u00edveis f\u00f3sseis, tradicionalmente o maior subs\u00eddio da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), bancada pela conta de luz.<\/p>\n\n\n\n
A CCC subsidia os combust\u00edveis f\u00f3sseis utilizados para gerar energia nos sistemas isolados do Brasil que n\u00e3o recebem energia da rede do Sistema Interligado Nacional (SIN).<\/p>\n\n\n\n
Localizados no Norte e em regi\u00f5es amaz\u00f4nicas, esses sistemas dependem de gera\u00e7\u00e3o local de termel\u00e9tricas mais caras e poluentes.<\/p>\n\n\n\n
Quando somado aos incentivos de at\u00e9 R$ 8,5 bilh\u00f5es previstos para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia, o valor dos descontos aos grandes e pequenos projetos renov\u00e1veis chegariam a R$ 20 bilh\u00f5es, quase o dobro da CCC.<\/p>\n\n\n\n
Essa tend\u00eancia deve se manter para os pr\u00f3ximos anos, uma vez que as renov\u00e1veis seguem em trajet\u00f3ria de forte expans\u00e3o, ao passo que a CCC tende a diminuir progressivamente com mais interliga\u00e7\u00e3o ao SIN dos sistemas isolados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntre 2022 e 2023, a Aneel aprovou 142 gigawatts de usinas solares e e\u00f3licas, praticamente todas essas t\u00eam direito aos descontos, desde que entrem em opera\u00e7\u00e3o de fato\u201d, disse o diretor-geral, ao exemplificar a possibilidade de disparada dos subs\u00eddios na conta de luz.<\/p>\n\n\n\n
Os incentivos \u00e0s energias e\u00f3lica e solar foram estabelecidos no passado com o objetivo de tornar essas fontes mais competitivas e permitir sua maior inser\u00e7\u00e3o na matriz brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Boa parte do mercado afirma que essas fontes n\u00e3o precisam mais do benef\u00edcio, tanto que foi aprovada uma lei em 2021 para extingui-lo. Por\u00e9m, os subs\u00eddios ainda devem a crescer devido ao estoque de projetos que conseguiram esse direito no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o crescimento da oferta de energia gerada pelo segmento de renov\u00e1veis colabora para a expans\u00e3o do sistema de gera\u00e7\u00e3o no Brasil, o que garante maior oferta de eletricidade, com impactos nos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Crescimento dos encargos
Feitosa ressaltou que os encargos setoriais t\u00eam sido o principal fator a elevar as tarifas de energia aos consumidores nos \u00faltimos anos, j\u00e1 que os outros custos embutidos n\u00e3o mostram crescimento t\u00e3o acentuado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs encargos setoriais cresceram 270% nos \u00faltimos 13 anos, ou seja, tr\u00eas vezes mais do que o custo de distribui\u00e7\u00e3o de energia e duas vezes mais do que o de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o. Essa \u00e9 preocupa\u00e7\u00e3o que a gente tem\u201d, afirmou \u00e0 Reuters.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com c\u00e1lculos da Aneel, nos \u00faltimos dez anos os consumidores de energia pagaram R$ 250 bilh\u00f5es em subs\u00eddios via conta de luz.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA CDE, que concentra todos os subs\u00eddios, de alguma forma ela mudou a sua finalidade ao longo dos anos. Ela era uma pol\u00edtica p\u00fablica basicamente para custear tarifa social [\u00e0 fam\u00edlias mais pobres] e a universaliza\u00e7\u00e3o de energia. Depois, jogou-se a CCC dentro, e houve os incentivos \u00e0s fontes renov\u00e1veis\u201d, pontuou Feitosa.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-geral ressaltou ainda que a Aneel vem apontando a tend\u00eancia de disparada dos custos, mas que cabe ao poder p\u00fablico avaliar as alternativas para lidar com isso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTem uma pol\u00edtica p\u00fablica associada [aos subs\u00eddios], e a Aneel faz cumprir. A Aneel segue a legisla\u00e7\u00e3o estritamente, damos transpar\u00eancia a esses custos. A decis\u00e3o cabe, de forma soberana, ao povo, \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Preocupa\u00e7\u00e3o com tarifas
A eleva\u00e7\u00e3o das tarifas de energia no Brasil tem sido uma preocupa\u00e7\u00e3o do governo federal, que j\u00e1 anunciou estudar medidas provis\u00f3rias para aliviar os custos principalmente para os consumidores do mercado cativo, como as resid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio de Minas e Energia tamb\u00e9m tem falado em racionaliza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 medidas concretas anunciadas sobre isso.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, o crescimento acentuados do subs\u00eddios \u00e0s renov\u00e1veis entrou na mira do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que identificou pr\u00e1ticas por parte dos empreendedores para driblar os requisitos legais e garantir descontos a seus projetos.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, a corte decidiu que a Aneel poder\u00e1 emitir novas outorgas para projetos renov\u00e1veis, mas que a concess\u00e3o dos incentivos n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica e depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Questionado se a decis\u00e3o do TCU poderia impactar outorgas j\u00e1 emitidas pela Aneel, Feitosa disse que isso ser\u00e1 avaliado durante a discuss\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu acho que esse \u00e9 um ponto que n\u00f3s vamos discutir na regulamenta\u00e7\u00e3o. Porque pode ter uma avalia\u00e7\u00e3o de que o direito j\u00e1 estaria adquirido, mas tem um avalia\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel de ser feita, de que aquele direito concedido n\u00e3o estaria abarcado pela legisla\u00e7\u00e3o. Mas isso s\u00e3o cenas do pr\u00f3ximo cap\u00edtulo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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