Iniciativa \u00e9 elaborada pelo Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos, que j\u00e1 iniciou consultas com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/p>\n\n\n\n
Para viabilizar esse programa, que est\u00e1 em fase de gesta\u00e7\u00e3o, a ideia \u00e9 usar recursos privados, por meio da repactua\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de grandes aeroportos, como Guarulhos (SP).<\/p>\n\n\n\n
O plano est\u00e1 sendo elaborado pelo Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos, sob comando de Silvio Costa Filho, que j\u00e1 iniciou consultas com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre a possibilidade de extens\u00e3o dos contratos em troca de novos investimentos bilion\u00e1rios nos aeroportos regionais.<\/p>\n\n\n\n
A ideia do ministro \u00e9 que 25 a 30 terminais no interior fiquem nas m\u00e3os da Infraero. Depois de sete rodadas de privatiza\u00e7\u00f5es no setor, a estatal opera um \u00fanico aeroporto de grande porte, o Santos Dumont (RJ).<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a Infraero tem firmado conv\u00eanios com estados e munic\u00edpios para administrar ativos de entes federados. \u00c9 o caso de Guaruj\u00e1 (SP), Passo Fundo (RS), Sorriso (MT) e Jericoacoara (CE), por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Outros 90 a 95 aeroportos regionais ficariam, conforme o plano, sob responsabilidade das atuais concession\u00e1rias de grandes terminais.<\/p>\n\n\n\n
Elas fariam os investimentos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o, reforma ou moderniza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m assumiriam a opera\u00e7\u00e3o dessas unidades. Em troca, ganhariam um aditivo contratual para explorar suas concess\u00f5es por mais tempo.<\/p>\n\n\n\n
A primeira prorroga\u00e7\u00e3o, em uma esp\u00e9cie de piloto do programa, seria com a GRU Airport. O contrato da concession\u00e1ria tem prazo de 20 anos e expira em 2032. \u00c9 o primeiro, entre grandes aeroportos privatizados desde o governo Dilma Rousseff (PT), a vencer. At\u00e9 mesmo por isso foi o ativo escolhido para inaugurar esse plano, que dever\u00e1 se estender para as demais operadoras.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos encaminhou ao TCU, no come\u00e7o de dezembro, uma consulta sobre a possibilidade de repactua\u00e7\u00e3o do contrato de Guarulhos \u2014 que est\u00e1 em vig\u00eancia desde 2012.<\/p>\n\n\n\n
No dia 28 de dezembro, o presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas, admitiu a proposta de solu\u00e7\u00e3o consensual feita pela pasta. Agora, as partes v\u00e3o negociar esse aditivo e poder\u00e3o receber anu\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o de controle para a prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA proposta inicial apresentada pelo Minist\u00e9rio [de Portos e Aeroportos] prev\u00ea como principal contrapartida a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e a assun\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de aeroportos regionais deficit\u00e1rios, a fim de contribuir para a efetividade da pol\u00edtica p\u00fablica de avia\u00e7\u00e3o regional\u201d, diz Dantas na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAdicionalmente, poder\u00e3o ser discutidos investimentos complementares no Aeroporto de Guarulhos e em seu entorno, desde que de forma consensual com os atores envolvidos e alinhado com o relevante interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o discutidos no \u00e2mbito do processo: a precifica\u00e7\u00e3o do prazo contratual; a estrutura\u00e7\u00e3o de plano de investimentos m\u00ednimos obrigat\u00f3rios em sistemas de pistas e terminal de passageiros \u00e0 luz das necessidades dos aeroportos inseridos no Plano Aerovi\u00e1rio Nacional (PAN) de 2022; e os investimentos atualmente exig\u00edveis pelo contrato de concess\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de servi\u00e7o estabelecido para a concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se a repactua\u00e7\u00e3o for bem-sucedida, o governo pretende replicar a mesma f\u00f3rmula com outras concession\u00e1rias, como a Infram\u00e9rica (respons\u00e1vel pelo aeroporto de Bras\u00edlia) e com a Aena (operadora de Congonhas e de terminais no Nordeste).<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de uma solu\u00e7\u00e3o diferente, sem usar recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU), para investir em aeroportos regionais. No governo Dilma, foram prometidos aportes de R$ 7,3 bilh\u00f5es em 270 terminais no interior do pa\u00eds. Quase nada saiu do papel.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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