Encontro com representantes da Gol, Latam, Azul e Voepass deve ocorrer logo ap\u00f3s Carnaval<\/p>\n\n\n\n
Em uma tentativa de baratear os pre\u00e7os das passagens, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pretende se reunir com executivos das maiores companhias a\u00e9reas do pa\u00eds e discutir um \u201ccard\u00e1pio\u201d de medidas para o setor.<\/p>\n\n\n\n
O encontro com representantes da Gol, Latam, Azul e Voepass deve ocorrer logo ap\u00f3s o Carnaval e abranger pelo menos tr\u00eas frentes: mudan\u00e7as na precifica\u00e7\u00e3o do querosene de avia\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es judiciais de passageiros contra as empresas e novas formas de financiamento \u00e0s a\u00e9reas.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es foram confirmadas \u00e0 CNN pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que se dedicou no m\u00eas de dezembro a iniciativas mais pontuais para conter o aumento das passagens. Agora, o governo quer se debru\u00e7ar sobre medidas consideradas estruturais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo relatos feitos \u00e0 CNN, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) poder\u00e1 criar um grupo de trabalho para estudar mudan\u00e7as na f\u00f3rmula de pre\u00e7os do combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o, que representa cerca de um ter\u00e7o dos custos operacionais do setor.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de desonera\u00e7\u00f5es de tributos, uma possibilidade \u00e9 cobrar da Petrobras um valor mais baixo para o querosene, que tem ficado acima at\u00e9 mesmo dos pre\u00e7os internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Uma fonte do governo lembrou que a estatal cobrou, em m\u00e9dia, o valor de R$ 4,10 por litro de querosene ao longo de 2023. Pela paridade de pre\u00e7os internacionais (PPI), teria sido de R$ 3,94 por litro.<\/p>\n\n\n\n
Em outra frente, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 atuar com o Poder Judici\u00e1rio em uma estrat\u00e9gia para reduzir a avalanche de processos movidos nos tribunais contra as companhias a\u00e9reas por quest\u00f5es como atrasos e cancelamentos de voos, mesmo quando isso ocorre por motivos alheios \u00e0 responsabilidade das empresas, como fatores meteorol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) tem ouvido de representantes de a\u00e9reas estrangeiras que hoje essa \u00e9 uma das principais raz\u00f5es para a dificuldade de atrair companhias \u201clow cost\u201d ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Aeron\u00e1utico, o pa\u00eds concentrou 98% das a\u00e7\u00f5es c\u00edveis contra empresas do setor em 2021.<\/p>\n\n\n\n
Para efeito de compara\u00e7\u00e3o: uma companhia americana que operou 5.440 voos nos Estados Unidos respondeu a 130 a\u00e7\u00f5es judiciais em seu pa\u00eds de origem no intervalo de um ano. No Brasil, com apenas cinco voos di\u00e1rios, foram cerca de 1.400 processos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, segundo a Anac, as companhias a\u00e9reas gastaram R$ 830 milh\u00f5es com indeniza\u00e7\u00f5es e assist\u00eancia a passageiros.<\/p>\n\n\n\n
Um dado notado pelas autoridades do setor \u00e9 a prolifera\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de advocacia que oferecem, na internet, a \u201ccompra\u201d dos direitos de indeniza\u00e7\u00e3o de passageiros que se sentem prejudicados.<\/p>\n\n\n\n
Eles costumam pagar em torno de R$ 1 mil, \u00e0 vista, e assumem as a\u00e7\u00f5es por procura\u00e7\u00e3o. Em caso de vit\u00f3ria nos tribunais, ficam com o valor integral da indeniza\u00e7\u00e3o, normalmente v\u00e1rias vezes superior ao montante desembolsado inicialmente.<\/p>\n\n\n\n
O governo come\u00e7ou a conversar com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e com o Supremo Tribunal Federal (STF) para verificar a viabilidade de uma jurisprud\u00eancia e de crit\u00e9rios que possam restringir essa pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
O di\u00e1logo tem sido feito com o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que preside o CNJ e o STF.<\/p>\n\n\n\n
Finalmente, a terceira iniciativa \u00e9 usar recursos do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (FNAC) para oferecer novas formas de financiamento \u00e0 empresa. O fundo \u00e9 formado com recursos pagos pela outorga de aeroportos concedidos ao setor privado.<\/p>\n\n\n\n
O FNAC tem cerca de R$ 8 bilh\u00f5es em recursos contingenciados atualmente, segundo fontes do governo.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 deixar esse dinheiro como uma garantia, em caso de inadimpl\u00eancia, para novas linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) a taxas mais modestas.<\/p>\n\n\n\n
Um dos grandes problemas do setor nos \u00faltimos meses tem sido a dificuldade de expandir a frota de aeronaves.<\/p>\n\n\n\n
A maior restri\u00e7\u00e3o \u00e9 a indisponibilidade de avi\u00f5es, depois da desestrutura\u00e7\u00e3o na cadeia de suprimentos provocada pela pandemia e pela guerra na Ucr\u00e2nia, o que torna as encomendas mais desafiadoras.<\/p>\n\n\n\n
As pr\u00f3prias a\u00e9reas, no entanto, est\u00e3o relativamente descapitalizadas pelas seguidas crises dos \u00faltimos anos e precisam de mais financiamento para dar conta da amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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