Em reuni\u00e3o com ministro da Fazenda, representantes do setor apresentaram um panorama da situa\u00e7\u00e3o financeira de bares e restaurantes<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta sexta-feira (26) com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para discutir a situa\u00e7\u00e3o financeira do setor.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Abrasel, cerca de 40% dos bares e restaurantes est\u00e3o com d\u00edvidas atrasadas. A maior parte diz respeito a impostos federais. As empresas tamb\u00e9m t\u00eam gastado, em m\u00e9dia, 10% do faturamento para quitar d\u00edvidas acumuladas.<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o dos d\u00e9bitos, o segmento teme que algumas empresas n\u00e3o sejam mais enquadradas dentro do Simples Nacional. Pela modalidade, h\u00e1 desburocratiza\u00e7\u00e3o de projetos para pagamento de impostos cobrados de pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n
O Simples tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por abarcar o Microempreendedor Individual (MEI).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO ministro Haddad se mostrou muito preocupado com essa quest\u00e3o, que atinge as micro e pequenas empresas em cheio. Um desenquadramento em massa seria tr\u00e1gico para o setor, com um efeito cascata na economia\u201d, explica Paulo Solmucci, presidente da Abrasel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPelo regulamento, o atraso no pagamento das parcelas gera a sa\u00edda da empresa do Simples. E sair desse regime tribut\u00e1rio hoje, para muitos, significa inviabilizar o neg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto abordado durante a reuni\u00e3o foi o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).<\/p>\n\n\n\n
Haddad anunciou, em dezembro do ano passado, a medida provis\u00f3ria que estabelece a extin\u00e7\u00e3o gradual do programa at\u00e9 2025. O texto tamb\u00e9m trata da reonera\u00e7\u00e3o da folha de 17 setores da economia, al\u00e9m de baixar outras normas para aumentar a cobran\u00e7a de impostos. A MP vence em 1\u00ba de abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro, o impacto fiscal ser\u00e1 de R$ 16 bilh\u00f5es em 2024 com a perman\u00eancia integral do Perse. A Abrasel, por sua vez, pede que haja um plano abrangente de recupera\u00e7\u00e3o do setor, que incluiria tamb\u00e9m as empresas enquadradas no regime do Simples Nacional e que n\u00e3o puderam se beneficiar plenamente dos recursos do Perse.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tem destacado que h\u00e1 consider\u00e1vel discrep\u00e2ncia entre o que foi projetado inicialmente e os recursos que o programa est\u00e1 efetivamente consumindo, sendo quatro vezes maior do que o previsto.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais raz\u00f5es para essa diferen\u00e7a significativa seria o mau uso do programa por parte de algumas empresas, desvirtuando a sua finalidade original, que era o resgate das empresas que sofreram preju\u00edzos durante a pandemia. Haddad disse que a equipe est\u00e1 empenhada em montar um plano que torne vi\u00e1vel o consenso.<\/p>\n\n\n\n
A Abrasel apresentou tr\u00eas propostas: limitar o benef\u00edcio do Perse ao preju\u00edzo declarado no per\u00edodo de 2020 a 2023; analisar o faturamento m\u00e9dio das empresas beneficiadas pelo Perse em 2019; ou pegar o faturamento m\u00e9dio de 2019 e limitar a 60 vezes essa m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n
Todas as sugest\u00f5es visam, segundo a Abrasel, coibir eventuais fraudes.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o complexa, mas o importante \u00e9 que senti uma genu\u00edna vontade em resolver da melhor forma, restringindo aqueles que fazem mau uso do programa e atendendo aos que acumularam preju\u00edzo em fun\u00e7\u00e3o dos fechamentos e restri\u00e7\u00f5es impostos ao nosso setor durante a pandemia\u201d, completa Solmucci.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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