Al\u00e9m da MP que reonera 17 setores da economia, Haddad tamb\u00e9m vai negociar propostas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o federal e zerar o d\u00e9ficit fiscal<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, come\u00e7a o ano Legislativo buscando avan\u00e7ar com importantes pautas econ\u00f4micas para o governo. Os parlamentares voltam ao trabalho nesta segunda-feira (5).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da medida provis\u00f3ria (MP) que reonera gradualmente 17 setores da economia, o chefe da pasta tamb\u00e9m vai negociar propostas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o federal e atingir a meta de zerar o d\u00e9ficit fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica ainda trabalha em leis complementares da reforma tribut\u00e1ria e parte delas dever\u00e1 estar pronta at\u00e9 o final deste m\u00eas para ser apresentada ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e depois enviada ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Entre elas, a proposta de revis\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para Pessoas F\u00edsicas (IRPF). Na \u00faltima semana, Haddad disse que sua equipe trabalha num estudo sobre o tema. Segundo ele, em breve o c\u00e1lculo estar\u00e1 pronto.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m na \u00faltima semana, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, refor\u00e7ou que a economia \u00e9 a prioridade do governo no primeiro semestre de trabalhos no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
O governo, disse Padilha, est\u00e1 em produ\u00e7\u00e3o de uma agenda baseada em quatro eixos, que ser\u00e1 apresentada aos parlamentares ap\u00f3s o Carnaval.<\/p>\n\n\n\n
As propostas v\u00e3o desde baratear o cr\u00e9dito at\u00e9 transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFizemos um grande esfor\u00e7o no ano passado para reequilibrar as contas do pa\u00eds e esse esfor\u00e7o continuar\u00e1\u201d, disse na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao menos sete propostas est\u00e3o na mira da equipe econ\u00f4mica para atingir os objetivos do governo. Al\u00e9m de arrecada\u00e7\u00e3o, outras medidas visam corrigir distor\u00e7\u00f5es em leis.<\/p>\n\n\n\n
PL de Conformidade Tribut\u00e1ria e Aduaneira, com urg\u00eancia constitucional
PLP 281\/2019, que trata sobre resolu\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria
PL 2.925\/2023, que trata das normas de ressarcimento a investidores
PL 2.926\/2023, sobre Lei das Infraestruturas do Mercado Financeiro
PL 6.233\/2023, sobre Regime Legal de Juros
PL 3\/2024, proposto neste ano e que altera a Lei de Fal\u00eancias, com a designa\u00e7\u00e3o da figura do gestor fiduci\u00e1rio e a cria\u00e7\u00e3o do plano de fal\u00eancias (enviado no comecinho do ano)
PLP 101\/2023, que trata sobre cooperativas de seguros privados, e que foi apensado ao PLP 519\/2018
Queda de bra\u00e7o com Congresso
Apesar de ter tido vit\u00f3rias no Congresso no \u00faltimo ano, em 2024 diversos desafios chegam a Haddad. O principal deles \u00e9 manter a boa rela\u00e7\u00e3o com os parlamentares, que vinha se sustentando at\u00e9 meados de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, dentro do xadrez pol\u00edtico, a rela\u00e7\u00e3o do Legislativo com o governo est\u00e1 em tend\u00eancia de esfriamento. Isso porque, ap\u00f3s avan\u00e7ar com quest\u00f5es de interesse m\u00fatuo, como o novo marco fiscal e a reforma tribut\u00e1ria, os parlamentares come\u00e7aram a ter mais resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados e senadores n\u00e3o aceitaram bem a proposta de reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e amea\u00e7aram devolver a medida.<\/p>\n\n\n\n
O veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas parlamentares no Or\u00e7amento de 2024 tamb\u00e9m deixou a rela\u00e7\u00e3o ainda mais azeda.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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