Em mar\u00e7o de 2021, ainda sob Bolsonaro, se iniciou vai e vem, que tem novo cap\u00edtulo com alta do imposto estadual sobre gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha<\/p>\n\n\n\n
A nova alta no ICMS sobre gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha, que vale a partir desta quinta-feira (1\u00ba), \u00e9 mais um cap\u00edtulo de processo com sequentes desonera\u00e7\u00f5es e reonera\u00e7\u00f5es que se estende h\u00e1 quase tr\u00eas anos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O aumento desta quinta-feira diz respeito a decis\u00e3o de dez estados e do Distrito Federal de reajustar o ICMS para os produtos em geral a fim de compensar perdas de receita.<\/p>\n\n\n\n
Na maior parte dos casos, os estados elevaram as al\u00edquotas gerais de 18% para 20%. Como os combust\u00edveis seguem um sistema diferente de tributa\u00e7\u00e3o, os reajustes ser\u00e3o com valores fixos em centavos (o chamado ad rem).<\/p>\n\n\n\n
O vai e vem de impostos
O vai e vem de impostos dura desde a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL). O movimento iniciou em mar\u00e7o de 2021, quando o ent\u00e3o mandat\u00e1rio zerou al\u00edquotas de PIS\/Cofins para diesel.<\/p>\n\n\n\n
A isen\u00e7\u00e3o teve fim em maio daquele mesmo ano. Desde ent\u00e3o, foram in\u00fameras as movimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o de 2022, foi sancionado por Bolsonaro uma lei que estabeleceu uma al\u00edquota \u00fanica de ICMS para combust\u00edveis. A norma tamb\u00e9m zerou a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Cofins para o diesel.<\/p>\n\n\n\n
Apenas dois meses depois, em junho, foi sancionada lei que limitou a cobran\u00e7a do ICMS sobre produtos e servi\u00e7os essenciais \u00e0 al\u00edquota m\u00ednima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. Tamb\u00e9m foram zeradas PIS\/Cofins da gasolina.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca o governo argumentava que as altera\u00e7\u00f5es tinham como objetivo equilibrar pre\u00e7os, que sofriam choques por varia\u00e7\u00f5es no petr\u00f3leo no exterior e do c\u00e2mbio. Eventos como a pandemia e a guerra na Ucr\u00e2nia eram recorrentemente mencionados pela gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A oposi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, durante o pleito presidencial de 2022, apontava rela\u00e7\u00e3o entre as \u201cbenesses\u201d e os objetivos eleitorais do mandat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio do governo Lula, havia debate na gest\u00e3o sobre a reonera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, que se dividia entre motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas. A decis\u00e3o foi, em mar\u00e7o de 2023, pela reonera\u00e7\u00e3o parcial do PIS\/Cofins sobre a gasolina.<\/p>\n\n\n\n
Em 1\u00ba de maio de 2023, passou a valer a al\u00edquota fixa do ICMS sobre o diesel, de R$ 0,94; em 1\u00ba de junho, sobre gasolina, de R$ 1,22. O novo modelo marcou a recomposi\u00e7\u00e3o do imposto estadual e aumentou pre\u00e7os de combust\u00edveis Brasil afora.<\/p>\n\n\n\n
A partir de 1\u00ba de janeiro deste ano houve o retorno da cobran\u00e7a integral do PIS\/Cofins sobre o diesel, de 0,35 por litro \u2014 sendo que parte da reonera\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido feira em setembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica de pre\u00e7os
No governo Bolsonaro as desonera\u00e7\u00f5es foram justificadas pela gest\u00e3o como contrapontos \u00e0 varia\u00e7\u00e3o internacionais de pre\u00e7os. Na \u00e9poca, a Petrobras obedecia estritamente ao PPI, modelo que espelha no Brasil os pre\u00e7os do mercado exterior.<\/p>\n\n\n\n
Agora, no governo Lula 3, a perspectiva \u00e9 outra: a Petrobras abandonou o PPI estrito para um modelo que garante mais flexibilidade para suportar a volatilidade de pre\u00e7os do exterior.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a recomposi\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, foram observado, em 2023, momentos em que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil estiveram defasados em rela\u00e7\u00e3o ao mercado internacional \u2014 ou seja, abaixo do praticado no exterior.<\/p>\n\n\n\n
ICMS sobe
O reajuste desta quinta-feira \u00e9 o primeiro do ICMS ap\u00f3s a mudan\u00e7a de mar\u00e7o de 2022. Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do pre\u00e7o total definido por cada unidade da federa\u00e7\u00e3o. Agora, \u00e9 cobrado conforme um valor fixo por litro.<\/p>\n\n\n\n
Ao considerar o pre\u00e7o m\u00e9dio calculado pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (ANP), o litro da gasolina subir\u00e1 em m\u00e9dia para R$ 5,71.<\/p>\n\n\n\n
No caso do diesel, o valor m\u00e9dio do litro aumentar\u00e1 para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.<\/p>\n\n\n\n
Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subir\u00e1 em m\u00e9dia para R$ 5,71, considerando o pre\u00e7o m\u00e9dio do produto baseado na pesquisa de pre\u00e7os ANP.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o \u00f3leo diesel ter\u00e1 um aumento m\u00e9dia de R$ 0,12, podendo chegar em m\u00e9dia a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poder\u00e1 ficar acima dos R$ 6 por litro, em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n
No caso do g\u00e1s de cozinha, o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos subiria, em m\u00e9dia, de R$ 100,98 para R$ 103,60.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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