Empresa e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia t\u00eam cinco dias para apresentar defesa<\/p>\n\n\n\n
A Petrobras e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia t\u00eam cinco dias para prestarem informa\u00e7\u00f5es sobre supostas irregularidades em um contrato da empresa com o Grupo Unigel para o fornecimento de fertilizantes. O prazo foi dado pelo ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o TCU, no acordo h\u00e1 ind\u00edcios de falhas que podem significar preju\u00edzos de R$ 487 milh\u00f5es. \u201c[H\u00e1] diversos problemas verificados na qualifica\u00e7\u00e3o dos riscos e na quantifica\u00e7\u00e3o do valor econ\u00f4mico esperado das alternativas avaliadas\u201d, completa o despacho.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o ministro, o contrato da Petrobras com a Unigel, assinado no fim de dezembro do ano passado, possui ind\u00edcios de afronta aos princ\u00edpios da efici\u00eancia, da economicidade, da razoabilidade e da motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA governan\u00e7a do processo decis\u00f3rio apresenta falha pelo fato de a decis\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o ter sido aprovada apenas por um diretor e o contrato ter sido assinado por um gerente executivo a ele subordinado, sem a participa\u00e7\u00e3o efetiva das demais inst\u00e2ncias superiores da Petrobras, em contrato cujo conte\u00fado e valor superam as al\u00e7adas decis\u00f3rias regulamentadas pela companhia\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Para Zymler, que se baseou numa representa\u00e7\u00e3o apresentada pelo setor de auditoria do TCU, a contrata\u00e7\u00e3o desprezou a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica prec\u00e1ria do Grupo Unigel, \u201cque apresenta a pior nota de risco de cr\u00e9dito poss\u00edvel em duas das principais ag\u00eancias internacionais\u201d. O que, conforme o tribunal, aumenta significativamente a complexidade e os riscos do neg\u00f3cio pretendido.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Petrobras alegou \u201cque todos os contratos e projetos s\u00e3o elaborados e executados seguindo todos os padr\u00f5es e requisitos de governan\u00e7a, hierarquia decis\u00f3ria e responsabilidade operacional da companhia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA contrata\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Unigel do servi\u00e7o de processamento do g\u00e1s da Petrobras como mat\u00e9ria prima e a entrega\/comercializa\u00e7\u00e3o dos fertilizantes para a contratante, na forma de contrato de servi\u00e7o (tolling agreement), n\u00e3o representa um empreendimento definitivo e aut\u00f4nomo\u201d, complementou a Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
A empresa justificou ainda que, por tratar-se de uma medida de car\u00e1ter provis\u00f3rio, permitir\u00e1 \u201ca continuidade da opera\u00e7\u00e3o das plantas localizadas em Sergipe e Bahia (que pertencem \u00e0 Petrobras) por provisionais oito meses, enquanto as contratantes se engajam na primeira fase rumo a uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, rent\u00e1vel e vi\u00e1vel para o suprimento desses produtos ao mercado brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) esclarece que o fornecimento de g\u00e1s natural para a Unigel \u00e9 ato de gest\u00e3o da Petrobras, que segue seus ritos e governan\u00e7a interna. N\u00e3o h\u00e1 qualquer interfer\u00eancia do MME na quest\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o da natureza jur\u00eddica da Companhia.<\/p>\n\n\n\n
A CNN procurou a Unigel Participa\u00e7\u00f5es S.A. e aguarda resposta.<\/p>\n\n\n\n
Leia a \u00edntegra da nota divulgada pela Petrobras:<\/p>\n\n\n\n
Esclarecimento sobre a Unigel<\/p>\n\n\n\n
A Petrobras esclarece que o contrato com a Unigel Participa\u00e7\u00f5es S.A. (Unigel) assinado no dia 29 de dezembro de 2023 se deu como seguimento dos entendimentos iniciados em 06\/06\/2023 (nondisclosure agreement), consistindo medida alinhada com o Plano Estrat\u00e9gico 2024-2028 da companhia quanto ao retorno \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de fertilizantes.<\/p>\n\n\n\n
O contrato de industrializa\u00e7\u00e3o por encomenda (tolling) se encontra vigente e a companhia reitera que todos os contratos e projetos s\u00e3o elaborados e executados seguindo todos os padr\u00f5es e requisitos de governan\u00e7a, hierarquia decis\u00f3ria e responsabilidade operacional da companhia.<\/p>\n\n\n\n
A contrata\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Unigel do servi\u00e7o de processamento do g\u00e1s da Petrobras como mat\u00e9ria prima e a entrega\/comercializa\u00e7\u00e3o dos fertilizantes para a contratante, na forma de contrato de servi\u00e7o (\u201ctolling agreement\u201d), n\u00e3o representa um empreendimento definitivo e aut\u00f4nomo. Trata-se uma medida de car\u00e1ter provis\u00f3rio que permite a continuidade da opera\u00e7\u00e3o das plantas localizadas em Sergipe e Bahia (que pertencem \u00e0 Petrobras) por provisionais oito meses, enquanto as contratantes se engajam na primeira fase rumo a uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, rent\u00e1vel e vi\u00e1vel para o suprimento desses produtos ao mercado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
A necessidade de abastecimento do mercado nacional tem sido reiterada amplamente, e a reorganiza\u00e7\u00e3o do suas opera\u00e7\u00f5es no segmento de fertilizantes est\u00e1 prevista no Plano Estrat\u00e9gico 2024-2028 da companhia.<\/p>\n\n\n\n
As estrat\u00e9gias de neg\u00f3cio da Petrobras asseguram que nossos recursos sejam empregados no tempo e nos ativos apropriadamente avaliados, de modo a garantir maior retorno ao capital investido, de forma segura e sustent\u00e1vel. Por fim, ressalta-se que a Petrobras prestar\u00e1 todos os esclarecimentos e justificativas t\u00e9cnicas ao TCU dentro do prazo requerido.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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