Ideia \u00e9 que estudantes e pesquisadores financiados por bolsas de estudo tenham al\u00edquota diferenciada de contribui\u00e7\u00e3o para aderirem ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social<\/p>\n\n\n\n
Entidades que representam p\u00f3s-graduandos brasileiros trabalham para tentar que o Congresso Nacional avance na tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que permite a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de estudantes bolsistas<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 incluir uma al\u00edquota especial que o tempo dedicado \u00e0 pesquisa em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior seja contabilizado no futuro para as respectivas aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG), Ana Priscila Alves, o sistema ideal para os p\u00f3s-graduandos \u00e9 semelhante ao adotado por residentes de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos dialogado com afinco tanto com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia como com as ag\u00eancias de fomento para avan\u00e7ar nos direitos previdenci\u00e1rios, entendendo que os projetos postos apresentam limita\u00e7\u00f5es. Inclusive entendendo que, mesmo com o reajuste, as bolsas ainda est\u00e3o bastante defasadas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, as bolsas de pesquisa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil foram reajustadas para cerca de 40%. Com isso, um pesquisador universit\u00e1rio recebe atualmente R$ 700 mensais; um pesquisador mestrando R$ 2.100; e um pesquisador doutorando R$ 3.100.<\/p>\n\n\n\n
\u201cValor este que n\u00e3o conta com d\u00e9cimo terceiro, licen\u00e7as, seguro de vida, f\u00e9rias, aposentadoria ou quaisquer direitos trabalhistas. Esse pesquisador tamb\u00e9m fica proibido de exercer atividades trabalhistas remuneradas adicionais, com o risco de perder sua bolsa de pesquisa e ainda ter que devolver todo o valor\u201d, pontua Ergon Cugler, pesquisador CNPq da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e membro do Centro de Estudos e Mem\u00f3rias da Juventude (CEMJ).<\/p>\n\n\n\n
O protagonismo da ci\u00eancia durante a pandemia de Covid-19 \u00e9 um dos fatores apontados como contribui\u00e7\u00e3o para o destaque desse tipo de debate. Al\u00e9m disso, a amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo das entidades representativas \u00e9 vista com bons olhos pelos acad\u00eamicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse di\u00e1logo \u00e9 pe\u00e7a chave para que a ci\u00eancia entre no or\u00e7amento federal enquanto pol\u00edtica de Estado, com um or\u00e7amento vinculado, sem margem para contingenciamentos t\u00e3o abruptos e deixando de estar apenas de acordo com a vontade pol\u00edtica de quem est\u00e1 no poder. Por outro lado, ter passado por uma pandemia nos ensina que sem ci\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 futuro\u201d, resume Cugler.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o
Uma s\u00e9rie de projetos sobre o tema tramita no Congresso. Mas \u00e9 o da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que tem mais chance de avan\u00e7ar. O PL 675\/2022 busca, segundo a autora, preencher o \u201cvazio legal\u201d em que hoje se encontram os acad\u00eamicos.<\/p>\n\n\n\n
O \u00faltimo movimento na tramita\u00e7\u00e3o da proposta aconteceu em agosto, quando foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. A proposta aguarda, agora, vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPela legisla\u00e7\u00e3o atual, nossos pesquisadores acad\u00eamicos est\u00e3o num \u00b4vazio legal\u00b4, j\u00e1 que muitas vezes por n\u00e3o possu\u00edrem um v\u00ednculo empregat\u00edcio os benef\u00edcios da previd\u00eancia n\u00e3o os alcan\u00e7am\u201d, explica Eliziane.<\/p>\n\n\n\n
A senadora tem expectativa de avan\u00e7o da mat\u00e9ria para este ano. \u201cBuscaremos os demais colegas da Casa para tentar convenc\u00ea-los da prioridade de tramita\u00e7\u00e3o que esse texto merece\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Caso aprovada, a proposta far\u00e1 com que estudantes e pesquisadores de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado financiados por bolsas de estudo tenham al\u00edquota diferenciada de contribui\u00e7\u00e3o para aderirem ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota sugerida na comiss\u00e3o \u00e9 de 5% sobre o total dos valores recebidos de todas as entidades de ensino e de financiamento educacional, segue para decis\u00e3o final da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). Atualmente, os bolsistas s\u00e3o \u201ccontribuintes facultativos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ideia \u00e9 que estudantes e pesquisadores financiados por bolsas de estudo tenham al\u00edquota diferenciada de contribui\u00e7\u00e3o para aderirem ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social Entidades que representam p\u00f3s-graduandos brasileiros trabalham para tentar que o Congresso Nacional avance na tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que permite a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de estudantes bolsistas A ideia \u00e9<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54812,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":{"0":"post-54808","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-example-6"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54808"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54808\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54813,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54808\/revisions\/54813"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}