Segundo proje\u00e7\u00e3o do economista da LCA Consultores Fabio Rom\u00e3o o IPCA deve ser impactado em 0,10 ponto percentual<\/p>\n\n\n\n
Dez estados brasileiros e o Distrito federal elevaram ou ainda elevar\u00e3o em 2024 o ICMS. Com isso, os pre\u00e7os devem subir e impactar diretamente o \u00cdndice de pre\u00e7os ao consumidor (IPCA), principal m\u00e9trica da infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Confira os estados com eleva\u00e7\u00e3o de ICMS:
Bahia: 19% para 20,5% \u2013 em Fev\/24
Cear\u00e1: 18% para 20% \u2013 em Jan\/24
Distrito Federal: 18% para 20% \u2013 em Jan\/24
Goi\u00e1s: 17% para 19% \u2013 em Abr\/24
Maranh\u00e3o: 20% para 22% \u2013 em Fev\/24
Para\u00edba: 18% para 20% \u2013 em Jan\/24
Paran\u00e1: 19% para 19,5% \u2013 em Mar\/24
Pernambuco: 18% para 20,5% \u2013 em Jan\/24
Rio de Janeiro: 20% para 22% \u2013 em Mar\/24
Rond\u00f4nia: 17,5% para 19,5% \u2013 em Jan\/24
Tocantins: 18% para 20% \u2013 em Jan\/24
A unidade da federa\u00e7\u00e3o com maior alta ser\u00e1 Pernambuco, onde a al\u00edquota passou de 18% a 20,5%. Acompanharam o estado, com aumento de imposto, o DF, Cear\u00e1, Para\u00edba, Tocantins e Rond\u00f4nia. Ainda v\u00e3o subir o ICMS no primeiro semestre Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o e Bahia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo proje\u00e7\u00e3o do economista da LCA Consultores Fabio Rom\u00e3o, o IPCA deve ser impactado em 0,10 ponto percentual. Sem as eleva\u00e7\u00f5es, a m\u00e9trica rondaria os 4,10% ao ano; agora, deve ficar mais pr\u00f3xima de 4,20%. O centro da meta de infla\u00e7\u00e3o em 2024 \u00e9 de 3%, com banda at\u00e9 4,5%.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o c\u00e1lculo, o maior impacto \u00e0 infla\u00e7\u00e3o vem do Rio de Janeiro \u2014 estado de atividade econ\u00f4mica mais relevante dentre os que v\u00e3o alterar o ICMS \u2014 onde a al\u00edquota passa de 18% para 20%.<\/p>\n\n\n\n
Como noticiou a CNN, S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul chegaram a sinalizar aumentar o ICMS para 2024, mas recuaram da decis\u00e3o. Rom\u00e3o destaca que caso as UFs tivessem levado \u00e0 frente a inten\u00e7\u00e3o o IPCA encostando no patamar de 4,30%.<\/p>\n\n\n\n
Estados culpam reforma e perdas arrecadat\u00f3rias
Parte dos estados brasileiros anunciaram a eleva\u00e7\u00e3o do imposto usando como argumento um dispositivo da reforma tribut\u00e1ria que constava no parecer do Senado. O mecanismo estabelecia que a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS entre 2024 e 2028 seria a base para a distribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.<\/p>\n\n\n\n
O relator da reforma na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro, excluiu o dispositivo da reda\u00e7\u00e3o final, promulga\u00e7\u00e3o no Congresso. Com a mudan\u00e7a, parte dos estados desistiram da eleva\u00e7\u00e3o, outros mantiveram a posi\u00e7\u00e3o. Os governos que subiram o imposto alegam perdas arrecadat\u00f3rias em suas UFs.<\/p>\n\n\n\n
Os principais alvos das cr\u00edticas dos estados s\u00e3o as Leis Complementares 192 e 194 de 2022, que limita a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre bens e servi\u00e7os relacionados aos combust\u00edveis, ao g\u00e1s natural, \u00e0 energia el\u00e9trica, \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es e ao transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Comsefaz, que representa os secret\u00e1rios de fazenda estaduais, a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados em ICMS caiu 109 bilh\u00f5es de reais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua base tribut\u00e1vel nos 12 meses que se seguiram \u00e0 edi\u00e7\u00e3o da LC 194 de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Impactos nos pre\u00e7os
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Redes Farm\u00e1cias (Abrafarma), que critica os impactos da eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas Brasil afora para o setor, diz que o movimento vai elevar a carga tribut\u00e1ria sobre medicamentos. Segundo o setor, a carga chega a 36% por aqui, contra 6% da m\u00e9dia global.<\/p>\n\n\n\n
Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, questiona a argumenta\u00e7\u00e3o dos estados. Para ele, os apontamentos s\u00e3o \u201crasos\u201d e \u201cn\u00e3o levam em conta os impactos sobre o consumo de medicamentos e o acesso \u00e0 sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnquanto o Brasil experimenta um vi\u00e9s de redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e dos juros, aliado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, esses governos caminham na contram\u00e3o e demonstram insensibilidade com a popula\u00e7\u00e3o mais pobre\u201d, critica.<\/p>\n\n\n\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janei (Firjan) questionaram o impacto das eleva\u00e7\u00f5es aos pre\u00e7os \u2014 no estado mais populoso entre os que elevaram o ICMS. Para a entidade, o movimento prejudica as empresas instaladas no estado, afugenta novos investimentos e destr\u00f3i postos de emprego.<\/p>\n\n\n\n
*Informa\u00e7\u00f5es de Danilo Moliterno e L\u00edgia Tuon.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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