Primeiro turno acontece em 6 de outubro; segundo turno est\u00e1 marcado para 27 de outubro<\/p>\n\n\n\n
As elei\u00e7\u00f5es de 2024 eleger\u00e3o prefeitos e vereadores em 5.568 munic\u00edpios por todo o Brasil. O primeiro turno est\u00e1 marcado para o dia 6 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 l\u00e1, algumas datas s\u00e3o importantes para a realiza\u00e7\u00e3o do pleito, como per\u00edodo de janela partid\u00e1ria, hor\u00e1rio eleitoral, entre outras. Confira, a seguir, quais s\u00e3o elas.<\/p>\n\n\n\n
Pesquisas de opini\u00e3o
Desde 1\u00ba de janeiro, as empresas que realizam pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica de inten\u00e7\u00e3o de votos em eventuais candidatos e candidatas para a elei\u00e7\u00e3o deste ano devem fazer registro pr\u00e9vio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n
O registro da pesquisa na Justi\u00e7a Eleitoral deve acontecer at\u00e9 cinco dias antes da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n\n\n\n
Audi\u00eancias p\u00fablicas e resolu\u00e7\u00f5es
Entre 23 e 25 de janeiro, as resolu\u00e7\u00f5es sobre as elei\u00e7\u00f5es municipais ser\u00e3o discutidas em audi\u00eancias p\u00fablicas e posteriormente ser\u00e3o aprovadas pelo plen\u00e1rio do TSE.<\/p>\n\n\n\n
As medidas regulamentam dispositivos contidos na legisla\u00e7\u00e3o e sinalizam a candidatas e candidatos, partidos pol\u00edticos e a popula\u00e7\u00e3o em geral condutas permitidas e proibidas durante o processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Janela partid\u00e1ria
A janela partid\u00e1ria acontece entre 7 de mar\u00e7o e 5 de abril. No per\u00edodo, vereadores e vereadoras poder\u00e3o trocar de partido sem perder o mandato.<\/p>\n\n\n\n
Registro de estatutos e filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria
A data limite para que partidos e federa\u00e7\u00f5es obtenham registro dos estatutos no TSE \u00e9 em 6 de abril.<\/p>\n\n\n\n
O dia ainda marca o prazo final para que candidatos e candidatas tenham domic\u00edlio eleitoral na localidade em que sejam disputar as elei\u00e7\u00f5es e para estarem com a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria aprovada na legenda que pretendem concorrer.<\/p>\n\n\n\n
T\u00edtulo de eleitor
Quem necessitar tirar o t\u00edtulo de eleitor ou fazer a transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral tem at\u00e9 o dia 8 de maio para solicitar o servi\u00e7o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A data tamb\u00e9m serve para quem deseja alterar o local de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se houver pend\u00eancias eleitorais, a regulariza\u00e7\u00e3o deve ser feita dentro do mesmo prazo. A situa\u00e7\u00e3o pode ser consultada aqui.<\/p>\n\n\n\n
Fechamento do cadastro eleitoral
Nenhum requerimento de inscri\u00e7\u00e3o eleitoral ou de transfer\u00eancia pode ser recebido dentro dos 150 dias anteriores \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. A partir disso, o cadastro ser\u00e1 fechado em 9 de maio.<\/p>\n\n\n\n
Financiamento coletivo
Pr\u00e9-candidatos e pr\u00e9-candidatas podem iniciar a campanha de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de recursos em financiamento coletivo a partir de 15 de maio.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, n\u00e3o pode ser realizado pedido de voto e deve ser obedecida todas as regras sobre propaganda eleitoral na internet.<\/p>\n\n\n\n
Confirma\u00e7\u00e3o do Teste de Seguran\u00e7a da Urna
Entre 15 e 17 de maio acontece, na sede do TSE, em Bras\u00edlia, a confirma\u00e7\u00e3o do Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a da Urna (TPS).<\/p>\n\n\n\n
Os participantes do teste, que aconteceu entre 27 de novembro e 2 de dezembro de 2023, voltam \u00e0 Corte Eleitoral para conferir se as solu\u00e7\u00f5es aplicadas pela equipe t\u00e9cnica conseguiram corrigir as quest\u00f5es apontadas anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00e9-candidatos apresentadores na TV e r\u00e1dio
Pr\u00e9-candidatos que apresentem programas de TV e r\u00e1dio ficam proibidos de realizar os programas a partir de 30 de junho.<\/p>\n\n\n\n
Agentes p\u00fablicos
Agentes p\u00fablicos n\u00e3o podem realizar nomea\u00e7\u00f5es, exonera\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es a partir de 6 de julho.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 vedada a participa\u00e7\u00e3o em inaugura\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e registros de candidatura
A realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias \u00e9 permitida entre 20 de julho e 5 de agosto. Nos eventos acontecem as delibera\u00e7\u00f5es sobre coliga\u00e7\u00f5es e a escolha de candidatos e candidatos \u00e0s prefeituras e para as c\u00e2maras municipais.<\/p>\n\n\n\n
A partir das defini\u00e7\u00f5es, os partidos t\u00eam at\u00e9 o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Campanha
A propaganda eleitoral pode ser feita a partir de 16 de agosto, data posterior ao t\u00e9rmino do prazo para o registro de candidaturas.<\/p>\n\n\n\n
Antes do per\u00edodo, qualquer propaganda ou manifesta\u00e7\u00e3o com pedido explicito de voto pode ser considerada irregular e pass\u00edvel de multa.<\/p>\n\n\n\n
Hor\u00e1rio eleitoral gratuito
A propaganda eleitoral gratuita na TV e no r\u00e1dio come\u00e7a em 30 de agosto e se encerra em 3 de outubro, tr\u00eas dias antes do primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n
Pris\u00f5es
A partir de 21 de setembro \u2014 15 dias antes do primeiro turno \u2014 candidatos e candidatos s\u00f3 poder\u00e3o ser presos em caso de flagrante.<\/p>\n\n\n\n
Eleitores e eleitoras, por sua vez, n\u00e3o podem ser detidos a partir de 1\u00ba de outubro \u2014 cinco dias antes da elei\u00e7\u00e3o \u2013. A exce\u00e7\u00e3o vale para casos flagrantes, senten\u00e7a judicial por crime inafian\u00e7\u00e1vel ou por desrespeito a salvo-conduto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo turno
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, \u00e9 poss\u00edvel que haja segundo turno. Ele ser\u00e1 realizado caso nenhum dos candidatos a prefeito tenha conquistado 50% dos votos v\u00e1lidos mais um. Nesse caso, os eleitores voltam \u00e0s urnas em 27 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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