Presidente da Corte disse que essa regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cnecess\u00e1ria\u201d e que ser\u00e1 feita no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, cobrou o Congresso Nacional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de uma \u201cregula\u00e7\u00e3o geral\u201d sobre a responsabilidade de plataformas digitais pela dissemina\u00e7\u00e3o e impulsionamento de conte\u00fados falsos, discursos de \u00f3dio e desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado disse que essa regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cnecess\u00e1ria\u201d, e que ser\u00e1 feita no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFaz-se necess\u00e1rio uma regulamenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 do TSE e da Justi\u00e7a Eleitoral, porque essa ser\u00e1 feita. Ser\u00e1 feita. Como foi feito em 2022, ser\u00e1 realizado em 2024\u201d, afirmou. \u201cH\u00e1 necessidade de regula\u00e7\u00e3o geral por parte do Congresso em defesa da democracia. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais permitir direcionamento de discursos falsos, induzimento de discurso de \u00f3dio, desinforma\u00e7\u00e3o massiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, o tempo agora n\u00e3o \u00e9 mais de \u201cingenuidade\u201d por parte das autoridades p\u00fablicas de que big techs s\u00e3o \u201cgrandes dep\u00f3sitos somente de not\u00edcias, sem qualquer responsabilidade. N\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, afirmou. \u201cH\u00e1 direcionamento, impulsionamento, utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial para lucros econ\u00f4micos\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
A fala foi feita durante abertura do ano Judici\u00e1rio no TSE. Participaram da cerim\u00f4nia o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, al\u00e9m de outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Moraes considerou de \u201cgrande risco\u201d no per\u00edodo eleitoral a falta de transpar\u00eancia na metodologia e no processo dos algoritmos das redes sociais, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a direcionar e induzir conte\u00fados e ao uso da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n
Um dos motivos, segundo o ministro, \u00e9 a \u201calt\u00edssima probabilidade de induzimento do voto por meio de desinforma\u00e7\u00e3o em massa, not\u00edcias fraudulentas, discursos de \u00f3dio e discursos antidemocr\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, o magistrado vem defendendo o estabelecimento de regras na Justi\u00e7a Eleitoral para garantir a regularidade dos pleitos e minimizar a influ\u00eancia da desinforma\u00e7\u00e3o que circula na internet.<\/p>\n\n\n\n
No pleito de 2022, por exemplo, a Corte aprovou, dez dias antes do segundo turno, uma resolu\u00e7\u00e3o que permitiu ao TSE agir de of\u00edcio ao ordenar a exclus\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais com conte\u00fado \u201csabidamente inver\u00eddico ou gravemente descontextualizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em outubro deste ano, ser\u00e3o feitas elei\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios brasileiros para escolha de prefeitos e vereadores. O pleito ser\u00e1 comandado pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, j\u00e1 que o mandato de Moraes termina em junho.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do TSE defendeu a responsabiliza\u00e7\u00e3o de provedores de redes sociais por conte\u00fados que sejam direcionados por algoritmo ou por impulsionamento publicit\u00e1rio pago. O ministro tamb\u00e9m citou a presen\u00e7a de contas inaut\u00eanticas, redes artificiais de distribui\u00e7\u00e3o e uso da intelig\u00eancia artificial sem aviso como condutas pass\u00edveis de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs provedores devem ser respons\u00e1veis por aquilo que eles ganham. Nos temos da Legisla\u00e7\u00e3o civil, devem ser respons\u00e1veis por aqueles conte\u00fados que seus algoritmos impulsionam, indicam, levam aos eleitores e, com isso, obt\u00eam um ganho econ\u00f4mico\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Moraes tamb\u00e9m anunciou uma parceria da Justi\u00e7a Eleitoral com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, comandado desde esta quinta-feira (1\u00ba) pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa se dar\u00e1 por meio de um grupo de trabalho com integrantes do TSE e da Pol\u00edcia Federal para aprimorar o rastreamento \u201cdaqueles que atentam contra a democracia e contra a livre vontade de eleitores\u201d, e de quem dissemina discurso de \u00f3dio e antidemocr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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