{"id":55519,"date":"2024-02-07T06:23:13","date_gmt":"2024-02-07T06:23:13","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=55519"},"modified":"2024-02-07T06:23:13","modified_gmt":"2024-02-07T06:23:13","slug":"governo-milei-interrompe-votacao-de-megaprojeto-de-lei-devolve-texto-a-comissoes-e-fala-em-plebiscito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2024\/02\/07\/governo-milei-interrompe-votacao-de-megaprojeto-de-lei-devolve-texto-a-comissoes-e-fala-em-plebiscito\/","title":{"rendered":"Governo Milei interrompe vota\u00e7\u00e3o de megaprojeto de lei, devolve texto a comiss\u00f5es e fala em plebiscito"},"content":{"rendered":"\n<p>Governo afirma que documento come\u00e7ou a ser &#8220;desmanchado&#8221; e criticou parlamentares<\/p>\n\n\n\n<p>O governo de Javier Milei decidiu interromper, nesta ter\u00e7a-feira (6), a vota\u00e7\u00e3o do megaprojeto de lei que concede atribui\u00e7\u00f5es legislativas ao presidente argentino, reforma a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e autoriza a privatiza\u00e7\u00e3o de diversas estatais.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento ser\u00e1 enviado novamente \u00e0s comiss\u00f5es que iniciam o processo legislativo ao debater e terminar de redigir o texto a ser votado.<\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados da Argentina havia iniciado nesta tarde a vota\u00e7\u00e3o de cada artigo individualmente, ap\u00f3s ter aprovado os termos gerais do texto da lei na \u00faltima semana.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, diante da negativa dos legisladores de aprovarem artigos que autorizam o presidente a reformar o Estado, o deputado Oscar Zago, do partido do presidente, A Liberdade Avan\u00e7a, solicitou que o texto voltasse \u00e0s comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O pedido foi aprovado por maioria e a sess\u00e3o interrompida.<\/p>\n\n\n\n<p>O megaprojeto de lei, que entrou nas comiss\u00f5es com mais de 600 artigos, agora contava com cerca da metade deste n\u00famero, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com a oposi\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas semanas. Nesta ter\u00e7a, diversos artigos foram rejeitados pela C\u00e2mara, onde o partido de Milei, A Liberdade Avan\u00e7a, tem minoria.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o ministro do Interior, Guillermo Francos, o governo decidiu enviar o projeto novamente a comiss\u00f5es por perceber que \u201ca lei come\u00e7ou a ser desmanchada\u201d nos artigos das atribui\u00e7\u00f5es concedidas a Milei para governar no estado de emerg\u00eancia, previamente aprovado pelos legisladores.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFomos para a vota\u00e7\u00e3o esperando que as atribui\u00e7\u00f5es delegadas fossem aprovadas, mas n\u00e3o foram. Ent\u00e3o n\u00e3o tinha sentido avan\u00e7ar no tratamento da lei, e por isso a mandamos de volta para a comiss\u00e3o\u201d, afirmou \u00e0 Todo Not\u00edcias, canal argentino afiliado da CNN.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAgora, ser\u00e1 preciso conversar novamente para ver as diferen\u00e7as e os problemas que houve. Mas nos surpreendeu a atitude dos legisladores\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Francos, a negativa de atribui\u00e7\u00f5es deixava a lei \u201csem sentido\u201d, e alguns compromissos de aprova\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram cumpridos, j\u00e1 que legisladores que apoiaram o projeto em geral n\u00e3o mantiveram seus votos na vota\u00e7\u00e3o de cada artigo individualmente.<\/p>\n\n\n\n<p>Na rede social \u201cX\u201d, Milei publicou um texto intitulado \u201cA Casta contra o povo\u201d, no qual diz que \u201cn\u00e3o vai ser f\u00e1cil mudar um sistema em que os pol\u00edticos ficaram ricos \u00e0s custas dos argentinos que se levantam todos os dias para trabalhar\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele ressalta ainda que foi eleito com quase 56% dos votos e afirma que continuar\u00e1 com seu programa \u201ccom ou sem o apoio da dirig\u00eancia pol\u00edtica que destruiu\u201d o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Em comunicado, o governo ainda afirma que \u201cos governadores decidiram destruir a lei artigo por artigo, horas depois de apoi\u00e1-la. Decidiram dar as costas para os argentinos para proteger seus interesses e impedir que o governo nacional conte com as ferramentas para resolver seus problemas estruturais\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cChegaram aos seus cargos levantando as bandeiras da mudan\u00e7a, para hoje trair seus eleitores. N\u00e3o vamos continuar discutindo com quem exige manter seus privil\u00e9gios\u201d, acusa o texto.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resposta, os dez governadores da alian\u00e7a Juntos pela Mudan\u00e7a, aliada de Milei, que tinha como candidata a presidente a atual ministra da Seguran\u00e7a, Patricia Bullrich, pontuaram que apoiam o pacote do presidente e as atribui\u00e7\u00f5es pedidas pelo chefe de Estado e que cumpre seu compromisso p\u00fablico de apoiar o governo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00e3o corresponde ent\u00e3o que nos responsabilizem, nem que nos faltem com o respeito, aludindo a pouca voca\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo e incapacidade da nossa parte, quando, na verdade, trabalhamos incansavelmente para que a lei seja aprovada\u201d, diz o comunicado do grupo de governadores.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro do Interior, Guillermo Francos, chegou a afirmar ao canal La Naci\u00f3n+ que Milei utilizar\u00e1 todos os meios constitucionais para continuar governando.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe ele tiver que recorrer a consultas populares, vai fazer isso tamb\u00e9m. Ele j\u00e1 disse isso na campanha eleitoral\u201d, advertiu sobre a possibilidade de que o presidente realize um plebiscito sobre as reformas que quer implementar.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo se o presidente obtiver um resultado favor\u00e1vel \u00e0s suas propostas em um eventual plebiscito, os resultados das consultas populares na Argentina precisam, posteriormente, de aprova\u00e7\u00e3o legislativa para que sejam implementados.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo afirma que documento come\u00e7ou a ser &#8220;desmanchado&#8221; e criticou parlamentares O governo de Javier Milei decidiu interromper, nesta ter\u00e7a-feira (6), a vota\u00e7\u00e3o do megaprojeto de lei que concede atribui\u00e7\u00f5es legislativas ao presidente argentino, reforma a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e autoriza a privatiza\u00e7\u00e3o de diversas estatais. 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