Objetivo \u00e9 garantir que concluam o ensino m\u00e9dio os estudantes de fam\u00edlias inscritas no Bolsa Fam\u00edlia. Veja como solicitar, os requisitos para receber e a previs\u00e3o de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
Alunos de fam\u00edlias inscritas no Bolsa Fam\u00edlia poder\u00e3o receber, a partir de mar\u00e7o deste ano, um incentivo financeiro do governo federal de at\u00e9 R$ 9,2 mil em um formato de “poupan\u00e7a” para que concluam o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
O dinheiro vir\u00e1 do programa P\u00e9-de-Meia, que vai recompensar estudantes de baixa renda pela matr\u00edcula no 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba ano, pela frequ\u00eancia nas aulas, pela participa\u00e7\u00e3o no Enem e pela conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o que j\u00e1 foi divulgado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) desde o lan\u00e7amento na sexta-feira (26), as principais medidas que o aluno e sua fam\u00edlia devem tomar \u00e9 fazer a matr\u00edcula em uma escola da rede p\u00fablica e realizar o Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico), al\u00e9m de garantir que o estudante tenha um CPF.<\/p>\n\n\n\n
Caber\u00e1 ao MEC definir ou confirmar quais alunos t\u00eam situa\u00e7\u00e3o financeira dentro da faixa alvo do programa. Ainda n\u00e3o foi divulgada a data em que os dep\u00f3sitos ocorrer\u00e3o a cada m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
“As redes (estaduais) ser\u00e3o respons\u00e1veis por captar e informar ao Minist\u00e9rio os dados dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necess\u00e1rios para aberturas das contas). Assim, o MEC filtrar\u00e1 os alunos eleg\u00edveis e enviar\u00e1 as folhas de pagamento para a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que abrir\u00e1 as contas e far\u00e1 os pagamentos e a gest\u00e3o das poupan\u00e7as”, afirma o MEC.
Abaixo, o g1 explica em detalhes os seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n
Qual ser\u00e1 o valor pago?
Quem receber\u00e1 o valor?
Como ser\u00e3o os dep\u00f3sitos e saques?
Quais s\u00e3o os requisitos para receber?
Como emitir o CPF?
Como fazer o Cadastro \u00danico?
Alunos da EJA ter\u00e3o direito ao P\u00e9-de-Meia?
P\u00e9-de-Meia pode ser somado a outros benef\u00edcios sociais?<\/p>\n\n\n\n
Quando aluno se matricular no in\u00edcio do ano: R$ 200, em parcela \u00fanica;
Se o estudante apresentar a frequ\u00eancia escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1,8 mil, que ser\u00e3o pagos em 9 parcelas de R$ 200.
Os 10 dep\u00f3sitos mensais (incluindo a matr\u00edcula) ser\u00e3o pagas de mar\u00e7o a junho e de agosto a dezembro;
N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de pagamentos retroativos: alunos que est\u00e3o no 3\u00ba ou 2\u00ba ano n\u00e3o receber\u00e3o valores referentes a etapas anteriores cursadas em 2023 ou 2022.
\ud83d\udcb5 Al\u00e9m das parcelas mensais, haver\u00e1 tamb\u00e9m um b\u00f4nus: a cada ano letivo conclu\u00eddo com aprova\u00e7\u00e3o, aluno tamb\u00e9m ter\u00e1 R$ 1 mil depositado em uma poupan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MEC, dois ter\u00e7os desse valor poder\u00e3o ser usados assim que recebidos. “O outro ter\u00e7o ficar\u00e1 guardado para saque quando o estudante se formar na \u00faltima etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, afirma o MEC.
