Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, durante uma sess\u00e3o conjunta, e agora espera o aval do presidente<\/p>\n\n\n\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta segunda-feira (22) o Or\u00e7amento de 2024, que traz estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano e fixa limites para gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, durante uma sess\u00e3o conjunta, e agora espera o aval de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) aprovada pelos parlamentares prev\u00ea o repasse de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o fundo eleitoral, que ser\u00e3o usados nas campanhas municipais deste ano.<\/p>\n\n\n\n
A distribui\u00e7\u00e3o do fundo para campanhas leva em conta o tamanho das bancadas dos partidos com base no resultado da elei\u00e7\u00e3o anterior e segue os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n
2% distribu\u00eddos igualmente entre todos os partidos registrados;
35% consideram a vota\u00e7\u00e3o de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara;
48% consideram o n\u00famero de deputados eleitos por cada partido na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, sem levar em conta mudan\u00e7as ao longo da legislatura; e
15% consideram o n\u00famero de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o.
Outros pontos
A LOA tamb\u00e9m traz um valor recorde para as emendas parlamentares que, para este ano, somar\u00e3o R$ 53 bilh\u00f5es. No ano passado, o valor foi de R$ 37,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento ainda mant\u00e9m a meta fiscal pr\u00f3xima de zero, com um super\u00e1vit de R$ 3,5 bilh\u00f5es, e prev\u00ea, ainda, que o sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 reduzido para R$ 1.412.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ao ser aprovado pelo Congresso, os recursos para o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), grande marca de governos petistas, sofreram um corte em rela\u00e7\u00e3o aos R$61 bilh\u00f5es que constavam na proposta do governo. O Parlamento aprovou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 54 bilh\u00f5es ao programa para 2024.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, durante uma sess\u00e3o conjunta, e agora espera o aval do presidente O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta segunda-feira (22) o Or\u00e7amento de 2024, que traz estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano e fixa limites para gastos p\u00fablicos. O texto foi aprovado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54927,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":{"0":"post-54926","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54926"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54929,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54926\/revisions\/54929"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}