O estudante que fizer o Enem ao final do 3\u00ba ano receber\u00e1 ainda R$ 200 em parcela \u00fanica. Vale lembrar que alunos de escola p\u00fablica n\u00e3o pagam a inscri\u00e7\u00e3o no Enem no ano em que estiverem concluindo esta etapa do ensino.<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio \u00e9 ligado ao aluno: n\u00e3o haver\u00e1 restri\u00e7\u00e3o ao acesso ao benef\u00edcio para estudantes cujas fam\u00edlias t\u00eam mais de um integrante matriculado no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\uddd3\ufe0f O governo federal afirma que o in\u00edcio dos dep\u00f3sitos na “poupan\u00e7a” est\u00e1 previsto para mar\u00e7o, mas n\u00e3o detalhou qual ser\u00e1 o dia do dep\u00f3sito.<\/p>\n\n\n\n
\u26a0\ufe0f A conta banc\u00e1ria ser\u00e1 criada automaticamente pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, segundo o governo. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio comparecer \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria, basta incluir o CPF do aluno no ato da matr\u00edcula.<\/p>\n\n\n\n
\u27a1\ufe0f Na primeira, os dep\u00f3sitos ocorrer\u00e3o mensalmente, ao longo de cada ano letivo, para alunos que efetivarem a matr\u00edcula e comprovarem a frequ\u00eancia m\u00ednima nas aulas. Esses valores poder\u00e3o ser movimentados a qualquer momento, ou seja, sacados, investidos em t\u00edtulos p\u00fablicos ou mantidos na poupan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u27a1\ufe0f J\u00e1 na segunda, relativa aos b\u00f4nus pela aprova\u00e7\u00e3o no ano letivo e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do Enem, os valores s\u00f3 ser\u00e3o transferidos no fim do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Para receber, os estudantes devem:<\/p>\n\n\n\n
ter um CPF;
estar inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico); o sistema j\u00e1 \u00e9 usado para acesso ao Bolsa Fam\u00edlia;
estar matriculado no in\u00edcio do ano letivo;
alcan\u00e7ar frequ\u00eancia escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
participar do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb).
No caso do b\u00f4nus, \u00e9 exigido que:<\/p>\n\n\n\n
n\u00e3o tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
fa\u00e7am o Enem no fim do 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 idade m\u00ednima para a inscri\u00e7\u00e3o e cada pessoa pode se cadastrar apenas uma vez. Ou seja, o n\u00famero do CPF \u00e9 \u00fanico e definitivo para cada um.<\/p>\n\n\n\n
Para solicitar, basta preencher o formul\u00e1rio online disponibilizado pela Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
Para cidad\u00e3o brasileiro residente no pa\u00eds, clique aqui.
Para cidad\u00e3o brasileiro residente no exterior, clique aqui.
Para cidad\u00e3o estrangeiro, clique aqui.
\u26a0\ufe0f O cart\u00e3o f\u00edsico do CPF \u2013 aquele de pl\u00e1stico azul \u2013 n\u00e3o \u00e9 mais emitido. Os comprovantes de inscri\u00e7\u00e3o impressos e o CPF Digital t\u00eam o mesmo valor jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, antes de procurar o Cras, \u00e9 necess\u00e1rio baixar o App Cadastro \u00danico na loja de aplicativo dos celulares e fazer um pr\u00e9-cadastro. Esse servi\u00e7o tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel na internet.<\/p>\n\n\n\n
No momento da inscri\u00e7\u00e3o, o representante deve apresentar pelo menos um documento dos seguintes documentos para cada pessoa da fam\u00edlia:<\/p>\n\n\n\n
Certid\u00e3o de Nascimento;
Certid\u00e3o de Casamento;
CPF;
Carteira de Identidade \u2013 RG;
Carteira de Trabalho;
T\u00edtulo de Eleitor;
Registro Administrativo de Nascimento Ind\u00edgena (RANI) \u2013 somente se a pessoa for ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n
“Os par\u00e2metros para elegibilidade, verifica\u00e7\u00e3o de condicionalidades, concess\u00e3o e pagamento dos incentivos aos estudantes matriculados na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) ser\u00e3o disciplinados em ato do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o”, afirmou o governo.<\/p>\n\n\n\n
\u27a1\ufe0f O projeto de lei, aprovado em dezembro, proibia que alunos com defici\u00eancia pudessem receber ao mesmo tempo o P\u00e9-de-Meia e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O trecho foi vetado pelo presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n
\u27a1\ufe0f Para fam\u00edlias de baixa renda formadas apenas pelo estudante, o P\u00e9-de-Meia n\u00e3o poder\u00e1 ser acumulado com determinados “b\u00f4nus” do Bolsa Fam\u00edlia, como Benef\u00edcio de Renda de Cidadania, Benef\u00edcio Complementar, Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia e Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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